Comandos podem substituir tropas holandesas no Afeganistão

Processo de consultas internas da NATO fará com que Portugal seja um dos países convidados a substituir o contingente militar da Holanda que regressa a casa em Agosto.

Portugal será um dos países, com tropas no Afeganistão, a quem a NATO convidará para substituir o contingente holandês de quase dois mil militares que deixa o Sul daquele país asiático em Agosto.

Esse processo, que é "automático" dentro da NATO - a exemplo do que sucedeu em 1999, quando Portugal deixou o Kosovo - em situações similares, foi abordado ontem pelo ministro Augusto Santos Silva na reunião conjunta das comissões parlamentares de Defesa e Orçamento e Finanças para analisar o orçamento do sector para este ano.

"Claro que a saída da Holanda, em Agosto, colocará questões de natureza operacional" aos outros países da NATO presentes no Afeganistão, reconheceu Santos Silva, depois de questionado pelo deputado João Rebelo (CDS), face aos riscos adicionais que a nova missão acarreta - em função da área (Uruzgan) e porque o contingente holandês é dos poucos que, a exemplo do português, não tem limitações de emprego operacional.

"Não devemos antecipar nada", adiantou Santos Silva, explicando que competirá ao chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas reportar "qualquer reavaliação do emprego operacional português" no Afeganistão, seguindo-se um processo de consultas com o Parlamento e o Presidente da República para se aceitar uma nova missão no quadro da ISAF (força da NATO que opera naquele país).

A missão aceite por Portugal deverá iniciar-se formalmente no início de Abril e consiste numa companhia de Comandos, apoiada por uma equipa de controladores aéreos, que vai actuar como força de reacção rápida da ISAF na região de Cabul.

Isso implica um aumento, de 10 milhões para 25 milhões de euros, nas verbas do orçamento da Defesa para 2010 destinadas às Forças Nacionais Destacadas - que totalizam 75 milhões de euros para o conjunto das missões militares portuguesas no estrangeiro.

Globalmente, Santos Silva enfatizou que o acréscimo do orçamento da Defesa em 1,5% do produto interno bruto (e 4,1% das despesas do Estado) "é necessário, coerente, significativo e contido" - ou "exíguo", como o qualificou João Rebelo - para permitir às Forças Armadas cumprir as missões sem desperdiçar "um euro". Em termos políticos, reflecte "quatro prioridades": modernização militar, apoio aos ex-combatentes e reforço da acção social complementar, a estratégia do mar e a cooperação técnico-militar, explicou o governante.

Luís Campos Ferreira (PSD) deu "nota positiva" à proposta orçamental de Santos Silva, mas apontou-lhe fraquezas, como a do aumento na cativação de verbas da Lei de Programação Militar (de 35% para 40%).

Tanto Fernando Rosas (BE) como António Filipe (PCP) criticaram um orçamento que cresce num período em que serão pedidos grandes sacrifícios aos cidadãos e prossegue a aposta nas missões no estrangeiro - nomeadamente no Afeganistão.(DN)