14 de abril de 2016

Novo chefe de estado-maior do Exército toma posse na sexta-feira

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte toma posse sexta-feira como chefe do Estado-Maior do Exército, no Palácio de Belém, oito dias depois de ter sido aceite a exoneração do seu antecessor.

De acordo com a agenda do presidente da República, disponível no site da Presidência, a tomada de posse está marcada para as 16h30 de sexta-feira.

Hoje, o Conselho de Ministros deliberou propor ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a nomeação de Frederico Rovisco Duarte para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Cabe ao Presidente da República nomear o chefe militar, após aceitar a proposta do Governo, que iniciou os procedimentos com vista à substituição do CEME no dia 7.

Rovisco Duarte, que com a nomeação será promovido a general, tem 56 anos e exercia actualmente as funções de inspector-geral do exército.

Foi chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, entre Fevereiro de 2010 e Novembro de 2012, passando em seguida para as funções de director coordenador do Estado-Maior do Exército, até Setembro de 2013.

Em Outubro de 2013, assumiu as funções de Comandante do Comando de Instrução e Doutrina, até Julho de 2015, desempenhando nessa qualidade um papel relevante na execução da reforma do ensino não superior militar promovida pelo anterior ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

Rovisco Duarte integrou a Comissão Técnica de Acompanhamento do processo de reestruturação dos estabelecimentos militares de ensino não superior do Exército, tendo sido condecorado por Aguiar-Branco pela "elevada competência" e "extraordinário empenho" na execução da reforma, que incluiu a abertura do Colégio Militar a alunas e o encerramento do Instituto feminino de Odivelas.

Director honorário da Arma de Artilharia desde 24 de Setembro de 2013, Frederico Rovisco Duarte irá suceder a Carlos Jerónimo, cujo pedido de exoneração do cargo foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 7.

No mesmo dia, o Governo anunciou que tinha iniciado os procedimentos necessários para a substituição do CEME, um processo que implicou a audição de quatro de oito possíveis escolhas, e do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro.

A demissão de Carlos Jerónimo surgiu na sequência da polémica suscitada por afirmações do sub-director do Colégio Militar assumindo a existência de situações de "exclusão" entre estudantes devido à orientação sexual.

Dias depois, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, assumiu ao DN ter questionado o CEME sobre que medidas seriam tomadas e considerou "absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação".

Desde então, sucederam-se posições públicas de oficiais na reserva a condenar a atitude do ministro da Defesa e a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) lamentou a demissão, considerando que a atitude do ministro foi "institucionalmente incorrecta". (RR)