Parlamento debate novo conceito estratégico de Defesa Nacional

Quase um ano e meio depois do início da discussão, o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional vai hoje a debate na Assembleia da República. O documento, que vai substituir o conceito de 2003, define a estratégia do Estado em matéria de política de defesa nacional para a próxima década.

A discussão chega numa altura de grande agitação nas forças armadas e dá o mote para a reforma que está em marcha, e que tem vindo a gerar forte contestação no sector.

Ninguém contesta a necessidade da revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, muito por causa das alterações geopolíticas, mas o seu conteúdo não gera consenso e muitas já foram as críticas manifestadas durante os últimos meses, nomeadamente no que toca à intenção de cortar nas estruturas e nos efectivos das forças armadas.

Depois dos contributos recebidos de uma comissão de peritos e do Instituto de Defesa Nacional, o Governo avança com as grandes opções do conceito estratégico.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, tem reforçado o que está no documento, ou seja, quer umas forças armadas com uma melhor estrutura e capacidade de resposta. Para isso, propõe um rácio mais equilibrado entre o produto operacional e o funcionamento da instituição.

Advertindo sempre para os problemas económicos e financeiros do país, o novo conceito defende um maior equilíbrio nos gastos e a partilha de recursos. E se dúvidas houvesse, está bem claro que devem ser maximizadas as práticas do duplo uso,  a racionalização e o redimensionamento dos efectivos.

Reforço dos serviços de informaçõesEstas linhas mestras entregues em Janeiro, no Parlamento, apontam ainda para um reforço dos serviços de informações e para a criação de sistemas de protecção de infra-estruturas, além de uma estratégia de cibersegurança e um plano de articulação operacional entre militares e serviços de segurança.

De acordo com o texto, Portugal deve ainda “atribuir especial atenção à vigilância e controlo das acessibilidades marítima, aérea e terrestre ao território nacional através de um Programa Nacional de Protecção das Infra-estruturas Críticas".

Já quanto à ameaça das redes terroristas, Portugal deve desenvolver uma estratégia nacional e integrada que articule medidas diplomáticas, de controlo financeiro, judiciais, de informações policiais e militares.

Depois das contribuições saídas do  debate no Parlamento, o documento vai ser levado ao Conselho de Chefes Militares e ao Conselho Superior de Defesa Nacional. Só depois será aprovado em conselho de ministros.

Nessa altura será dado o passo seguinte: a aprovação da reforma das forças armadas, essa sim, mais especifica e, como a Renascença avançou no mês passado, com a referência ao corte de 8 mil efectivos, perda de competências dos chefe militares e extinção de estruturas e, como tal, mais geradora de discórdia.(RR)