17 de junho de 2010

Alemães entregam primeiro submarino a Portugal

Concluídos os testes de mar do "Tridente", primeiro dos polémicos submarinos adquiridos pela Armada portuguesa a um consórcio germânico, vai ter lugar amanhã, em Kiel, Alemanha, o hastear do pavilhão português com a presença do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Melo Gomes. O segundo submarino ("Arpão") será entregue no primeiro trimestre de 2011, mas os custos desta operação - a rondar os mil milhões de euros - só se farão sentir nas contas do Estado a partir de 2012.


O chefe da Armada desloca-se à Alemanha para o hastear da bandeira, cerimónia após a qual a tripulação portuguesa de 33 elementos rende a guarnição do submarino para proceder a nova série de testes antes de rumar a Portugal.
De acordo com o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, "nas próximas semanas uma guarnição portuguesa estará em treino, ainda no estaleiro, e serão feitos mais testes de mar" e após esta fase o submarino rumará ao Alfeite, pelo que a recepção provisória, em Portugal, ainda não tem data marcada.

Em declarações à Agência Lusa, Santos Silva indicou que foram pedidas pelo Governo português ao estaleiro de Kiel "garantias adicionais" sobre o equipamento.

"A recepção provisória será feita amanhã, ao mesmo tempo são assinados adicionais ao protocolo, com uma extensão de garantias adicionais que nós pedimos ao estaleiro, assim como a identificação de certas deficiências e desvios que, não pondo em causa a recepção, carecem, contudo, de correcção", explicou o governante no final de uma audição na comissão parlamentar de Defesa.

No que respeita à natureza dessas deficiências, o ministro da Defesa disse apenas que "não me compete a mim, nem devo, especificá-las. São ainda aperfeiçoamentos que é preciso fazer no equipamento, mas que não constituíam, nos termos contratuais, condições 'sine qua non' para a recepção provisória".



O Tridente, designação que dá também o nome à classe, é um submarino de mais de duas mil toneladas de peso e cerca de 68 metros de comprimento. Em termos técnicos tem autonomia de 12 mil milhas, vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar-mar e mar-terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para protecção durante a navegação à superfície.

Trata-se do primeiro dos dois submarinos adquiridos em 2004 pelo Governo Barroso ao consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium). O custo da operação rondou os mil milhões de euros.

Os dois submarinos foram adquiridos em regime de 'leasing' operacional e só serão pagos após a recepção provisória do segundo, sendo que - sustenta o Governo - a sua contabilização no défice apenas acontece a partir do momento em que cada um dos equipamentos esteja "disponível para uso militar", ou seja, aquando da recepção definitiva, um ano após a chegada a território nacional.


No entanto, são as suspeitas de manobras à margem do negócio entre o Estado Português e a Ferrostaal que marcam esta compra dos submarinos ao GSC, com as próprias autoridades alemãs a investigarem indícios de corrupção no negócio.

Em finais de Março passado, a revista alemã Der Spiegel dava assim conta de que o cônsul honorário de Portugal em Munique teria recebido 1,6 milhões de euros para acelerar o negócio, o que levou o Governo português a suspender de imediato o diplomata de "todas as funções".

A edição online da revista alemã revelou então que o cônsul Jurgen Adolff promoveu no Verão de 2002 um encontro entre a administração da Ferrostaal e o então primeiro-ministro português, Durão Barroso. Investigadores alemães terão encontrado nas instalações da empresa alemã uma dúzia de contratos de consultoria com o objectivo de "dissimular os canais de pagamento" para que "subornos pudessem ser enviados a responsáveis do Governo, dos ministérios e da Marinha".

O contrato para a aquisição dos submarinos foi colocado no papel em 2004 com o German Submarine Consortium (Ferrostaal, Thyssen-Nordseewerke e Howaldtswerke-Deutsche Werft HDW).

Em meados de Abril, o presidente executivo da Ferrostaal, Matthias Mitschlerlich, foi indiciado por suspeita de abuso de confiança neste alegado caso de corrupção. No início de Maio, a Ferrostaal decide exonerar Matthias Mitscherlich, indiciado por corrupção num negócio idêntico com a Grécia, em 2002. (RTP)

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