DISCURSO DE APRESENTAÇÃO À MARINHA DO ALMIRANTE CEMA Macieira Fragoso

Distintos convidados,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.

Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.

Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.

Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.

À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.

Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.

Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.

Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.

Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.

As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa acção profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.

Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.

Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.

É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.

Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.

Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.

Por força das circunstâncias, reestruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.

Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efectivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.

Pretendo, assim, levar a cabo uma reestruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.

Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.

A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio directo aos navios.

Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.

Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,

A continuada exiguidade de recursos financeiros para afectar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de actividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.

A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa actividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efectuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de acção consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.

Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respectiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.

Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.

Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.

Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.

Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.

Entretanto, os processos evoluíram e as actividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.

De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.

Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na acção, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.

Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.

Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.

Marinheiros,

Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.

“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal

 

Luís Manuel Fourneaux Macieira FragosoAlmirante

Tomou posse o Chefe do Estado-Maior da Armada

Numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, foi esta tarde empossado o novo chefe do Estado-Maior da Armada, o Almirante Luis Macieira Fragoso.

No final da cerimónia de tomada de posse, em declarações à imprensa, o Almirante Luís Macieira Fragoso agradeceu a confiança que o Governo e o Presidente da República lhe depositaram e afirmou esperar que a Marinha continue a proteger os interesses de Portugal no mar.

Após esta cerimónia, realizar-se-á na Casa da Balança, nas Instalações Centrais de Marinha, a cerimónia de apresentação do novo Chefe do Estado-Maior da Armada à Marinha, onde o Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso proferirá uma alocução.(Defesa)

Governo propõe nomeação de Macieira Fragoso para chefe da Armada

O Governo propôs hoje ao Presidente da República a nomeação do vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso como Chefe do Estado-Maior da Armada, anunciou o ministro da Presidência, Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo aprovou igualmente a correspondente promoção do novo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) ao posto de Almirante.

"Foi ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, através do Ministro da Defesa Nacional", refere ainda o texto. Agência Lusa

CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA CONDECORADO EM FRANÇA

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, foi agraciado pelo Presidente da República da França com a Legião de Honra - Grau Oficial, pelo seu empenho no desenvolvimento das relações de cooperação entre os dois países. A cerimónia de condecoração realizou-se hoje, dia 06 de Novembro, em Paris e a medalha foi imposta pelo seu homólogo francês Almirante Bernard Rogel.

Na cerimónia estiveram presentes o Embaixador de Portugal em França, Dr. José Filipe Mendes Moraes Cabral, o Embaixador de Portugal junto da OCDE, Dr. Paulo Vizeu Pinheiro, o Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, Contra-almirante Seabra de Melo, e representantes do Estado-Maior da Armada Francesa e da embaixada Portuguesa em Paris. (MGP)

DISCURSO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,

Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,

Senhor Almirante Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique,

Senhor Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional,

Senhores Deputados,

Senhores Almirantes ex-CEMA,

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Inicio estas breves palavras, dirigindo-me primeiro aos homens e às mulheres que cumprem Portugal no Mar, na senda dos marinheiros que há quinhentos e quinze anos chegaram ao longínquo Calecute, comandados por Vasco da Gama.

É com grande orgulho e pleno de satisfação que vos saúdo, a todos os militares, militarizados e civis, homens e mulheres que diariamente trabalham, com dedicação e empenho, em prol do Pais, nas múltiplas funções que desempenham no mar ou com ele relacionadas, quer na acção militar, no âmbito do ramo das Forças Armadas, quer na Autoridade Marítima Nacional ou ainda noutras áreas do Estado com competências no mar, sobretudo porque apesar das dificuldades que vivemos, continuarmos a cumprir as nossas missões tal como os portugueses esperam de nós e Portugal nos exige.

Dirijo uma saudação muito especial para aqueles que, seja nas longínquas águas no Oceano Índico, integrados na força europeia de combate à pirataria, assegurando tarefas tão relevantes como a protecção dos navios que transportam ajuda alimentar para o povo da Somália e colaborando para a dissuasão, prevenção e repressão dos actos de pirataria, seja em terra onde cumprem missões nos diversos teatros de operações em que a Marinha participa, e que vão deste Timor ao Afeganistão, passando pelo Kosovo, se encontram hoje com missão atribuída ao serviço dos Portugueses.

Recordo também, todos aqueles que, nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo e, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana se encontram privados da companhia das suas famílias.

Quero ainda realçar que foi, imbuído deste espírito de bem servir e com profunda abnegação que, no passado dia 10 de Abril, numa acção de salvamento dos tripulantes de uma embarcação em perigo, o agente da Policia Marítima Adriano Martins, perdeu a sua vida.

Lamento profundamente o sucedido mas sei que recordá-lo-emos como um exemplo de coragem e dedicação.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Quero agradecer-lhe a disponibilidade que manifestou para hoje estar aqui presente, a presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra e dignifica a acção de todo o pessoal que se encontra sob a tutela de Vossa Excelência.

Somos uma instituição que privilegia a abertura ao exterior e com este desígnio em mente todos os anos celebramos o nosso dia num local distinto, levando a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, mostrando o que fazemos e como o fazemos.

Foi com este sentimento bem presente que acedemos ao amável convite do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro para novamente festejarmos, nesta magnifica terra, o dia da Marinha. Aqui estivemos pela última vez há 16 anos atrás, em 1997, e voltamos convictos da hospitalidade desta terra de marinheiros.

O Barreiro encontra-se intimamente ligado à história da Marinha, foi nas suas margens que se construíram e abasteceram as caravelas e as naus que “deram novos mundos ao mundo”. Este trabalho de retaguarda foi fundamental para o sucesso desta nossa epopeia, que gente do Barreiro tão bem soube relatar, como por exemplo Álvaro Velho, no seu diário de bordo, relatando a viagem de Vasco da Gama.

Mas nos dias de hoje, o Concelho do Barreiro continua intimamente ligado à Marinha, por acolher, na confluência da ribeira de Zebro com o rio Coina, a Escola de Fuzileiros, que desde há 50 anos forma os Fuzileiros da Armada, e nos dias de hoje se constitui, a par com a Escola Naval, uma das mais importantes portas de entrada para a Marinha, pois ministra a formação militar básica a todos os militares.

Mas não menos importante, o Barreiro contribui significativamente para enriquecer o nosso maior património, o do pessoal, pois esta é terra de muitos e ilustres marinheiros.

É, assim, por demais evidente que o Dia da Marinha iria ser celebrado em ambiente de franca amizade. No entanto, este projecto apenas foi possível concretizar graças ao prestimoso apoio e à total disponibilidade da Câmara Municipal do Barreiro. Senhor presidente, manifesto a minha gratidão e o meu reconhecimento pela magnífica colaboração, pelo trabalho desenvolvido e pela forma amiga com que nos receberam. O meu muito obrigado.

Cumpre, neste dia tão especial para todos nós, refletir sobre o ano transato e efetuar uma análise prospetiva do futuro.

Há dois anos que Portugal se encontra sob resgate financeiro, tendo este facto condicionado toda a actividade económica do País e como não poderia deixar de ser a actividade da Marinha.

Não obstante, e fruto de uma incansável dedicação, elevado espírito de sacrifício e perseverança, dos homens e das mulheres que servem na Marinha temos conseguido, com muito esforço, cumprir as missões que nos são atribuídas.

No âmbito da defesa militar participamos em diversas missões, integrados nas Forças Nacionais Destacadas, como na Operação Atalanta, onde neste momento temos empenhada uma fragata e o comando e estado-maior da força tarefa que comanda a operação. Integramos ainda, e pela primeira vez, um submarino na Operação Active Endeavour, cuja missão consiste em dissuadir e combater o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça. Ainda neste contexto continuamos a estar presentes em missões internacionais, como no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, e no Kosovo, no apoio à paz naquela região do globo.

Tentamos assim manter uma influência positiva ao nível da presença junto dos diversos organismos internacionais dos quais Portugal faz parte integrante e pretende ser um contribuinte activo e participativo.

Continuamos presentes nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em diversas acções de Cooperação Técnico Militar, dando expressão à política externa nacional e participando activamente no desenvolvimento das Marinhas amigas em áreas como a segurança marítima, adestramento e treino de guarnições de meios navais, implementação de sistemas de ajuda à navegação e muitas outras áreas onde temos um conhecimento bem cimentado.

Também participamos em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma bem com assegurar a protecção dos interesses nacionais, estando prontos para integrar a Força de Reacção Imediata, quando solicitado, tal como aconteceu no ano transacto.

No exercício das funções de Autoridade Marítima Nacional, por inerência das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, quero saudar e recordar o esforço e o dinamismo do pessoal que serve o Pais nesta tão relevante área, designadamente na Direcção-geral da Autoridade Marítima e na Polícia Marítima, assegurando, diariamente e ininterruptamente a soberania e autoridade do Estado no mar.

Efectuamos uma intensa actividade destinada a prevenir e reprimir os casos ilícitos contraordenacionais e penais nos espaços de jurisdição marítima, bem como acções de fiscalização, inspecionando as actividades de pesca, com uma média de 4500 acções de vistoria a embarcações, no mar, e 5500 em terra, de forma a garantir o respeito pela legislação vigente e assim melhorar as condições de segurança de quem anda no mar e a salvaguarda dos recursos de que Portugal tanto depende.

