A compra do navio Siroco a França é um dos temas da reunião entre o ministro da Defesa português e o vice-ministro francês da Defesa, esta terça-feira, 14 de Abril, no Rio de Janeiro. Trata-se da primeira vez que os dois Governos abordam a questão após a formalização do interesse de Portugal no Siroco, num despacho já assinado por Aguiar-Branco a que o Negócios teve acesso.
"Após ter sido reconhecido em comissão parlamentar de Defesa a prioridade deste equipamento", o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, assinou um despacho, na passada quinta-feira, a publicar em breve no Diário da República, que marca o arranque das "negociações formais com o Estado francês tendo em vista a definição e condições de aquisição" do navio polivalente logístico Siroco.
"A DGRDN [Direcção-Geral de Recursos de Defesa Nacional], em articulação com o EMGFA [Estado-Maior General das Forças Armadas] e a Marinha, inicia negociações formais com o Ministério da Defesa francês no sentido de definir as condições de uma eventual aquisição do Siroco, designadamente o preço final de aquisição e o inerente plano de pagamento", lê-se no despacho a que o Negócios teve acesso.
"O despacho estabelece o "road map" das negociações, pelo que esperamos que sejam concluídas com êxito", afirmou Aguiar-Branco aos jornalistas portugueses, no Rio de Janeiro, onde irá hoje encontrar-se com o vice-ministro da Defesa francês e visitar a delegação de 14 empresas portuguesas que participam na Feira Internacional de Defesa e Segurança, que arranca hoje na cidade carioca, numa acção promovida IDD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais.
Sobre o valor de referência de venda do Siroco avançado pelos franceses, da ordem dos 80 milhões de euros, o ministro da Defesa deixou o campo aberto às negociações agora iniciadas: "pode ser superior, inferior ou igual." Porque "vai ter que se verificar se este navio se enquadra nos objectivos e requisitos que a Marinha entende que são relevantes e se o preço adequado para isto é o que está indicado", explicou Aguiar-Branco.
Havendo 50 milhões de euros da Lei da Programação Militar (LPM) para a eventual compra do Siroco, de onde virão os outros 30 milhões? "Através da transferência de verbas que estão alocadas a outros programa, assim como de outras situações, como a transição de saldos, há outro tipo de fontes de financiamento que podem ser encontradas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional", frisou o ministro da Defesa.
No mesmo despacho, Aguiar-Branco avança que o EMGFA, em articulação com a Marinha, tem que lhe apresentar, até 5 de Maio, um estudo sobre o impacto da integração de um navio com as características do Siroco na Marinha, "em termos de agregados de despesas de pessoal, operação, manutenção e investimento, considerando as orientações definidas politicamente a serem alcançadas progressivamente até 2020".
A DGRDN deverá posteriormente apresentar ao ministro "proposta de eventual aquisição com base nas condições negociadas, contemplando identificação de possíveis fontes de financiamento". Compra do Siroco - se sim, quando? "Julgo que a França já referiu que queria uma resposta até Setembro", relatou Aguiar-Branco.
O Siroco entrou ao serviço da Marinha francesa em Dezembro de 1998, "pelo que se encontra a meio da sua vida útil, prevendo-se estar disponível para entrega, pronto para navegar e operar, no início do segundo semestre de 2015".(Negócios)
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