20 de março de 2015

EUA já entregaram "mapa indicativo" de instalações que vão manter nas Lajes

O ministro da Defesa informou esta quinta-feira deputados do Assembleia Legislativa dos Açores de que os EUA já entregaram a Portugal um "mapa indicativo" das instalações que pretendem continuar a usar nas Lajes após a diminuição do contingente que ali têm e das que estão dispostos a ceder a Portugal.

Esta informação foi dada à Lusa por Francisco Coelho, presidente da comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, que se reuniu esta quinta-feira em Lisboa com os ministros da Defesa, Aguiar-Branco, e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, para abordar temas relacionados com a base das Lajes.

A Força Aérea Portuguesa está agora a analisar esse mapa, para emitir um parecer, disse ainda Aguiar-Branco, segundo Francisco Coelho, que acrescentou que os deputados foram também informados de que não há ainda uma data concreta para a próxima reunião bilateral entre os dois países, mas que, à partida, deverá ser agendada para Junho.

O deputado açoriano disse que a comissão parlamentar reiterou junto dos dois ministros a necessidade de a utilização de instalações nas Lajes pelos EUA não inviabilizar o aumento da utilização de infraestruturas da Terceira para fins civis, solicitando que isso seja levado em conta nas negociações com Washington.

Os deputados dos Açores pediram também que nas negociações seja enfatizada a importância de serem garantidas compensações para a Terceira por causa da redução norte-americana, atendendo ao impacto socioeconómico e ambiental que tem na ilha.

Além disso, a comissão parlamentar açoriana pediu para o grupo de trabalho criado pelo Governo da República com o objectivo de pensar medidas que atenuem o impacto da decisão norte-americana na Terceira produzir resultados com rapidez.

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores pediu esta reunião aos dois ministros no âmbito da apreciação de uma proposta do BE relacionada com o processo de descontaminação de aquíferos e terrenos no concelho da Praia da Vitória, por parte dos EUA, que são os responsáveis pelo problema, que está associado ao armazenamento e transporte de combustíveis da base das Lajes.

Os trabalhos de descontaminação foram iniciados em Setembro de 2012 pela Força Aérea dos Estados Unidos da América.

Segundo Francisco Coelho, a reunião desta quinta-feira serviu para fazer um "ponto de situação" sobre esta questão e "chamar a atenção" dos ministros para "a necessidade" de este ser um "processo longo e moroso" e de ser garantido o cumprimento do "princípio do poluidor pagador".

Os deputados dos Açores vincaram ainda a importância de a questão ser um dossier importante nas negociações com os EUA, que deixam na Terceira uma pegada ambiental com mais de sessenta anos que tem de ser recuperada. (Público)

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