Asseguramos também a protecção e preservação do ambiente marinho tendo realizado 65 acções de combate e prevenção a derrames ou acções poluentes.

No que respeita à segurança da navegação realizamos mais de 80 mil ações de vigilância e fiscalização a navios e embarcações, tanto no mar como nos portos.

No âmbito do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, que superiormente Vossa Excelência dirige, mantemos um esforço contínuo de modo a garantir a salvaguarda da vida humana no mar tendo totalizado, em 2012, o salvamento de 733 pessoas, com uma taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo de 98,5%, um dos melhores do mundo, nesta que é das mais nobres missões que realizamos.

No âmbito das atribuições do Instituto de Socorros a Náufragos, asseguramos também a assistência a banhistas, através das acções das 28 capitanias, com centenas de salvamentos e uma taxa de sucesso da ordem dos 99%.

Efectuamos levantamentos hidrográficos e produzimos nova cartografia náutica, garantimos a manutenção das ajudas à navegação, tão necessárias a quem faz do mar seu local de trabalho ou simplesmente de lazer.

No âmbito da investigação científica efetuamos a aquisição e o processamento dos dados relativos ao projeto de extensão da plataforma continental, apoiada pelos navios hidrográficos.

Desenvolvemos um conjunto de actividades culturais marítimas, nas áreas da história, das ciências, e das tecnologias navais, como exposições, palestras, seminários e edição de obras. Recordo, a título de exemplo, os 150 anos que o Museu de Marinha comemora este ano e o seu incansável contributo para a salvaguarda e a divulgação do passado marítimo português.

Resumindo, posso afirmar que o empenho do pessoal, suportado por uma enorme motivação, a par com uma utilização judiciosa dos meios e recursos colocados à nossa disposição permitiu o cumprimento da missão da Marinha.

Quem está de fora pode parecer que a “crise” passou ao lado da Marinha e que, apesar da diminuição de alguns dos índices que apresentei, quando comparados com anos transactos, conseguimos fazer tudo o que nos é cometido.

Mas assim não o é, de facto cumprimos a nossa missão, mas a que custo? O custo associado a uma significativa diminuição do investimento e das verbas alocadas à manutenção e ao treino.

Durante o ano transacto, apenas efectuamos as acções de treino e manutenção estritamente necessárias à manutenção dos níveis mínimos de operacionalidade.

Neste contexto pode tudo isto parecer normal, mas devo alertar que não é possível prolongar esta situação por mais tempo, pois estamos a navegar e operar no limite.

O prolongar desta situação poderá potenciar a ocorrência de acidentes, com o material, por ausência de manutenção, ou com o pessoal, por ausência de treino, pois o risco aumenta exponencialmente com a diminuição do investimento nestas áreas, que se constituem como dois dos mais importantes pilares da nossa operacionalidade.

Neste sentido urge ultrapassar a situação em que nos encontramos.

É necessário colmatar o défice de manutenção dos meios navais, das infraestruturas e dos meios de transporte, bem como a exaustão dos stocks de sobressalentes.

É necessário retomar os níveis de treino, para garantir elevados níveis de operacionalidade dos meios, e assim diminuir o risco de acidente. Neste âmbito recordo, como exemplo, que celebramos os 20 anos da esquadrilha de helicópteros e simultaneamente as 20 mil horas de voo, sem qualquer acidente, situação que nos orgulha e é digna de registo.

Celebramos também os 100 anos da existência de submarinos em Portugal. Estamos bem cientes do esforço financeiro que foi necessário efectuar para os adquirir, importa agora garantir que teremos as verbas necessárias à sua manutenção e operação para assim potencializar a sua utilização.

É também urgente retomar os programas de reequipamento da esquadra, designadamente a construção dos Navios de Patrulha Oceânica, dos quais apenas temos ao serviço o Viana do Castelo, que visa substituir as velhas corvetas com mais de 40 anos de serviço e iniciar o programa de construção das Lanchas de Fiscalização Costeira, visando a substituição dos patrulhas, que também estão praticamente no fim da sua vida operacional, restando apenas 3 navios em operação.

Mas apesar de todas as dificuldades a Marinha não esteve parada, nem expectante, antes metemos mão à obra e preparamos o futuro, analisamos os processos, com o objectivo de procurar sinergias e eliminar as tão referidas “gorduras”, investimos em formação do nosso pessoal e na tecnologia para, desta forma, nos tornarmos mais eficientes e eficazes.

Posso neste âmbito referir que desde que celebramos o dia da Marinha no Barreiro, há 16 anos atrás, já reduzimos cerca de 5900 efectivos dos quadros de pessoal militar, militarizado e civil que corresponde aproximadamente a 35% do total.

Efectuámos um esforço no sentido de concentrar grande parte dos órgãos e dos serviços da Marinha no Alfeite e na Ribeira das Naus, fechando e alienando vários prédios militares e permitindo a geração de sinergias e a poupança de recursos.

No campo tecnológico gostaria de salientar que o Barreiro ficará mais uma vez ligado à Marinha e à sua modernização tecnológica. Há 16 anos inauguramos o nosso primeiro portal da internet, hoje tenho o prazer de apresentar uma nova imagem da Marinha na internet, tornando-a mais moderna, apelativa e funcional.

Portugal prepara-se para adoptar uma nova Estratégia Nacional para o Mar, documento estruturante para o desenvolvimento de todas as actividades marítimas. A concretização desta estratégia vai corresponder, necessariamente, a uma maior exigência sobre as funções da segurança e do exercício da autoridade, pelo que haverá necessidade de reforçar e qualificar os dispositivos actualmente existentes, considerados imprescindíveis para que as restantes actividades decorram em ambiente de segurança.

Saliento que, para atingir este desiderato, é necessário uma cooperação efectiva e uma partilha, em tempo real, de dados e informações entre todas as entidades que exercem funções de vigilância e fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional.

Importa, neste campo, e mencionando a legislação recentemente promulgada, referir que a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, constituindo-se como um excelente exemplo da utilização criteriosa dos escassos recursos humanos, materiais e infraestruturas de que dispomos, numa lógica de Duplo Uso, consubstanciando-se no Chefe do Estado-maior da Armada que é por inerência a Autoridade Marítima Nacional.

Ainda no âmbito legislativo e na sequência do recentemente aprovado Conceito Estratégico de Defesa Nacional, e da resolução do Conselho de Ministros “Defesa 2020”, perspectivam-se alterações profundas. Neste âmbito temos colaborado, activamente, nas reformas que se encontram em curso, com o objectivo bem claro de melhorar a capacidade operacional das Forças Armadas, garantindo que os ganhos de eficiência organizacional e redução de custos com o pessoal sejam reafectados para operação e manutenção.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A Marinha cruza os mares há séculos, cumprindo as missões que lhe são atribuídas, com brio, dedicação e espírito de bem servir e assim continuará a fazê-lo enquanto Portugal e os Portugueses o exijam.

O nosso saber, os meios e a experiência agregada que a Marinha possui, deve, e tem de ser potencializada como um activo a explorar no contexto da estratégia nacional para o mar.

Os homens e as mulheres, militares, militarizados e civis, que orgulhosamente comando, continuarão, na senda dos seus antecessores, mas bem conscientes das dificuldades que o País atravessa, a dar o seu melhor para que a Marinha se afirme como um parceiro indispensável na afirmação de Portugal no mar cumprindo com o lema, que há 150 anos foi instituído e mandado inscrever nos navios, “A Pátria honrai que a Pátria vos contempla”.

Disse

José Carlos Saldanha Lopes
Almirante (MGP)

Marinha está a «navegar e a operar no limite», diz o Chefe do Estado Maior da Armada

O Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) afirmou hoje que a Marinha está a «operar no limite», com o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, a garantir que a reforma 2020 vai permitir aumentar a operacionalidade.

Durante a cerimónia de comemoração do Dia da Marinha, que decorreu hoje no Barreiro, o Chefe do Estado Maior da Armada, Saldanha Lopes, disse que a Marinha não passou ao lado da crise.

«Durante o ano transacto, apenas efectuamos as acções de treino e manutenção estritamente necessárias à manutenção dos níveis mínimos de operacionalidade. Neste contexto pode tudo isto parecer normal, mas devo alertar que não é possível prolongar esta situação por mais tempo, pois estamos a navegar e operar no limite», afirmou. (Diário Digital)

Marinha já funcionou «com os mínimos» este ano

O chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Saldanha Lopes, afirmou que a Marinha funcionou «com os mínimos» em 2012 e que se estes forem reduzidos o ramo deixará de cumprir «uma série de compromissos».


Em declarações à agência Lusa no final de uma comemoração do 75.º aniversário do Navio-Escola Sagres, o chefe militar referiu que o Orçamento do Estado para 2013 «ainda não é conhecido na sua globalidade», visto que ainda «não foi aprovado e vai com certeza ser objecto de algumas alterações».

O CEMA admitiu que, se forem aprovados «os dados» que tem, a Marinha conseguirá «cumprir minimamente as funções que lhe são confiadas», mas salientou que este ano o ramo que lidera já trabalhou «com os mínimos».

«Se baixarmos esses mínimos deixamos de facto de cumprir uma série de compromissos, até internacionais, mas eu julgo que isso não vai acontecer», disse.

