O Governo prevê reduzir dois mil efectivos das Forças Armadas em 2014, na sequência da reestruturação do sector que visa "maior eficiência e eficácia", indica o anteprojecto das Grandes Opções do Plano (GOP).
A redução do número de efectivos é uma das linhas orientadoras da estratégia 2020 para a reforma da Defesa, que inclui o redimensionamento do efectivo de pessoal das Forças Armadas para um efectivo global entre 30.000 e 32.000.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende diminuir o número de efectivos em dois mil em 2014, mais dois mil em 2015, e uma "distribuição progressiva dos restantes até final de 2020".
"Os quadros do pessoal civil do conjunto da defesa nacional devem ser redimensionados para cerca de 70% do actual, até final de 2015", estabelece o documento.
Em 2014, adianta o documento, aprovado em Conselho de Ministros no dia 05, "será dada continuidade à reestruturação do sector empresarial da defesa na procura de novos parceiros e parcerias internacionais que tragam valor acrescentado para a economia nacional, para o tecido empresarial e para as áreas da inovação científica e tecnológica".
O Governo PSD/CDS-PP prevê prosseguir a reestruturação da saúde militar, prevendo a entrada em funcionamento do pólo do Porto do Hospital das Forças Armadas e a "redução do custo" com a assistência na doença.
"Serão também implementadas medidas que permitam a redução do custo anualmente suportado pela Assistência na Doença aos Militares, em linha com o estabelecido nos acordos internacionais celebrados", indica o documento.
Em 2014 entrará em funcionamento o Balcão Único da Defesa, no âmbito da "política de apoio aos Antigos Combatentes e aos Deficientes das Forças Armadas" com o objectivo de "simplificar procedimentos" e "garantir um acesso mais fácil aos utentes".
O documento com as Grandes Opções do Plano foi hoje enviado ao Conselho Económico e Social para que este órgão emita o respectivo parecer.
Após o parecer do CES, o Governo aprovará a proposta final de GOP para 2014 e, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado, enviá-las-á para a Assembleia da República até 15 de Outubro.
Lusa/ SOL
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