Número de militares diminuiu 85% em 40 anos

O número de efectivos das Forças Armadas diminuiu 85% em 40 anos de democracia, após a revolução que pôs fim à Guerra Colonial, de 243 mil em 1974 para cerca de 35 mil em 2010.

Em 1974, as Forças Armadas contabilizavam 243.795 efectivos, dos quais 216.195 no Exército, 17.600 na Marinha e 10 mil na Força Aérea, de acordo com os números fornecidos pelos ramos à agência Lusa.

Os historiadores militares Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes contam, no livro editado pela Quidnovi «A revolta dos capitães e o fim da guerra», de 2009, que a chegar-se ao 25 de Abril, o número de efectivos militares na guerra «atingia os 170 mil».

Hoje, os efectivos das Forças Armadas não ultrapassarão os 34 mil, número que irá descer para entre 30.000 a 32.000 até ao ano de 2020. Este é o objectivo fixado no documento estratégico Defesa 2020, uma reestruturação orientada pelo mote «menos forças, melhores forças».

Segundo os dados do último anuário da Defesa Nacional disponível, de 2010, havia 35.057 militares no activo: 18.351 do Exército, 9.584 da Marinha e 7.122 da Força Aérea.

«Com a entrada em vigor da Constituição de 1976 e a confirmação dos partidos como protagonistas do processo de consolidação da democracia, a organização das Forças Armadas Portuguesas encaminhou-se para o modelo corrente nos outros países da NATO», salienta a socióloga Maria Carrilho, no livro «Portugal, 20 anos de Democracia», publicado em 1994.

Os marcos principais na evolução das Forças Armadas após a estabilização política foram o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO) e a passagem para a profissionalização, a entrada de mulheres e a participação em missões militares no estrangeiro.

A redução de efectivos, já verificada desde os anos 1980, acompanha a tendência de outros países da Aliança Atlântica no fim da Guerra Fria: com o colapso do bloco soviético, perde sentido a constituição de grandes exércitos prontos para uma guerra à escala global, como refere um estudo publicado pelo Instituto de Defesa Nacional em 2008.

Em dez anos, Portugal e os outros países europeus da NATO reduziram em meio milhão o número de militares: de 3,5 milhões em 1990 para três milhões em 2000, aponta-se no mesmo estudo, da autoria de António Cardoso.

Determinante para a redução dos efectivos militares - verificada nos quadros permanentes e nos regimes de contrato e de voluntariado - foi o fim do Serviço Militar Obrigatório que começou a desenhar-se em 1991, quando foi reduzido para quatro meses.

A obrigação de prestar serviço militar foi retirada da Constituição da República na revisão de 1997 e ficou consagrado na Lei do Serviço Militar de 1999 que acabaria em 2004.

Em 2003, segundo dados do anuário da Defesa Nacional, havia 39.903 militares no activo: 10.579 na Marinha, 22.077 no Exército e 7.247 na Força Aérea.

Dez anos antes, em 1993, o total dos efectivos era de 80.805 (dos quais 45.975 provenientes do Serviço Militar Obrigatório).

O ano de 2004 é o primeiro da profissionalização efectiva: em maio verifica-se a última incorporação dos mancebos para o Serviço Militar Obrigatório - cerca de 3.800 -, que sairiam em Setembro.

Dados provisórios relativos a 2013 a que a Agência Lusa teve acesso apontam para cerca de 34.000 militares em efectividade de serviço.

Outro dos marcos na evolução da organização das Forças Armadas foi a entrada de mulheres, que começou em 1988 com a admissão de duas candidatas ao curso de piloto na Academia da Força Aérea.

Em 1991, ficou consagrada na Lei do Serviço Militar a entrada de mulheres e generalizaram-se os ingressos, de algumas dezenas no princípio, existindo cerca de quatro mil o ano passado.

Desde o início da década de 1990, as Forças Armadas ganharam projecção internacional com a participação em missões militares exteriores no âmbito da NATO, Nações Unidas e União Europeia, em vários continentes.

Em 1992, Portugal colocava 10 militares nas missões da NATO, Nações Unidas e União da Europa Ocidental. (TVI24)