Saldanha Lopes rejeitou ainda que a Marinha seja «um fardo» ou «dispendiosa» para «um país com tantas dificuldades» e considerou que é uma instituição «equilibrada» e «adequada às necessidades de Portugal».

Na cerimónia a bordo da Sagres foram apresentadas uma moeda e uma medalha comemorativas dos 75 anos do navio-escola, que no ano passado completou a terceira viagem à volta do mundo.

«A Sagres, mais do que propriamente uma escola, e é uma escola de mar, é uma embaixada, um navio que representa todo o nosso historial marítimo, com mais de 600 anos, este significado é bem patente pelo interesse em todo o mundo e por muitos países que querem a presença da Sagres», afirmou o CEMA. (TVI)

Chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa inicia visita a Luanda

O chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa, almirante José de Carlos Torrado Saldanha Lopes, chegou esta terça-feira, 3 de Julho, a Luanda, para uma visita oficial de quatro dias.

No final de uma reunião com o vice-ministro para a Política da Defesa Nacional, Gaspar Rufino, esta quarta-feira, o almirante referiu que a sua viagem a Angola tem como finalidade reforçar as relações de cooperação entre os dois países no domínio da Marinha de Guerra.

Saldanha Lopes salientou que no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o reforço de laços entre as marinhas é um processo que ocorre com frequência, acrescentando que a Marinha de Guerra portuguesa tem apoiado a angolana tanto em matérias teóricas, como no mar.

Durante a sua estadia em Angola, o almirante tem encontros agendados com o ministro da Defesa Nacional, Cândido Van-Dúnem e com o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Geraldo Sachipengo Nunda.

(c) PNN Portuguese News Network

Mensagem de Natal e de Ano Novo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional

Militares, Militarizados e Civis da Marinha:

É no verdadeiro espírito da quadra em que nos encontramos, que saúdo a grande Família Naval a que todos pertencemos.

O ano de 2011, apesar de difícil, permitiu um produto operacional de que nos podemos orgulhar. Continuámos a assegurar – nas águas sob soberania, jurisdição ou responsabilidade nacional – um conjunto muito alargado de missões no âmbito da defesa militar, da segurança e autoridade do Estado e das ciências e técnicas do mar. Já no quadro do apoio à política externa do Estado, marcámos presença nos 5 países africanos de língua oficial portuguesa, em Timor-Leste, no Afeganistão e na Somália, onde no âmbito da Operação Atalanta empenhámos o navio almirante e comandámos a força naval da EUNAVFOR – dando, assim, um contributo empenhado para a paz e a estabilidade globais.

Ao entrarmos num ano que será de grande exigência para todos os portugueses, o meu primeiro pensamento é para todos aqueles que, no cumprimento da sua missão, no mar ou em terra, estão nesta quadra longe dos que lhes são mais queridos, na certeza de que a honra do dever cumprido e os valores da camaradagem e da solidariedade – próprios dos marinheiros – lhes amenizará o afastamento. Renovo, tal como fiz no ano passado por esta altura, uma palavra de agradecimento muito especial para as famílias destes militares e militarizados, que estendo, naturalmente, a todas as nossas famílias. O seu apoio, carinho e compreensão, designadamente nos nossos períodos de ausência, são essenciais para o cumprimento da missão.

Este é, ainda, o momento de mais uma vez reconhecer publicamente o trabalho efectuado pelos que no mar, a partir do mar, no litoral e nos serviços em terra, dão o melhor do seu esforço e dedicação ao País e à Marinha. A Marinha será sempre aquilo que for o resultado do nosso empenho, porque é para ela que todos trabalhamos durante a nossa faina diária, indiferentemente de sermos militares, militarizados ou civis. Esta é, também, uma boa oportunidade para perspetivarmos o futuro, nomeadamente o ano de 2012, que trará enormes desafios para o País e para a Marinha. Será, efectivamente, um Ano Novo na verdadeira acepção da palavra!

Contudo, é em períodos de grandes dificuldades que se têm de buscar novas oportunidades, pelo que teremos que aliar ao habitual rigor que empregamos na gestão dos recursos, uma elevada dose de criatividade na procura das soluções mais económicas, que permitam atingir o nosso produto institucional de uma forma cada vez mais eficiente. Todo esse esforço de optimização da Marinha vai requerer entrega, dedicação, pro-actividade, tolerância e espírito de entreajuda – mas esses são valores que fazem parte da nossa cultura institucional e que – estou certo – continuarão a pautar a nossa conduta!

Exorto-vos, ainda, a todos: militares, militarizados e civis, a estarem unidos e coesos, para que possamos enfrentar as dificuldades com o ânimo e a motivação com que enfrentamos o mar quando ele não está de feição. Como tal, é nesta grande barca que é a Marinha que teremos de o enfrentar. É este o único rumo.

Se interiorizarmos e professarmos os valores próprios da instituição, mantendo-nos leais, unidos, coesos e com esperança no amanhã, não tenho dúvidas que as dificuldades serão transpostas e que saberemos construir uma Marinha que se consolide cada vez mais como uma instituição indispensável para a ação do Estado no mar, em que os Portugueses acreditem e de que se continuem a orgulhar.

Termino esta minha mensagem desejando um Feliz Natal e fazendo votos para que, com saúde, ânimo e tranquilidade de espírito, todos façamos de 2012 um ano que nos continue a trazer realização profissional, satisfação pelo dever cumprido e orgulho em pertencer à Família Naval.

José Carlos Saldanha Lopes
Almirante

Goa/50 Anos: CEMA exalta "data que a História por vezes ignorou"

A Marinha Portuguesa realizou este domingo uma cerimónia de homenagem aos seus militares falecidos e aos que sobreviveram nos confrontos aquando da invasão da União Indiana a Goa, em 1961, que teve como consequência a independência daquele território.

"Espero que o que aqui testemunharam tenha contribuído para um melhor conhecimento de uma data que a História por vezes ignorou, mas que a distância dos acontecimentos hoje permite entender", afirmou o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Saldanha Lopes.
No seu discurso, na Base Naval do Alfeite, onde decorreu a cerimónia, Saldanha Lopes sublinhou que o ramo que lidera "tem um fundado orgulho do seu passado".

Junto à doca da Base Naval do Alfeite, "a casa mãe dos navios", como lhe chamou o almirante, foi descerrada uma placa evocativa dos cinco marinheiros falecidos na Índia, precisamente a 18 de Dezembro de 1961, nos combates com a Armada e a Força Aérea indianas.

Antes da cerimónia militar, onde esteve presente todo o comando da Marinha e também o presidente da Liga dos Combatentes, general Chito Rodrigues, teve lugar uma missa em homenagem aos mortos na capela de Nossa Senhora do Mar, no Alfeite.

Saldanha Lopes afirmou que a placa em homenagem aos mortos serve "para que todos os marinheiros de hoje e de amanhã possam conhecer os seus nomes e os dos navios que serviram, perpetuando a sua dádiva e grandeza".

"Os marinheiros que hoje homenageamos foram consequentes no seu juramento, deram a vida pela pátria", referiu.

Já o vice-almirante Mendes Rebelo, o mais antigo militar sobrevivente, com 26 anos na altura dos confrontos em Goa, defendeu que a pátria deve "gratidão e orgulho" aos seus militares.

Durante o ataque da União Indiana, que possuía meios militares muito superiores aos portugueses, foram afundados dois navios da Armada Portuguesa: A lancha Vega e o navio Afonso de Albuquerque.

Nos territórios portugueses na Índia estavam na altura cerca de 3500 militares. Os confrontos duraram mais de um dia - começaram a 17 e terminaram só a 19 de Dezembro - e culminaram com a rendição dos militares portugueses.

Essa rendição valeu a expulsão das Forças Armadas do general Vassallo e Silva, último governador em Goa, que depois do 25 de Abril veio a ser reintegrado na instituição militar.(CM)

Discurso de S. Exa. O Chefe do Estado-Maior da Armada por ocasião do Dia da Marinha

Discurso de S. Exa. O Chefe do Estado-Maior da Armada por ocasião do Dia da Marinha


Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Senhor Secretário de Estado dos Transportes
Senhor Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna
Excelência Reverendíssima Bispo de Setúbal
Ilustres Autoridades
Distintos convidados

Quero começar este meu primeiro discurso num Dia da Marinha, acentuando o orgulho que sinto em comandar os milhares de militares, militarizados e civis que – com abnegação, coragem e competência – servem o País nesta briosa instituição.

É, pois, com subida honra que aqui estou a celebrar a memória de uma viagem que – há 513 anos – mudou o Mundo, servindo de mote às nossas celebrações. De facto, em 1498 Vasco da Gama chegou a Calecute, culminando um esforço de muitas décadas e assinalando o pioneirismo português na globalização.

Festejamos hoje essa epopeia e fazemo-lo novamente em Setúbal – terra que, desde há muitos séculos, atraiu gentes que fizeram do mar o seu principal modo de vida. Aqui estivemos em 1984 e em 1993, e voltamos agora a esta hospitaleira cidade que a memória colectiva da Marinha recorda por incontáveis visitas e pela beleza deste estuário natural, que é um verdadeiro porto de abrigo para todos os marinheiros.

