Militares na reserva chamados a vigiar escolas

O presidente da Associação, José Gonçalves, admite que as novas funções são legais com base no novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em Maio.

Este prevê a colocação de "militares na reserva e fora da efectividade de serviço" em "funções de interesse público no âmbito das missões das Forças Armadas em organismos do Estado, fora da estrutura da defesa nacional, na sua área de residência". O problema é que nunca pensaram que estas funções estariam relacionadas com a vigilância de escolas. O representante dos sargentos admite que ficaram incrédulos com a notícia.

A Associação Nacional de Sargentos quer mais detalhes sobre as funções que vão ser dadas aos militares nas escolas e vai pedir esclarecimentos à chefia das Forças Armadas.

Estes militares na reserva sem funções são por norma pessoas com mais de 55 anos, na pré-reforma. A Associação imagina que pretendam colocá-los com um trabalho tipo Escola Segura, e lamenta a mistura entre funções policiais e de defesa nacional.

Contactado pela TSF, o Ministério da Defesa sublinha que este novo tipo de funções apenas se vai aplicar a militares na reserva e sem funções. Antes apenas os elementos das polícias podiam ser postos nas escolas como "chefes de equipa de zona e de vigilantes".

Agora, a decisão de chamar cada militar nas escolas, na sua área de residência, vai depender de cada Chefe de Estado Maior e o governo sublinha que estamos perante "funções de interesse público".

Contactado pela TSF, o ministério da educação esclarece que os militares serão colocados nas escolas que necessitem do apoio de vigilantes, para garantir a tranquilidade da comunidade escolar. A acção dos vigilantes vai centrar-se nos recreios e no perímetro junto da vedação escolar. Entre outras funções, vai competir aos vigilantes impedir a prática de agressões verbais ou físicas, fiscalizar e informar do estado de conservação dos equipamentos da escola e defender os alunos de qualquer forma de abuso.

Contactado esta manha pela TSF, Filinto Lima, da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos de Escolas Públicas, diz que não conhece bem a medida porque a associação não foi consultada, mas para ele este não é o caminho.

Também Jorge Ascenção , da Confederação Nacional das Associações de Pais, fica surpreendido com esta decisão do governo e diz que a desconhece por completo.

Já para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, esta medida não tem nada de extraordinário. Manuel Pereira acredita que não visa substituir ou diminuir a importância dos funcionários não docentes. TSF