À saída da audição, que decorreu à porta fechada, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Pina Monteiro, limitou-se por sua vez a garantir aos jornalistas que todos os custos com a operação e manutenção do navio polivalente logístico Siroco estão "acomodados" em termos orçamentais e que a sua compra é uma oportunidade.
Os dois chefes militares estiveram esta quarta-feira de manhã no Parlamento, a pedido dos deputados da maioria PSD/CDS, para voltarem a explicaras vantagens operacionais e estratégicas relativas à aquisição deste navio, à venda por 80 milhões de euros.
"Estamos convictos que a informação adicional que foi prestada à comissão de Defesa Nacional atingiu os objetivos, porque fomos claros, precisos, concisos, em relação a toda a informação que temos disponível" sobre o Siroco, disse à Lusa o general Pina Monteiro.
As declarações do CEMGFA, que recusou adiantar mais pormenores sobre os custos de operação e manutenção devido a "razões negociais", contrastam com as do CEMA a 31 de Março, durante um debate no Palácio da Ordem de Malta, em Lisboa. Nessa terça-feira, o chefe do Estado-Maior da Armada afirmou que a Marinha Portuguesa "terá de ter engenho e arte" para receber o navio Siroco, salientando que em 2015 "não existe orçamento previsto" para as despesas relativas à sua integração.
"Caso esta aquisição se concretize, a Marinha terá de ter o engenho e a arte para receber um navio cuja guarnição oscilará entre os 100 e os 230 elementos, em função da missão em permanência, e para o qual não existe orçamento previsto em 2015 para as despesas relativas à sua integração", disse o almirante Luís Macieira Fragoso.
Recorde-se que, para comprar o Siroco, a Marinha terá de adiar a modernização das duas últimas fragatas da classe Vasco da Gama. "Estas duas últimas fragatas sofreriam uma modernização em moldes diferentes que permitissem a sua utilização em cenários de baixa e média intensidade sem comprometer os compromissos nacionais na NATO, mantendo-as totalmente operacionais", pode ler-se num esclarecimento enviado às redacções pela Marinha a 26 de Março.
A eventual compra do Siroco, que para os chefes militares preenche "uma lacuna crítica da capacidade de projecção de forças" e "uma carência recorrente no cumprimento dos objectivos nacionais", poderá estar comprometida caso o Partido Socialista se abstenha esta sexta-feira na votação final global da Lei de Programação Militar (LPM).
Tudo como dantes...
Esta quarta-feira, no final da audiência, o deputado socialista Marcos Perestrello voltou a defender que a aquisição do Siroco, tal como acontece com qualquer outro equipamento militar, deverá ser inscrita na LPM e que "nada mudou".
"O PS não tem nenhum problema com o navio, o nosso problema é com a lei", disse o deputado à Lusa, garantido ainda que manterá a abstenção na votação final global da LPM, agendada para sexta-feira, caso não haja nenhuma alteração. "O Governo, se quer comprar o navio, deve inscrever isso na LPM, tem de assumir o que é encaixável e o que não é", insistiu.
Na terça-feira, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, disse que o Governo aguardava pela próxima reunião da comissão de Defesa [a desta quarta-feira] para tomar os "procedimentos adequados". "Neste momento esperamos e vamos ver o que do ponto de vista militar, operacional, vai ser dito na comissão de Defesa e nós acreditamos que vai ser dito no sentido de poder viabilizar procedimentos em vista à aquisição", referiu o responsável pela pasta da Defesa.
A 26 de Março, fonte oficial do gabinete de Aguiar-Branco disse aos jornalistas que o ministro admitia suspender "todas as negociações", devido à então anunciada abstenção do PS na votação da LPM na especialidade.
A mesma fonte sublinhou que a opção pela compra do navio francês partiu de "uma deliberação unânime" do conselho de chefes militares e que tanto o general Pina Monteiro como o almirante Macieira Fragoso discutiram a questão com os deputados nas audições na comissão parlamentar de Defesa, em Fevereiro.
O Ministério da Defesa salientou ainda que a lei, aprovada na generalidade com votos da maioria e do PS, foi entregue na Assembleia da República "há mais de dois meses, sem que tenha havido qualquer iniciativa para aprofundar a discussão sobre este tema".
Outra fonte ligada a este processo adiantou à Lusa que o deputado do PS João Soares foi indicado pelo secretário-geral socialista como interlocutor com o Ministério da Defesa e foi informado pessoalmente pelo ministro José Pedro Aguiar-Branco sobre os detalhes da aquisição do Siroco.
Fonte oficial do Ministério da Defesa disse nessa altura que decorriam negociações com o Estado francês e que a Marinha já tem identificadas as verbas necessárias para avançar com a compra, mas que esta não acontecerá sem "um consenso geral" sobre esta matéria.
Esta quarta-feira, o CEMA terá dito aos deputados que as negociações para a compra estão suspensas e que o preço final do navio vai depender do equipamento complementar (comunicações, radares, sonares, armamento) e da manutenção feita pelos franceses. (Expresso)
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