Agradeço, por isso, o apoio e entusiasmo que desde a primeira hora recebemos da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Setúbal e também das demais entidades que mostraram inexcedível vontade em nos apoiar nesta iniciativa de trazer a Marinha a Setúbal e aos setubalenses.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Aceitou V. Ex.ª presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra, constituindo um importante estímulo para todos nós. Interpreto a sua presença como um sinal de apoio institucional ao prosseguimento das grandes linhas de rumo traçadas para a Marinha.

Agradeço, também, a todos a disponibilidade que tiveram para estar connosco nesta cerimónia, e envio uma saudação calorosa para aqueles que, envergando o uniforme da Marinha, cumprem a sua faina longe de Portugal. Lembro, particularmente, a guarnição da fragata Vasco da Gama, bem como os militares portugueses que integram o estado-maior internacional embarcado nesse navio, que comanda a força da União Europeia empenhada no combate à pirataria ao largo da Somália. Recordo, também, o pessoal envolvido nos projectos de Cooperação Técnico-Militar, em Países de Língua Portuguesa, e os militares da Marinha que apoiam a formação do Exército Nacional Afegão.

Todavia, além destas missões internacionais, a Marinha possui um teatro de operações permanente: os espaços marítimos sob soberania, jurisdição ou responsabilidade nacional. Neles temos, a cada momento, pelo menos 9 navios com missão atribuída, assegurando, com sobriedade e discrição, tarefas essencialmente ligadas à vigilância e controlo dos espaços marítimos nacionais e à nobre tarefa de salvar vidas no mar. Para as guarnições desses navios, envio também uma forte palavra de estímulo, pela forma abnegada e rigorosa com que cumprem a sua missão. Recordo, ainda, todo o pessoal que integra o dispositivo de cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha permanente e diariamente em acção para garantir o uso do mar pelos portugueses, incluindo o pessoal da Polícia Marítima e todos os que prestam serviço no Sistema da Autoridade Marítima.


Senhores Almirantes ex-Chefes de Estado-Maior da Armada
Senhor General Chefe da Casa Militar de Sua Ex.ª o Presidente da República
Senhores Generais representantes dos Chefes de Estado-Maior
Senhores Directores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional
Setubalenses e Marinheiros,

No mundo globalizado dos nossos dias, o mar é o elemento que verdadeiramente distingue Portugal das outras nações, porque anima e sustenta a mentalidade e as atitudes colectivas que estão na nossa génese como povo e como Estado. Nesse sentido, permitam-me que recorde alguns dados que ilustram a nossa ligação ao mar:

• Os espaços marítimos sob jurisdição ou soberania nacional ocupam uma área superior a 1,7 milhões de km2, correspondente a quase 19 vezes a área terrestre de Portugal;
• A área de fundos marinhos sob soberania nacional poderá atingir mais de 3,5 milhões de km2, com a extensão da plataforma continental portuguesa;
• Aproximadamente 60% das nossas trocas comerciais com o exterior processam-se por via marítima, sendo também por mar que recebemos cerca de 70% das importações nacionais, incluindo a totalidade do petróleo e cerca de 2/3 do gás natural que consumimos;
• Cerca de 90% dos turistas que nos visitam procuram a faixa costeira e actividades de lazer de âmbito marítimo.

Neste enquadramento, de uma nação fortemente marcada pela maritimidade, Portugal necessita de uma Marinha capaz de desempenhar três funções fundamentais:
• Colaboração na defesa militar e no apoio à política externa;
• Garantia da segurança e autoridade do Estado no mar; e
• Apoio ao desenvolvimento, económico, científico e cultural do País.

Nesse sentido, procuramos, diariamente, cumprir de forma pronta e eficaz as tarefas associadas a essas funções, tendo em vista o superior objectivo de defender os interesses nacionais, no mar e a partir do mar.

E fazemo-lo com uma postura estratégica orientada por três paradigmas da transformação, que constituem as referências doutrinárias fundamentais para a permanente adaptação da Marinha nos domínios genético, estrutural e operacional. Permitam-me pois que faça um ponto de situação em cada um desses três domínios – aquilo a que, na gíria naval, designamos como um “ponto ao meio dia”.

No domínio genético, em que o nosso objectivo estratégico é o de uma “Marinha Equilibrada”, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal, para depois passar ao material.

Na área do pessoal, enfrentamos desafios de monta ditados pelas circunstâncias em que o País se encontra, que levaram à tomada de medidas que muito nos têm condicionado, como as reduções de efectivos e as limitações nas promoções. A Marinha está perfeitamente ciente das dificuldades do País e não pode, obviamente, alhear-se dessa realidade. Todavia, isso não ameniza as dificuldades que ambas as medidas têm provocado e vão continuar a provocar, condicionando o cumprimento cabal de todas as missões e impondo dificuldades à gestão dos Recursos Humanos e ao desenvolvimento harmonioso das carreiras, interferindo inclusivamente na especificidade da Condição Militar e mesmo nas competências dos Chefes dos ramos. Por isso, temos estudado e avaliado, de forma criativa, um conjunto de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos das reduções de efectivos e das limitações nas promoções. Contudo, o seu prolongamento no tempo será, certamente, insustentável, nomeadamente em instituições fortemente baseadas na hierarquia, como acontece na Marinha.

Já no âmbito da saúde – que é uma preocupação de todos – gostaria apenas de referir que a Marinha continuará a colaborar com empenho no processo evolutivo de edificação do Hospital das Forças Armadas.
Todavia, não poderá ser dispensada a capacidade própria no campo da medicina ocupacional e operacional, designadamente através do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica e respectivo Quadro de Apoio Médico-Cirúrgico. Trata-se de uma estrutura diferenciada do sistema de saúde naval, essencial à manutenção das capacidades de guerra de minas e submarina, constituindo-se, como tal, num pólo imprescindível para o apoio das suas actividades operacionais e específicas da Marinha.

No que respeita ao material, em primeiro lugar gostaria de convosco partilhar o enorme orgulho da Marinha pela recepção, no último ano, de importantes meios navais novos, entre os quais uma Fragata, dois submarinos e um Navio de Patrulha Oceânico, navios que nos permitirão cumprir melhor a nossa missão no mar. Contudo, não posso escamotear as crescentes dificuldades que temos sentido devido ao arrastamento de alguns programas que visam a substituição de meios navais de capital importância para a manutenção de um dispositivo eficiente e eficaz. Refiro-me, em particular, à concretização do programa dos Navios de Patrulha Oceânicos e ao inicio da construção das Lanchas de Fiscalização Costeiras. Os navios que vão substituir – corvetas e patrulhas – já ultrapassaram largamente o tempo de vida útil originariamente previsto e o seu nível de emprego operacional já está aquém das necessidades do País. Urge pois acelerar os programas dos Navios de Patrulha Oceânicos e das Lanchas de Fiscalização Costeiras, para que assim se possa continuar a exercer a soberania nos vastos espaços marítimos nacionais. Este é, pois, um momento chave da renovação dos nossos meios navais, que não poderá ser condicionado pelo actual quadro de restrições orçamentais.

A Marinha está sempre disponível para apoiar a indústria naval portuguesa, designadamente no caso dos programas de construção naval que referi, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e, no respeitante à reparação naval, o Arsenal do Alfeite.

Aproveito, aliás, esta oportunidade para, com grato prazer, dar público conhecimento que um dos futuros Navios de Patrulha Oceânicos será baptizado com o nome “Setúbal”, como homenagem sincera às gentes desta cidade, que sempre acolheram a sua Marinha com um carinho muito especial.
A redução do investimento obrigará, por certo, a uma nova calendarização de determinados projectos, mas o prosseguimento da regeneração da esquadra é um imperativo nacional!

No domínio estrutural, o nosso objectivo estratégico é o de uma “Marinha Optimizada”, o que equivale a uma organização capaz de maximizar a articulação dos seus meios, a partilha de informação e a racionalização de processos, minimizando os custos associados ao seu funcionamento. Nesse âmbito, estamos empenhados em várias iniciativas com o objectivo de conseguir uma gestão mais eficaz, mais eficiente e, sobretudo, mais económica, de que relevo:
Em primeiro lugar, a consolidação da implementação do sistema de gestão estratégica, estendendo-o a todos os sectores da Marinha, de forma a incrementar o controlo da execução de actividades, processo que já se encontra em curso e em fase avançada.
Em segundo lugar, o estabelecimento da nova Inspecção-Geral da Marinha, criada através da LOMAR de 2009, dotando-a de uma capacidade funcional inicial já a partir do mês de Julho, de forma a contribuir para melhorar as práticas institucionais e para corrigir eventuais disfunções internas.

No domínio operacional, o nosso objectivo estratégico é o prosseguir do conceito da “Marinha de Duplo Uso”, pronta para realizar, simultaneamente, uma actuação militar no plano da defesa militar e do apoio à política externa, e uma actuação não militar, centrada na segurança e autoridade do Estado no mar e no apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural. A abrangência de tarefas cometidas a uma Marinha com estas características e a importância crescente dos assuntos marítimos, tanto para a prosperidade global como para a portuguesa, têm estado na origem do significativo empenhamento operacional das nossas unidades navais, de fuzileiros e de mergulhadores, bem como dos meios da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico.

A Marinha de “duplo-uso” tem como ponto fundamental o desempenho de funções típicas de Guardas Costeiras, função que a Marinha desempenha desde o século XIX, o que tem permitido uma assinalável economia de recursos humanos e financeiros, que dispensam a criação de estruturas duplicadoras, incomportáveis para o País.

