Forças Armadas executaram 88,6% da Lei de Programação Militar

A taxa de execução financeira da Lei de Programação Militar (LPM) no ano passado foi de 88,6%, correspondendo a 288 milhões de euros, de acordo com o relatório de execução da lei em 2010 a que a Lusa teve acesso.

A Marinha foi quem gastou mais, 103 milhões de euros. Seguiram-se os Serviços Centrais de Suporte (74,1 milhões de euros), o Exército (60,4 milhões), a Força Aérea (45,7 milhões) e o Estado Maior General das Forças Armadas (4,8 milhões).

"A não descativação da totalidade da dotação" em 2010 - no ano passado foram cativadas 40 por cento das dotações afectas à LPM - originou uma desorçamentação suplementar, tendo colocado em causa o cumprimento de compromissos assumidos, numa multiplicidade de projetos, com repercussões nos anos seguintes", lê-se no documento.

O relatório refere também que "a resolução desta situação implicará (...) um esforço acrescido na procura e descoberta das soluções" que "dentro dos actuais limites orçamentais permita ao Estado cumprir com os seus compromissos assumidos".

Nas conclusões do documento lê-se ainda que "a revisão da LPM assume, perante este cenário, uma importância capital, em termos de soluções de financiamento e de adequação às reais necessidades".

O Relatório de Execução da Lei de Programação Militar faz uma síntese da situação de cada medida prevista na LPM, ao nível de projectos e subprojectos, bem como os sistemas de armas e equipamentos adquiridos ou em processo de aquisições pelas Forças Armadas.

A medida de capacidades conjuntas, que visa adotar princípios de racionalidade operacional e de gestão técnica e financeira, absorveu mais de 61,2 milhões de euros em 2010, dos quais 53,1 milhões correspondem à rubrica de helicópteros.

O documento refere ainda que mais de seis milhões de euros foram destinados a rádios, além de 1,3 milhões empregues em Capacidade Logística, e mais de 749 mil euros para Capacidade de Projeção de Forças e viaturas quatro por quatro.

Esta medida assenta nos "projetos estruturantes" de "Projeção de Forças e Capacidade Logística, Helicópteros, Armamento Ligeiro, Equipamento Rádio Tático e Viaturas Táticas Ligeiras de Rodas". (DN)