A compra do Navio logístico francês vai custar a renovação de duas fragatas

A aquisição à França do Navio Polivalente Logístico Siroco — possibilidade em cima da mesa desde o final do ano passado — vai obrigar à alteração dos planos da Marinha em relação às despesas previstas em equipamento.

Desde o início do ano que Portugal e França se envolveram num processo negocial por forma a dotar as Forças Armadas de um navio identificado desde 1999 como necessário para o sistema de forças. De então para cá já houve visitas técnicas ao navio por parte de peritos portugueses e até contactos entre os ministros da Defesa dos dois países.

Entretanto, o Ministério da Defesa já fez as contas e tenciona assumir os custos do investimento juntamente com a Marinha. Há cerca de um mês, o ministro da Defesa definiu como condição para a aquisição que as verbas necessárias teriam de sair de um ou mais programas delineados na Lei de Programação Militar.

E a escolha está feita. A LPM, aprovada em Conselho de Ministros em Dezembro do ano passado, estabelecia a renovação de cinco fragatas das classes Vasco da Gama e Bartolomeu Dias. Duas destas deverão ficar de fora do processo de revisão por forma a garantir a verba necessária para financiar a compra do Siroco. O custo da operação está estimado nos 80 milhões de euros.

Entre os seus destacamentos encontra-se uma breve passagem pela força militar que operou nos finais de 1999 em Timor-Leste e liderada pela Austrália. Foi também um dos navios que a França enviou para o Haiti no esforço de apoio humanitário desencadeado em 2010, após o terramoto que devastou aquele país. No ano passado, participou na Missão da União Europeia Atalanta, de combate à pirataria na Somália.

Apesar dos seus mais de 30 anos de vida, a Marinha considera a aquisição do navio como uma mais-valia. A compra ou construção de raiz de um navio semelhante implicaria gastos na ordem dos 500 milhões de euros.

O Estado português tem em sua posse os requisitos técnicos e esboços preliminares para a construção deste tipo de navio. Os planos estavam nos arquivos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, tendo revertido para o Estado português aquando da subconcessão desses estaleiros à Martifer. O conceito do projecto era de uma embarcação multipropósito, mas fortemente vocacionada para as operações anfíbias, dotada de helicópteros de porte médio e lanchas de desembarque, com a capacidade de transportar um batalhão de fuzileiros.

Além da renovação das fragatas, a revisão da LPM prevê a encomenda de dois navios patrulha oceânicos aos estaleiros de Viana do Castelo e à compra de quatro patrulhas costeiras Stanflex 300 à Dinamarca. Estes últimos deverão chegar a Portugal já no próximo mês para sofrerem um processo de upgrade, a fazer no Arsenal do Alfeite.

Aguiar-Branco propôs que os gastos previstos em equipamento militar para os próximos quatro anos cheguem aos 1074 milhões de euros. A nova LPM define ainda como objectivos dotar o Exército de viaturas tácticas ligeiras 4X4, capazes de suprir as lacunas que resultam da denúncia do contrato para o fornecimento dos blindados Pandur.

Está ainda cabimentada a substituição da metralhadora G3, que está ao serviço das Forças Armadas desde 1960, e ainda a renovação ou substituição dos seis aviões de transporte C-130, pelo mesmo número de aeronaves da brasileira Embraer KC-390. A Força Aérea Portuguesa já encaminhou para esse fabricante as especificações requeridas por forma a que a Embraer possa definir o preço de venda a Portugal. (Público)