Ainda no domínio operacional, gostaria de destacar alguns dos empenhamentos actuais e futuros:
• Estamos – presentemente e por um período de 4 meses – a comandar a operação naval da União Europeia na costa da Somália – OPERAÇÃO ATALANTA, visando, essencialmente, proteger os navios do Programa Alimentar Mundial e combater a pirataria;
• Vamos integrar, em Setembro, a operação OCEAN SHIELD da NATO, também na costa somali e com propósitos semelhantes à operação da União Europeia que já referi;
• Continuamos envolvidos na campanha relativa à extensão da nossa plataforma continental, através do empenhamento activo e dedicado dos nossos navios hidrográficos;
• Vamos enviar a Sagres a Cabo Verde, no quadro da Iniciativa Mar Aberto, na qual procuramos continuar a pôr em prática um modelo de cooperação inovador, indo ao encontro das necessidades dos Países de Língua Portuguesa, no ambiente marítimo;
• Finalmente, no âmbito das competências próprias que me estão atribuídas como Autoridade Marítima Nacional, continuamos empenhados em prestar um serviço cada vez melhor a todos os navegantes e às comunidades ribeirinhas, colocando ao seu serviço todos os meios da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, com realce para as suas 28 capitanias espalhadas pelo continente e regiões autónomas.
Em época de restrições, este é um produto operacional que nos orgulha e nos motiva a continuar. Ele é a nossa razão de ser, pelo que tudo faremos para, sempre que possível, o incrementar.

Senhor Ministro da Defesa Nacional, Excelências,

Todas as iniciativas e os projectos que abordei, nos domínios genético, estrutural e operacional, visam a adequação contínua da Marinha aos requisitos impostos pela missão que nos está cometida. E, deixem-me dizer-vos, é uma missão enorme. No entanto, tudo pode ser enunciado de forma simples se se disser, apenas, que a nossa missão é contribuir para a defesa militar de Portugal, o apoio à política externa e a garantia do uso do mar.
Balizado por essa nobre missão, formulei, no início do meu mandato como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, a minha visão para a Marinha: a de uma instituição indispensável para a acção do Estado no mar.
Uma Marinha que saiba, em tempo de grande exigência, assumir uma postura proactiva capaz de contribuir para dinamizar a acção do Estado Português no mar que é seu.

Uma Marinha que consiga, através de uma postura cooperativa determinada e determinante, promover a intervenção de todos os departamentos públicos com competências que se exercem no mar, bem como da sociedade civil em geral.
Uma Marinha que, por via da Autoridade Marítima, sendo mais abrangente do que resultaria das suas funções como ramo das Forças Armadas, continue alicerçada numa doutrina estratégica sólida e a conhecer sempre o melhor rumo para a permanente transformação numa instituição cada vez mais indispensável à acção do Estado no mar, garantindo com o uso multifacetado dos seus meios, a vigilância e a fiscalização, desde o litoral até ao limite das áreas de jurisdição. Nesta óptica, conforme refiro na minha Directiva de Política Naval, considero muito importante incrementar as acções que concorrem para a consolidação e a afirmação da Autoridade Marítima Nacional, dentro do seu quadro específico de competências.

A resposta a este alargado leque de atribuições no mar constitui, para nós, um desafio acrescido, tendo em consideração o papel que o mar pode – e deve – desempenhar no futuro de Portugal. Sendo o nosso factor físico com maior potencial de desenvolvimento, tem que ser encarado como um “mar de oportunidades”, nele se buscando uma opção de futuro que permita responder às apoquentações do presente.
Portugal só foi grande quando soube tirar partido do mar, com visão, planeamento estratégico e investimento! Saibamos fazê-lo outra vez, cientes de que a aposta no mar é uma aposta no nosso futuro e na nossa identidade!
O País pode contar com a sua Marinha para, no quadro das suas competências, contribuir para um efectivo regresso de Portugal ao mar, empenhando-se no cumprimento eficaz e eficiente de todas as tarefas que lhe forem cometidas. Muitas vezes longe da vista, mas sempre perto do sentir da nação!

Viva a Marinha! Viva Portugal!

José Carlos Torrado Saldanha Lopes,
Almirante”.

Discurso do Chefe do Estado-Maior da Armada por ocasião da cerimónia de recepção provisória do NRP Arpão

• Dr. Albuquerque Moniz - Distinguished Minister Counsellor of the Portuguese Embassy in Berlin, representing the Ambassador Costa Pereira
• Mr. Alves de Carvalho - Distinguished Consul General in Hamburg
• Rear Admiral Heinrich Lange, Distinguished Vice-Chief of Staff of German Navy
• Dr. Hans-Christoph Atzpodien, Distinguished Chairman of the Executive Board of ThyssenKrupp Marine Systems
• Mr Andreas Burmester - Distinguished Chairman of the Executive Board of HDW
• Colonel José Gaspar, Portuguese Defense Attaché in Germany
• Commander Baptista Pereira, Commanding Officer of the NRP Arpão
• Distinguished Guests, Excellencies, Ladies and Gentlemen

I would like to express my sincere appreciation to all that kindly are attending this ceremony at the HDW Shipyard. I am delighted to be here with you today as we commission a new submarine, the second of its class - NRP Arpão.

Ich bin sehr glücklich und estóltz, heute hier in Deutschland zu sein, und bêsondas in Kiel, Stadt der grössten traditzionen der deutschen KriegsMarine.
This submarine marks another milestone for the Portuguese Navy and underscores national efforts to maintain the submarine capacity in our Fleet.
With this ship, provided with modern and advanced technology, the fleet will be closer to our level of ambition, which is to provide our Navy with a balanced and capable platform matching our current Defense Review.
My country has extensive interests at sea, to be safeguarded, which are crucial for its development and, ultimately, for the success and prosperity of our people and future generations to come. By exploiting the underwater dimension we are decisively incrementing our capacity to expand the maritime domain awareness, keeping our waters safe and facing a wide array of threats. Early this year her sister ship – Tridente, was commissioned. Together, they will extend our Navy missions spectrum, as they are capable to operate for long periods in any areas of strategic interest to Portugal, including cooperation in national constabulary missions, as well as with our allies in NATO and European Union, increasing our capacity to be net contributors to a more peaceful world, making the right investments to promote security and prosperity.
The Navy will be stronger in the near future and better prepared to face the naval challenges of the 21st century.

Distinguished Guests,
Ladies and Gentlemen

Almost a century ago, the first Portuguese submarine arrived in Lisbon, introducing in Portugal the three dimensional naval warfare spectrum. In all these decades we have increase the skills of our capability to efficiently control and operate submarines. Therefore, the type 209PN programme was a careful sustained process to ensure that the new submarine class has the right capabilities to fit operational needs and concepts envisaged for the next 30 years. The new submarines represent a major step in technology, combining new concepts with innovating features and state-of-the-art systems, perfectly adapted to our requirements.
I would like to emphasise her silence profile and capability to be submerged for very long periods, embracing them among the most powerful non-nuclear submarines at the present time.
The Portuguese Navy has the honour to be one of the first operating such innovating systems, representing a huge challenge for our crews and maintenance teams. I am sure that our long tradition operating underwater will be a solid foundation for the future operation of those new submarines.

What we see before our eyes is the result of hard work. Though we still have a long way to go, this progress would not be possible without the German Submarine Consortium experience and the Portuguese technical team efforts, as well as the excellent co-operation between the Portuguese MOD, Portuguese Navy, programme members and GSC. I congratulate all involved in bringing us to this point and I urge you to keep this outstanding cooperation in order to have this submarine sailing to Lisbon soon. To the German Navy, I would like to express my sincere appreciation for the support we received, that has been instrumental in the progress we are witnessing.
My last words are to the first crew of “Arpão”. Allow me to say a few words in my mother language.

Guarnição do NRP Arpão

Concretizamos hoje, com a recepção provisória do submarino Arpão, uma importante etapa na modernização da Marinha, ultrapassando muitos obstáculos, mas conscientes da sua importância para Portugal.
Grandes responsabilidades caem agora sobre nós. Com a vossa dedicação, profissionalismo e profundo espírito de missão, estou confiante no futuro.
Não tenho dúvidas de que o NRP Arpão, arvorando a bandeira de Portugal e a insígnia da Marinha, irá cumprir a sua missão com o sucesso de quem acredita na nobre missão de servir Portugal no mar.

Commander Baptista Pereira:

Today we are taking a new step with the Type 209PN submarines. I am confident that you and your crew will honour our traditions and serve the navy and Portugal with utmost loyalty and dedication. I wish you and your crew all the best. May God bless this ship and the Sailors who will serve in her.

Ich bedanke mich, für die Zusammenarbeit und zolidaritet aller deutschen froinden, die uns bei diesem komplexen bauprôgráme der tzwei U-booten begleitet haben.

Many thanks to all that make this possible.

José Saldanha Lopes
Admiral

Mensagem de Natal do Alm. Chefe do Estado-Maior da Armada

“Quero Marinha robusta e pronta”

De manhã, foi a posse formal, em Belém. De tarde, a entrada com todas as honras militares e um discurso na Sala da Balança do quartel-general da Marinha, com o Tejo ao lado, para oficiais, sargentos e praças. Foi assim o dia de ontem do almirante José Saldanha Lopes, novo chefe do Estado-Maior da Armada.

