20 de junho de 2013

PORTUGAL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ASSINAM ACORDO DE FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA

Os Ministros da Defesa Nacional de Portugal e a da Defesa e da Ordem Interna de São Tomé e Príncipe assinaram, em São Tomé, um acordo de fiscalização marítima com vista a combater a pirataria marítima naquela região.

Durante a sua visita ao país, José Pedro Aguiar-Branco referiu que o acordo «vai ao encontro de um esforço que é feito por Portugal, mesmo num momento de grandes exigências e rigor financeiro, para manter o nível de cooperação com São Tomé e Príncipe, indo até à concretização de projectos muito relevantes».

O Ministro da Defesa português afirmou que este acordo marca «um momento muito significativo» na cooperação entre os dois países, numa área de importância vital, não só para São Tomé e Príncipe como também para a comunidade internacional.

«Este acordo, que irá enquadrar a colaboração conjunta entre São Tomé e Portugal na vigilância e nas acções de patrulhamento nos espaços marítimos, será seguramente o desenvolvimento de uma acção que, para esta região e para São Tomé e Príncipe em particular, é de grande significado», frisou Aguiar-Branco.

O Ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Óscar Sousa, referiu, por sua vez, que se trata de um acordo de «extrema importância» e «bastante oportuno».

Óscar Sousa afirmou que o combate à pirataria marítima, ao tráfico de droga e de seres humanos são os objectivos fundamentais que nortearam a assinatura deste protocolo, que se inscreve no âmbito do acordo de cooperação técnico militar entre os dois países.

«Os grandes problemas de pirataria, de tráfico de estupefacientes, de imigração ilegal, roubo à mão armada, incluindo ataques nas zonas ribeirinhas, e da venda de produtos petrolíferos que tem ocorrido no golfo da Guiné constituem ameaças desestruturantes dos países desta região», frisou o Ministro são-tomense.

Depois da visita a São Tomé, Aguiar-Branco segue para Moçambique, onde irá visitar a fragata Álvares Cabral que, no âmbito da Operação Atalanta da União Europeia, combate a pirataria marítima no Oceano Índico.(MDN)

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