Preço dos submarinos derrapa 63,6 milhões

Os dois submarinos adquiridos ao German Submarine Consortium (GSC) em 2004, quando Paulo Portas era ministro da Defesa, vão custar ao Estado português mais 63,6 milhões de euros do que o preço-base contratado. Os navios, cuja entrega está prevista para Fevereiro e Setembro de 2010, foram adquiridos por 769,3 milhões de euros, mas, devido a atrasos ocorridos no início do processo, esse preço disparou para 832,9 milhões de euros, sem juros, um aumento de oito por cento. Com juros, esse valor supera os mil milhões de euros.

Ao que o CM apurou, o Ministério das Finanças, na sequência de uma avaliação efectuada em Janeiro deste ano, faz uma análise muito crítica do processo de aquisição dos dois submarinos. Desde logo porque, face ao elevado custo dos dois submarinos, o pagamento dos navios, a executar no próximo ano, não foi acautelado em termos orçamentais.

Da avaliação financeira realizada no início de 2009, apurou--se que os dois navios vão custar ao erário público, em 2010, um total de 1048 milhões de euros, com juros incluídos. Face ao preço contratualizado com o GSC, a avaliação concluiu que a taxa de juro implícita ascende a 5,5 por cento.

No essencial, a compra dos submarinos implicou a realização de três contratos: um entre o Estado português e o GSC, com o preço, as condições de pagamento e os prazos de entrega; outro entre o consórcio bancário constituído por Crédit Suisse First Boston International e Banco Espírito Santo e o GSC; e outro ainda entre este consórcio bancário e o Estado português.

Por esta via, o Estado não gastou qualquer verba com a construção dos submarinos, dado que o seu fabrico está a ser financiado por aquele consórcio bancário.

Quando os submarinos forem entregues à Marinha, em princípio em 2010, terão de ser pagos. O Ministério das Finanças não faz comentários ao modelo de pagamento dos navios e o Ministério da Defesa, por o caso estar em segredo de justiça, também não comenta.(C.M)