A intervenção foi curta, um texto com sete páginas. Saldanha Lopes lembrou os cortes orçamentais, mas, mesmo assim , quer uma Marinha "robusta e pronta". Prometeu continuar o rumo do seu antecessor, almirante Melo Gomes, que não faltou à cerimónia, na rua do Arsenal, e lembrou os navios que a Armada espera há longos anos. "Devemos concentrar o maior esforço nos programas de construção dos navios de patrulha oceânicos, das lanchas de fiscalização costeiras e do navio polivalente logístico", precisou Saldanha Lopes.

Nem uma palavra para a polémica sobre os submarinos, as guerras com a GNR na fiscalização do mar e as discordâncias com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Valença Pinto, sobre a nova estrutura de comando militar.

Saldanha Lopes fez várias promessas. Quer a Marinha eficaz e vai continuar a pôr de pé a Inspecção-Geral da Marinha, uma estrutura que visa "elevar o sentido de responsabilização da Armada perante os cidadãos".

Antigo comandante da fragata ‘Corte Real’, Saldanha Lopes teve um mimo no dia da posse. Ali ao lado, no Tejo, estava o navio no qual o agora almirante e chefe da Marinha esteve ao leme durante uns anos.(C.M)

Cerimónia e discurso de Tomada de Posse do Chefe do Estado-Maior da Armada

A cerimónia de tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, decorreu hoje no Palácio de Belém. Decorreu ainda, pelas 15h30, a cerimónia de apresentação à Marinha, onde o Almirante Saldanha Lopes proferiu uma alocução.

» Discurso de tomada de posse do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada

Distintos convidados,
Senhor Vice-almirante Vice-CEMA,
Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhores Directores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional,
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha
Caros amigos e familiares,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional, é um gesto de simpatia e de solidariedade que me sensibiliza. Por isso vos agradeço e saúdo fraternalmente.

Ao assumir os cargos em que agora me encontro empossado sinto-me, acima de tudo, honrado e lisonjeado. Honrado, pela escolha que em mim recaiu para tão elevada responsabilidade. Lisonjeado, por poder continuar a obra de tantos ilustres antecessores.
Permitam-me Vossas Excelências que dirija as minhas primeiras palavras ao senhor Almirante Melo Gomes.

Senhor Almirante, a Marinha muito deve à distinção com que exerceu o seu mandato. É, por isso, credor do nosso reconhecimento e são de homenagem as palavras que lhe dirijo. Mas também são de sã camaradagem, de profunda amizade e de agradecimento sentido pela forma cuidada como me passou o testemunho e pela sua presença na Casa da Balança, hoje, pelo que isso representa no domínio institucional e pessoal.

Dirijo-me, agora, a todos aqueles que, como eu, servem Portugal na Marinha, para vos transmitir o que penso sobre o rumo que devemos seguir, nos próximos anos, para continuarmos a honrar o botão de âncora.

As tarefas que nos esperam são, ao mesmo tempo, exigentes e aliciantes! Conto com o vosso esforço e com a dedicação que é típica dos marinheiros para encontrarmos forma de as cumprir com inteligência, rigor, oportunidade e serenidade.

Na impossibilidade de, nesta minha primeira intervenção, abarcar tudo o que é relevante para a Marinha, escolhi partilhar convosco algumas reflexões breves sobre a nossa missão e a minha visão para o exercício do mandato.

Portugal é – como o descreveu Miguel Torga – uma “nesga de terra debruada de mar”, um território terrestre relativamente modesto, mas com uma imensa área marítima, que importa proteger e explorar. A nossa história está recheada de momentos áureos em que os Portugueses se superaram. Em todos eles há um elemento comum: o mar, e dois vectores de acção indispensáveis: os navios e os marinheiros. Tudo me leva a crer que, no futuro, também assim será.

A importância do mar para o mundo globalizado é por todos reconhecida. Igualmente se reconhece a crescente necessidade de velar pela sua segurança face a ameaças e riscos, função que a Marinha desempenha desde há muitos séculos e que, hoje, é ainda mais essencial para o aproveitamento integral de todas as possibilidades que a maritimidade nos oferece. Para isso, o País precisa de uma Marinha robusta e pronta.

Contudo, numa época de grande rigor orçamental, a nossa instituição não é, nem poderia ser, uma excepção, pelo que considero indispensável que nos adaptemos às circunstâncias, para podermos continuar a servir o País da melhor forma, sem nunca olvidarmos a nossa nobre missão: a de contribuir para que os Portugueses usem o mar no seu interesse. E vamos desempenhá-la numa linha de continuidade, que é tanto um tributo às nossas mais honrosas tradições, como um reconhecimento da valia do percurso trilhado no passado recente.

O rumo será, pois, mantido, ajustando-se sempre que necessário for. Sabemos para onde queremos ir e possuímos uma doutrina estratégica sólida, que tem fundamentado e continuará a fundamentar a construção da Marinha do futuro.

Nesta rota não antevejo facilidades, nem considero que esteja isenta de escolhos. Mas tenho a certeza que dispomos da capacidade, da coragem e da tenacidade para compensar a escassez de recursos com empenhamento e dedicação, com soluções inovadoras e com o aprofundamento da cooperação com entidades externas, de modo a que possamos maximizar o produto do nosso trabalho, concretizando aquela que é a minha visão para a Marinha: a de uma instituição indispensável à acção do Estado no mar.

Isto é, uma Marinha actuante, mesmo quando os ventos não estão de feição.
Uma Marinha cooperante com todos os departamentos públicos e a comunidade civil.

E uma Marinha que utilize bem os recursos humanos, materiais, financeiros e da informação colocados à sua disposição, maximizando as funções que desempenha ao serviço dos Portugueses: a defesa militar e o apoio à política externa do Estado; a segurança e a autoridade do Estado no mar; e o apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural do País.

Em síntese, uma Marinha insubstituível para o aproveitamento das possibilidades do mar que é nosso.

Para isso, precisamos de desenvolver uma percepção realista e rigorosa do ambiente em que nos inserimos e que nos condiciona, assumindo uma atitude confiante, buscando a eficácia nas nossas acções e a consecução dos objectivos que nos forem determinados.

Neste trabalho, sendo impossível abordar, simultaneamente e com igual intensidade, todas as questões, devemos concentrar o maior esforço naquela cuja solução, tida em conta a interdependência de causas e efeitos, mais favoreça a solução das restantes. Neste particular, destaco os programas de construção dos Navios de Patrulha Oceânicos, das Lanchas de Fiscalização Costeiras e do Navio Polivalente Logístico.

Assim é porque, para a Marinha cumprir a missão que lhe foi atribuída, não basta ter uma organização optimizada, uma doutrina coerente com as exigências do duplo uso e a vontade de bem-fazer que nos caracteriza! É incontornável possuir um sistema de forças equilibrado, dotado de navios capazes!

Marinheiros,
A Marinha de hoje tem que ser uma instituição moderna, integrada na sociedade, que serve e donde provém, e reconhecida como uma referência pelos valores, um modelo na gestão e um exemplo no desempenho.

Nesse sentido, é minha intenção continuar a aprofundar o respeito pelos valores militares que nos distinguem, que são apanágio da profissão militar e dos homens do mar, reconhecidos pela comunidade civil como características ímpares daqueles que servem a Pátria na Marinha.

Granjear o reconhecimento e mantê-lo não é obra pequena! Exige a nossa firme vontade de servir o País onde for preciso, com competência, abnegação e coragem, com sacrifício se necessário.

Requer, também, disciplina, que considero o alicerce da instituição militar. Ser disciplinado implica, para cada um de nós, a obediência aos preceitos legais e regulamentares do serviço e aos superiores hierárquicos. Implica, igualmente, justiça e equidade, bem como o reconhecimento da especificidade da função social dos militares. Estes são princípios e deveres que terei sempre presentes na minha acção quotidiana.

No que respeita à gestão, a menos recursos humanos e financeiros não deve corresponder, necessariamente, um menor desempenho. A Marinha tem sabido incrementar a sua eficiência e eficácia, atingindo níveis de actividade assinaláveis face aos recursos disponíveis. Importa reforçar esta tendência, para que sejamos um modelo na gestão dos recursos humanos e dos bens públicos colocados à nossa disposição para servir o País. Para tal, tenciono promover a valorização do pessoal, apostando na qualidade dos homens e mulheres que aqui servem Portugal.

Também tenciono elevar o sentido de responsabilização da Marinha perante os cidadãos e darei elevada prioridade ao reforço dos mecanismos de controlo que permitam avaliar os resultados das acções e interpretar as causas que as determinaram. Para isso, reforçarei a capacidade inspectiva interna, completando a edificação da nova Inspecção-Geral da Marinha, e aprofundarei a implementação de metodologias e ferramentas de gestão estratégica e de controlo centralizado.

Mas a eficácia e eficiência na gestão não poderão ser vistas de forma isolada. Necessitam de estar em perfeita comunhão com padrões de desempenho individuais e colectivos que sirvam de exemplo. Para tal, importa examinar, com as melhores ferramentas de análise operacional e apurado espírito crítico, todas as tarefas que desempenhamos e como as desempenhamos, comparando com instituições de referência, de modo a executá-las da forma mais adequada para criar valor para o País.

