MARINHA REALIZA OPERAÇÃO CONJUNTA COM A ASAE

A equipa da ASAE, constituída por quatro inspectores e um perito veterinário, embarcou em Setúbal no dia 05 de Outubro, e fiscalizou duas embarcações que operavam a cerca de 260 milhas a oeste da costa de Portugal continental, exercendo actividade de pesca, transformação e conservação do pescado. Esta operação permitiu uma abrangência de acção envolvendo a componente de controlo da actividade da pesca, exercida pela Marinha, incidindo na verificação da documentação, segurança a bordo, artes e pescado, em conjugação com o exercício do órgão de polícia criminal, ASAE, com competências específicas e periciais em matérias de higiene e segurança alimentar.

Ao longo desta operação, com a duração de 63 horas no mar, foram percorridas cerca de 800 milhas, tempo sido rentabilizado ao máximo o período despendido, fruto de um planeamento e monitorização apurados no Centro de Operações da Marinha (COMAR), contemplando uma selecção criteriosa de embarcações alvo, acompanhamento da sua posição e definição clara de objectivos para fiscalização.

Como resultado, as duas embarcações fiscalizadas foram consideradas em infracção, tendo regressado a porto devido a questões de incumprimento dos requisitos de segurança, e à existência a bordo de 5 tripulantes de nacionalidade filipina com autorização de permanência no país caducada, bem como a existência de tubarões sem barbatana.

A Marinha mantêm uma postura proactiva na cooperação interagencial, que assenta num espírito colaborativo e coerência de esforço, traduzindo-se essencialmente, na disponibilização de meios, em particular navios e respectivas guarnições, com os restantes agentes do Estado com competências que se exercem no mar, normalmente com agentes seus embarcados, que garantem, em razão da matéria, a especialização necessária ao serviço em causa. (MGP)