Um estudo do Ministério da Defesa Nacional, divulgado hoje, sugere o congelamento das contratações de pessoal e da renovação de contratos nas Forças Armadas em 2013 e 2014.
Esta é uma das disposições transitórias constantes num documento de trabalho, com o título "Reforma da Defesa Nacional", a que a Lusa teve acesso, que propõe também a suspensão do Dia da Defesa Nacional, "com efeitos imediatos".
A medida é justificado pelo Executivo pela necessidade de "reduzir e reorientar a despesa", até que seja concluída uma nova organização das Forças Armadas.
As excepções à contratação de pessoal dependente de todos os organismos tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional dependem de autorização do próprio ministro e tem de justificar-se para dar resposta a casos de "impacto crítico" negativo.
Ficam igualmente suspensas "todas e quaisquer despesas" para novas construções e remodelações em infraestruturas, sistemas de informação, comunicações e compra de bens, excecionando-se "as situações com manifesto impacto crítico".
O executivo propõe-se ainda fazer uma cativação de 3% da dotação do orçamento em todos os organismos tutelado para pôr em prática as medidas propostas.
Este estudo, que o Ministério da Defesa define como documento de trabalho, prevê uma redução de 38.000 para 30.000 o número de efectivos nas Forças Armadas portuguesas e uma redução de 30% no dispositivo territorial. (Lusa/SIC)
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