Com estes propósitos fundamentais, com os olhos abertos sobre o mundo e o coração voltado para a Marinha, seremos capazes de continuar a construir o futuro desta instituição, valorizando o que somos no País e nas alianças, tendo consciência que do nosso progresso resultará uma contribuição valiosa para a Nação que servimos com orgulho e dedicação.

Distintos convidados, Marinheiros,
A Marinha é uma instituição multi-secular que desempenha um leque alargado de funções, quer no âmbito da acção militar, quer da acção não militar, de grande relevo para a sociedade e indispensáveis ao progresso.

Estaremos disponíveis a apoiar, colaborar e cooperar, de forma solidária, com todos os que connosco têm o mar em comum.

Continuaremos imbuídos de um estado de espírito positivo e adaptados às exigências conjunturais.

Procuraremos ser não apenas úteis, mas relevantes pela realização daquilo que o País espera da sua Marinha.

Para isso, no firme cumprimento dos meus deveres, dedicarei às funções que agora inicio todas as minhas capacidades marinheiras e toda a dedicação da minha alma de português.

Com o apoio de todos e com a cultura de serviço que sempre nos norteou, continuaremos a construir uma Marinha que manterá, em permanência, uma postura firme na defesa, empenhada na segurança e parceira no desenvolvimento, ao serviço dos Portugueses e de Portugal.

Viva a Marinha!
Viva Portugal!

José Saldanha Lopes,
Almirante

Tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada

O Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes vai ser empossado no cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada na próxima terça-feira, dia 30 de Novembro, no Palácio de Belém, pelas 11h30, numa cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da República.

Pelas 15h30, do mesmo dia, será levada a efeito, na Casa da Balança, nas Instalações Centrais de Marinha, a cerimónia de apresentação do novo Chefe do Estado-Maior da Armada à Marinha, onde o Almirante Saldanha Lopes proferirá uma alocução.(Marinha)

Despedida do Chefe do Estado-Maior da Armada

A cerimónia de despedida do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, decorreu hoje nas Instalações Centrais da Marinha, na Praça do Comércio.

Numa cerimónia carregada de simbolismo na qual o Almirante Melo Gomes dirigiu-se pela última vez, enquanto CEMA, aos militares, militarizados e civis da Marinha. (Marinha)

Chefe do Estado-Maior da Armada deslocou-se ao Afeganistão

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, deslocou-se ao Teatro de Operações no Afeganistão, no período de 03 a 05 de Novembro, acompanhado pelo Comandante do Corpo de Fuzileiros, Contra-Almirante Cortes Picciochi.


Nesta deslocação, foi apresentado um briefing ao Chefe do Estado-Maior da Armada pelo Comandante do Contingente Nacional, Coronel Silva Salgueiro, seguindo-se um encontro com todos os militares Portugueses em missão no Afeganistão.

No período em que esteve no Afeganistão o Sr. Almirante Fernando Melo Gomes apresentou cumprimentos ao Commander of International Security Assistance Force (COMISAF), GEN David H. Petraeus e encontrou-se com o Comandante do Corpo 201, MGEN Abdullah, e com o Comandante da Unidade Afegã de Pol-e-Charki COR Abdul Hadi Fahim. Teve ainda, oportunidade para visitar a Unidade Afegã de Pol-e-Charki (PeC) e consequentemente os locais onde os militares da Marinha estão a assessorar os militares Afegãos que constituem a guarnição da mesma unidade.

Actualmente encontram-se destacados no Afeganistão 53 militares da Marinha, designadamente um Oficial no Quartel General da ISAF e os restantes estão integrados no Contingente Nacional, nomeadamente na Operational Mentor and Liaison Team (OMLT) de Guarnição, no Módulo de Apoio e na Force Protection. (Marinha)

Discurso do Almirante CEMA por ocasião da Abertura do Ano Operacional

Senhor General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea,
Senhor General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República,
Senhor Governador Civil do Distrito de Setúbal,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ilustres Autoridades,
Senhores Almirantes e Senhores Generais,
Senhores Comandantes de Unidades Navais, de Fuzileiros e de Mergulhadores, e da Polícia Marítima,
Senhores oficiais, sargentos, praças, militarizados e civis da Marinha
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Começo por me dirigir a todos aqueles que estão a cumprir a sua faina longe de Portugal, honrando o botão de âncora ou a alcaxa que ostentam. Saúdo particularmente o pessoal da Marinha destacado na International Security and Assistance Force no Afeganistão e também a guarnição do navio-escola “Sagres”, envolvida numa relevante missão de apoio à diplomacia portuguesa à volta do Mundo e que navega, neste momento, entre Banguecoque e Singapura.
Lembro, também, as guarnições dos 8 navios que hoje estão com missão atribuída, assegurando as tarefas que a Marinha desempenha, em permanência, no nosso mar, essencialmente ligadas à vigilância, controlo e fiscalização dos espaços marítimos nacionais e à garantia do serviço de busca e salvamento marítimo. Recordo, ainda, o pessoal das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, da estrutura da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico que contribui para o dispositivo permanente da Marinha, o qual totaliza cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha, permanentemente em acção, ou em elevada prontidão.
Finalmente, envio uma saudação a todos os servidores da Marinha que, no seu posto de trabalho, tornam possíveis a disponibilidade do pessoal e do material, com os padrões imprescindíveis aos desempenhos operacionais que tanto nos orgulham.
Seguidamente, quero agradecer a disponibilidade dos ilustres convidados que se associaram a esta cerimónia. Permitam-me que cumprimente de forma particular o Exmo Sr. General Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea instituição com a qual partilhamos exemplar cooperação. Seja bem-vindo à Marinha! Sejam todos bem-vindos à Marinha!
Marinheiros
É nesta cerimónia, que se destina a dar público reconhecimento do trabalho de todos os que cumprem a sua missão na linha da frente da exigência operacional, que escolhi, perante vós - a esquadra -, fazer a minha última intervenção como Comandante da Marinha após uma vida cheia, também no mar. No campo da honra - como gosto de dizer. Aqui comecei, aqui aprendi, aqui comandei e passei momentos inesquecíveis. Não consigo recordar nenhum de que guarde má memória. Certamente por mérito vosso e por amor à “briosa”. A todos o meu muito obrigado. Se tivesse, hoje, que escolher uma vida, escolheria, sem hesitações, a minha. Honra à grande Instituição que servimos. A Marinha de Portugal e dos portugueses.
Ilustres Convidados,
Esta cerimónia marca, também, o início do ano operacional 2010/2011. Constitui, por isso, um momento propício para fazer um ponto ao meio dia, e para anteciparmos desafios futuros.
Temos que reconhecer que vivemos momentos muito difíceis que infelizmente têm natureza estrutural e portanto duradoura. Não tenhamos ilusões! Temos uma vez por todas que assumir as nossas responsabilidades. A Marinha sempre soube, e saberá, assumir as suas, mas não aceita as que lhe não pertencem.
Em teoria é sempre possível fazer melhor com os recursos disponíveis, mas, digo-o sem falsa modéstia que podemos orgulhar-nos do que temos conseguido, como bem atestam os indicadores referidos pelo senhor Vice-Almirante Comandante Naval. Tivessem outros órgãos do Estado o mesmo nível de desempenho, e bem mais simples seria a solução das dificuldades que todos enfrentamos.

No domínio genético, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal. Nesta área, verificou-se uma redução significativa nos últimos cinco anos, só possível, em boa parte, devido ao investimento tecnológico e à melhoria na formação e treino. Contudo, a redução de cerca de 850 militares, não deixou de implicar um esforço acrescido, sobretudo para o pessoal embarcado, diminuindo a necessária rotatividade navio - terra de forma a não afectar a actividade operacional. A redução do número de civis foi de cerca de 1100, em grande parte devido à empresarialização do Arsenal do Alfeite, ao passo que os quantitativos de militarizados se mantiveram relativamente estáveis.
Assim, a Marinha dispõe actualmente de cerca de 12 200 homens e mulheres, valor que inclui 9600 militares, 1000 militarizados e 1600 civis. Considero este o quantitativo mínimo para o cumprimento das actuais missões com os meios disponíveis. Sendo as pessoas o nosso recurso mais importante, quero aqui referir que não foi de todo possível, no meu mandato, concretizar o reconhecimento que é devido ao pessoal embarcado. Além disso, temos agora as gravosas medidas de contenção financeira anunciadas, sem paralelo conhecido na nossa História. Bem sei que são transversais a toda a administração pública e que a elas não poderíamos, também por dever de consciência, ficar imunes; mas, o mesmo dever de consciência, leva-me a ter legítimas expectativas de que a condição da cidadania militar não seja ignorada. Por todos.
Em contraposição, haverá que reconhecer, sem reservas, o grande investimento realizado nos meios navais e infraestruturas. De facto, atravessamos um momento fundamental, nomeadamente no respeitante à renovação da Esquadra, a fim de permitir continuar a fazer face ao alargado leque de actuações no mar, que é imprescidível a Portugal. Modernizámos os navios hidro-oceanográficos “D. Carlos I” e “Alm. Gago Coutinho”, apetrechando-os com os mais avançados equipamentos para a investigação científica.
Recebemos 3 modernas embarcações salva-vidas da classe Vigilante, construídas no Arsenal do Alfeite, que têm constituído uma mais-valia significativa no socorro a náufragos. Além disso, modernizámos estações salva-vidas, sem descurar a aquisição de material para o salvamento a partir de terra.
Integrámos na Esquadra as duas fragatas da classe Bartolomeu Dias, culminando assim um processo verdadeiramente exemplar, iniciado em 2006 e concluído em tempo record, passando, assim, a dispor de cinco fragatas capazes de potenciar a nossa actuação em todo o espectro de emprego do poder naval e marítimo.
Recebemos, provisoriamente, o submarino Tridente, assegurando a continuação de uma capacidade, a capacidade submarina, que o País mantém ininterruptamente desde 1913. No próximo ano, receberemos o segundo navio da classe: o Arpão. Estou certo de que, quando passar a espuma dos dias que correm, ficará evidente a sua extrema utilidade para uma nação que não pode dispensar a vigilância discreta dos seus espaços marítimos, nem a dissuasão proporcionada pelos submarinos – não igualada por qualquer outro meio do Sistema de Forças nacional.

