Os estabelecimentos militares de ensino (EME) vão reduzir-se ao Colégio Militar e ao Instituto dos Pupilos do Exército a partir do ano lectivo 2014/15, passando a distinguir-se entre si pelo tipo de ensino, informou esta segunda-feira o Ministério da Defesa.
O secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino, explicou que a diferença entre o "novo Colégio Militar" e o Instituto dos Pupilos do Exército - que vão passar a ter turmas do 1º ciclo - decorrerá de o segundo ficar mais vocacionado para o ensino técnico e profissional no 3º ciclo.
Esta opção traduz uma mudança da tutela face à intenção inicialmente assumida de concentrar os EME num único espaço, chamado Colégio Militar.
Braga Lino sublinhou que ambos os colégios vão ser mistos e ter regimes de internato e externato, rejeitando a ideia de que manter os dois EME com os actuais nomes traduza a continuação da lógica de casta que lhes está associada e que o ministro da Defesa declarou querer eliminar em escolas que são públicas.
O chefe do Estado-Maior do Exército, general Pina Monteiro, precisou que a abertura do Colégio Militar ao externato "é uma decisão política", a exemplo da extinção do Instituto de Odivelas.
Pina Monteiro realçou, contudo, a satisfação de ver os EME "reconhecidos como uma mais valia" para a sociedade em virtude do seu modelo educativo, com valores e características militares.
O secretário de Estado adiantou que as mensalidades dos alunos vão manter-se inalteradas no próximo ano lectivo, período em que será feito um estudo sobre essa matéria para, então, se decidir se os valores mudam ou se os filhos de civis e de militares continuarão a pagar montantes diferentes.
Actualmente, a receita das mensalidades corresponde a um quinto dos custos de funcionamento dos três EME, rácio considerado desproporcionado e que é compensado com 14 milhões de euros do Orçamento de Estado.(DN)
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