16 de abril de 2012

Forças Armadas Portuguesas com um corte imprevisto de 40% por imposição do Orçamento do Estado

De acordo com o relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) relativo ao ano de 2011, a que o SOLteve acesso, o Ministério da Defesa usou 85% das verbas que tinha disponíveis para esse efeito (que, por sua vez, já tinham sofrido um corte imprevisto de 40% por imposição do Orçamento do Estado).

Numa análise aos três ramos das Forças Armadas, a Força Aérea gastou 57 milhões, o Exército 70 e a Marinha 84 milhões de euros.

A verba total foi essencialmente consumida, nas capacidades conjuntas, pela compra dos helicópteros EH101 e na participação no projecto cooperativo de construção dos helicópteros NH90.

Já a Marinha gastou a maior parte do dinheiro na capacidade oceânica de superfície: modernização das fragatas Vasco da Gama, manutenção dos hélis Lynx e novas fragatas da Classe M.

O Exército, por seu lado, deu prioridade às viaturas blindadas de rodas Pandur (36 milhões de euros). O fabricante, no entanto, emitiu duas facturas de mais de 192 milhões de euros de juros de mora, que não foram ainda pagos. O Exército remeteu-as para o Ministério, que está renegociar o contrato das Pandur. Já foram entregues 166 viaturas (das 240 inicialmente previstas), sendo que 99 entraram ao serviço e 67 ainda estão em reparações finais.

A prioridade da Força Aérea são os aviões C295M, que vieram substituir os Aviocar e que obrigaram a obras em várias bases áreas.

Interessados nos F16

Se o Estado tem feito compras, também está interessado em vender equipamentos usados para juntar algum dinheiro. A lista de vendas inclui oito helicópteros Puma, 10 caças F16 e 10 aviões Aviocar – embora alguns deles já estejam desmontados, incompletos ou mesmo em estado de sucata.

Relativamente aos F16, houve vários países a pedir informações mais detalhadas ao Ministério da Defesa sobre o estado destes aviões, mas ainda não foi concretizada nenhuma proposta de compra. O Governo tenciona ainda agendar com os interessados «datas de visitas às OGMA» (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).

Em 2011, o Estado ainda recebeu mais uma tranche de 2,2 milhões de euros pela venda de duas fragatas ao Uruguai, em 2008. O pagamento integral terminará no próximo ano.

O relatório termina alertando para que a futura revisão da LPM vai ser «um exercício de responsabilidade no contexto dos constrangimentos orçamentais que o país atravessa». (SOL)

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