Apesar de todos estes marcos importantes, a renovação da Esquadra não está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patrulhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concretizar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguarda pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais conjunto de todo o Sistema de Forças, essencial para o emprego de capacidades dos três ramos das Forças Armadas.
Tudo fizemos e tudo devemos continuar a fazer para que Portugal disponha de uma capacidade autónoma de construção naval. Tenho para mim que se trata de uma questão estrutural para um país que tem no mar o seu factor físico com maior potencial de desenvolvimento.
No âmbito da formação, o novo Sistema de Formação Profissional da Marinha consagrou uma evolução organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do parque escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubitavelmente para a necessária racionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.

Distintos convidados,
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.

Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, a LOMAR, que permitiu lançar os alicerces da Marinha para a próxima década e meia, graças à introdução de algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as mais relevantes.
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso” através da integração do Comando Naval, dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, do Instituto Hidrográfico e dos órgãos do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo na nossa estrutura operacional.
A criação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “informação” para o cumprimento da missão da Marinha.
O restabelecimento de um serviço central de inspecção individualizado, que a Marinha perdera em 1968 e que agora se recuperou, sob a designação de Inspecção-Geral da Marinha, permitindo sedimentar o modelo de gestão estratégica, pelo reforço da função “inspecção”.
Finalmente, a coordenação dos diversos órgãos de natureza cultural, através do estabelecimento da unidade de direcção deste sector, em que a Marinha pelo seu passado, que se confunde com a História da nação e pelo seu presente virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção importante ao nível nacional.

Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha tem pela frente dois desafios de monta.
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito consolidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Arsenal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma reforma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análise, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosamente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financeiramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha. Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pessoal de saúde. Na Marinha, existe uma especial sensibilidade nesta matéria, pois o pessoal embarcado necessita, para além de uma adequada condição física e psicológica, de estar seguro de que os respectivos familiares recebem os cuidados médicos próprios, designadamente durante as suas prolongadas ausências.

Ilustres convidados
Finalmente, no domínio operacional, orgulhamo-nos de poder apresentar um produto operacional extremamente diversificado, que faz jus ao nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simultaneamente, no âmbito das acções militar e não militar.

Temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo que excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente. Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de segurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa neles próprios e nas práticas por si adoptadas.

Estamos activamente empenhados na campanha conducente à extensão da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um projecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma, na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos portugueses no domínio da geografia dos oceanos.
Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um modelo de cooperação inovador, que procura ir ao encontro das necessidades dos países da CPLP em ambiente marítimo. Esta iniciativa, tem enquadrado, todos os anos, uma unidade naval e equipas multidisciplinares oriundas dos vários sectores da Marinha, incluindo pessoal da Polícia Marítima, em apoio aos nossos parceiros .

No âmbito da ligação interdepartamental, a Marinha tem defendido a cooperação com todas as entidades com responsabilidades nos nossos espaços marítimos, assumindo uma postura de grande abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Estado. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes, bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da navegação e na inspecção a navios estrangeiros.

O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende, cada vez mais, da profícua cooperação inter-departamental, permitindo, dessa forma, evitar a duplicação de estruturas e de meios, com o mesmo propósito, noutros departamentos do Estado. Na conjuntura actual, marcada pela necessidade de uma gestão parcimoniosa dos escassos recursos disponíveis, não se podem permitir redundâncias e ineficiências. Isto tem que ser bem entendido por todos.

Uma palavra, também, para a colaboração havida com as estruturas de protecção civil, no sentido de prevenir riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe ou de atenuar os seus efeitos, apoiando prontamente e de forma competente e útil as populações sempre que necessário, como sucedeu na Madeira, na sequência do aluvião de 20 de Fevereiro deste ano.

No domínio da acção militar estrita, exercemos, entre Janeiro de 2009 e Janeiro deste ano, pela terceira vez na nossa história, o comando do Standing NATO Maritime Group 1. Foi uma missão longa e complexa, que envolveu a participação em três operações reais de combate ao terrorismo, à proliferação de armamento e à pirataria marítima. Na linha do sucedido nas ocasiões anteriores, tanto o Comandante da Força e o seu staff, como os navios envolvidos – as fragatas Álvares Cabral e Corte Real – prestigiaram de forma bem marcada a Marinha e o País. Temos agora outros desafios importantes pela frente, em que avultam o comando da EUROMARFOR, que assumimos em Setembro de 2009, por um período de 2 anos, e o comando da força naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA, destinada a combater a pirataria marítima no Corno de África e na bacia da Somália, que assumiremos entre Abril e Agosto de 2011. São desafios em que vamos ter que evidenciar a competência, a capacidade e o espírito de missão a que habituámos o País.

Ilustres e distintos convidados,
Militares, militarizados e civis da Marinha
Tracei-vos uma breve avaliação do passado recente e das perspectivas futuras nos âmbitos genético, estrutural e operacional. Como Comandante da Marinha, estou profundamente orgulhoso do que conseguimos para que os portugueses possam usar o mar, pois ele é, como sempre tenho dito, o factor físico cujo potencial nos individualizou no passado, nos dá liberdade de acção no presente e que pode projectar o nosso desenvolvimento no futuro.
Com efeito, o mar tem sido, desde a fundação da nação, o grande elemento identitário de Portugal, estando presente em todos os capítulos dourados da nossa História, que, segundo Jaime Cortesão, “se pode resumir a uma série de esforços para o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território”.
É o mar, o nosso mar, que liga as diversas parcelas do território nacional.
É ele que constitui o elo de ligação ao mundo lusófono e aos nossos aliados.
É pelo mar que circula 60% do nosso comércio externo.
É por mar que nos chegam 70% das nossas importações.
É o mar que garante a nossa segurança energética, uma vez que recebemos por via marítima todo o petróleo e 2/3 do gás natural que consumimos.
É ele que atrai 90% dos turistas que nos visitam.
É o mar que está na base de um conjunto de actividades económicas que representam, cerca 12 a 14 mil milhões de euros.
É o mar que, directa e indirectamente, dá emprego a quase 200 mil portugueses.
É ele que nos diferencia no quadro das nações e nos assegura a liberdade de acção política.
É o mar que abriga e, ao mesmo tempo, esconde, na sua plataforma continental, recursos que estamos consistentemente a avaliar.
Finalmente, é o mar que sustenta diversas actividades económicas, com enorme potencial de crescimento como o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
Tudo isso levou um estudo recente a estimar que a economia marítima nacional represente, dentro de 15 anos, cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de euros e a mais de meio milhão de empregos. É um potencial que o País não pode desperdiçar. Para a concretização desse desígnio, Portugal pode sempre contar – agora, como no passado e no futuro – com a sua Marinha.
Uma Marinha capaz de contribuir para a defesa militar e para a garantia do uso do mar em benefício de Portugal e dos Portugueses. Por isso pugnei durante quarenta e cinco anos e, com responsabilidades acrescidas, nos últimos cinco. Se é certo que muito há para fazer, julgo poder afirmar, com orgulho, que entregarei uma Marinha mais preparada para enfrentar os desafios que despontam no horizonte, dando, na senda da nossa tradição naval, continuidade ao relevante legado dos meus ilustres antecessores.

Os resultados alcançados só foram possíveis graças à qualidade e dedicação daqueles que vivem a Marinha de forma intensa e abnegada, cuja postura de serviço a Portugal e aos Portugueses é incontestável. O orgulho que sinto e que, penso, todos sentem pelo muito que temos concretizado, tem que ser um estímulo para enfrentar os desafios que se aproximam. A rota futura não se apresenta despida de perigos para a navegação. Antes pelo contrário!
Estou, contudo, seguro de que, com as bases sólidas que se têm vindo a construir e sedimentar, a Marinha sabe o que quer e para onde vai e está bem preparada para enfrentar os exigentes, mas estimulantes, desafios do futuro.
Para quem sabe onde está e para onde quer ir, só determinados ventos lhe servem: os da Honra, da Liberdade, da Justiça e do espírito de bem servir Portugal e os portugueses.
Termino desejando a todos “Bons Ventos e Mar de Feição!
Certo estou que a seguir ao tempo, outro tempo virá.

Fernando de Melo Gomes
Almirante