O ministro da Defesa prepara-se para, no âmbito da reforma do Estado, dispensar cerca de 13 mil militares, civis e militarizados do Ministério da Defesa, Forças Armadas e Polícia Marítima. A medida consta de uma directiva de José Pedro Aguiar- -Branco, que está a servir de documento de trabalho, e terá de ser concluída até Março de 2015. O ministro quer ainda reduzir o período da reserva de cinco para dois ou três anos.
A directiva ministerial, a que o CM teve acesso, revela que "não haverá lugar a admissões de pessoal nem renovações de contratos em todos os organismos tutelados pelo Ministério da Defesa em 2013 e 2014", salvo excepções que têm de ser aprovadas pelo ministro. E determina que o efectivo global de militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea "deve ser reduzido para cerca de 30 mil, incluindo os militares na situação de reserva."
É neste contexto, marcado pela necessidade de reduzir a despesa do Estado, que o número de reservistas terá de sofrer uma redução de quatro mil militares até 31 de Dezembro de 2015, sendo os restantes distribuídos de forma progressiva até 31 de Dezembro de 2020.
O ministro da Defesa quer ainda diminuir em 30% o quadro do pessoal civil, assim como pretende aplicar um corte de 30% no dispositivo territorial de estruturas físicas. Como medidas transitórias, Aguiar--Branco quer suspender a realização do Dia da Defesa Nacional e cativar 3% das verbas disponíveis do orçamento de todos os organismos dependentes do Mistério da Defesa.
Já a alteração do conceito de reserva militar vai implicar, além da redução do período de duração, a criação de uma reserva operacional, que será servida por militares que terminem os regimes e contrato ou voluntariado com as Forças Armadas. Os militares seleccionados ficarão nesta situação até aos 35 anos. Como prémio, receberão por ano um salário mínimo (485 euros).
Passos confirma que os cortes serão analisados
O primeiro-ministro confirmou ontem que a análise do corte de 4 mil milhões de euros vai estar em cima da mesa do Conselho de Ministros de hoje, mas negou que a reunião ministerial seja especial para debater este assunto. Aliás, acrescentou que o debate continuará para a semana. Segundo Pedro Passos Coelho, o corte permanente na despesa terá de ser efectuado até 2014, conforme ficou estipulado com a troika, mas alguns desses cortes "poderão vigorar já em 2013". (C.M)
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