7 de setembro de 2010

Reforma da saúde militar só avança "se tiver qualidade"

Exército diz que serviços conjuntos só funcionam oferecendo "a mesma qualidade" dos de cada ramo.

O Exército considera que os serviços hospitalares conjuntos a implementar até ao final do ano só devem funcionar se estiverem asseguradas condições de atendimento com "a mesma qualidade" dos que cada ramo tem.

A informação, segundo soube o DN, consta de um documento enviado a 23 de Julho (por esta ordem) à Marinha, Força Aérea e Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

"Nenhum serviço conjunto deverá ser considerado como tal e, consequentemente, entrar em funcionamento sem que estejam asseguradas as condições para que o atendimento tenha, pelo menos, a mesma qualidade que até à data tem sido assegurada", escreveu o Exército.

Esta posição foi tomada quase mês e meio após a publicação do despacho (16 de Junho) do ministro da Defesa, que determinava quatro datas para a implementação dos antes chamados "serviços comuns" das Forças Armadas nos hospitais da Estrela e do Lumiar: 30 de Setembro, 30 de Novembro, 15 e 31 de Dezembro (este último para o serviço de urgência).

A decisão de Augusto Santos Silva teve por base o trabalho de um grupo por si criado meses antes e, ainda, um estudo realizado anos antes por um grupo presidido pela então médica Ana Jorge, agora ministra da Saúde.

Curiosamente, segundo os dados do DN, só nas últimas semanas é que o Exército (enquanto responsável pelo hospital da Estrela) e a Força Aérea (hospital do Lumiar) é que pediram respostas a questões aparentemente cruciais para o avanço da reforma da Saúde Militar.

No referido texto de finais de Julho, o Exército pediu aos outros ramos - para "dar seguimento aos estudos tendentes à identificação dos factores e condicionamentos para a implementação" dos serviços no hospital da Estrela - informação sobre os "quadros de pessoal médico, de enfermagem, técnicos, auxiliares de acção médica e administrativos" das especialidades a mudar e qual "o [seu] tipo de vínculo contratual".

Entre outros aspectos, o Exército pediu também dados sobre a "média mensal de actos médicos", o número de operações realizadas em 2009 e qual a lista de espera média nas especialidades cirúrgicas, o tipo de processo clínico existente no hospital de cada ramo e, ainda, o "software de gestão hospitalar em utilização".

A Força Aérea respondeu a 20 de Agosto, colocando questões semelhantes (também à Marinha e ao EMGFA) para poder implementar a Dermatologia no Lumiar. (DN)

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