O Ministro da Defesa Nacional deu uma conferência na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto, intitulada “A Política de Defesa Nacional”.
Durante a conferência, José Pedro Aguiar-Branco referiu-se à “Reforma 2020” e à aprovação do “Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional” como dois documentos enquadradores fundamentais para a reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas.
O Ministro da Defesa Nacional destacou ainda os esforços desenvolvidos pelo Governo, em conjunto com as chefias militares, para defender os interesses e a soberania nacionais, junto do Conselho Europeu que se vai realizar em Dezembro, dedicado à temática da defesa. Para Aguiar-Branco, esta poderá ser uma oportunidade de reafirmação da coesão da União Europeia, ainda que as questões da defesa sejam “particularmente sensíveis”, no que diz respeito à soberania dos Estados-Membro.
No âmbito da NATO e da Smart-Defense o Ministro da Defesa Nacional apontou a liderança portuguesa de dois projectos, a saber: a edificação de uma rede de comunicações e sistema de informação nacional, entre os centros de treino da OTAN e de cada nação; e a edificação de um sistema multinacional de protecção de portos e bases navais.
José Pedro Aguiar-Branco adiantou ainda que Portugal “pretende liderar o projecto de formação e treino de defesa cibernética, em ligação com a implantação da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da OTAN em Portugal”.
Relativamente ao Pooling and Sharing da União Europeia, o Ministro da Defesa Nacional afirmou que o País já está “envolvido em projetos na área do reabastecimento de aeronaves em voo, do treino de tripulações de helicóptero, de sistemas anti-minas com base em veículos não tripulados, de desenvolvimento de capacidades NBQR”, entre outros. Por outro lado, tem participado “activamente” no Helicopter Training/Exercise Program, tendo acolhido, para o efeito, os exercícios Hot Blade de 2012 e 2013.
“Portugal continua empenhado no seu papel de coprodutor de segurança, em particular, através do empenhamento em operações internacionais e da participação dos mecanismos de desenvolvimento de capacidades”, referiu José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que “prosseguem os esforços de salvaguarda dos interesses nacionais autónomos no exterior”, designadamente, “através do apoio aos Países de Língua Oficial Portuguesa, de forma a contribuir para a constituição de capacidades autónomas de resposta a crises”.
No final da conferência foi apresentado o livro “Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013: Contributos e Debate Público”, numa edição do Instituto de Defesa Nacional e da Imprensa Nacional Casa da Moeda. (Defesa)
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