13 de julho de 2016

Cimeira de Varsóvia reforça combate ao terrorismo

A Cimeira NATO em Varsóvia terminou no último sábado, 9 de Julho, após dois dias de reuniões de Chefes de Estado e de Governo, nos quais o Montenegro também participou. Portugal foi representado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.

No final, os representantes assinaram uma declaração, na qual reafirmam que a NATO continua a ter como missão essencial assegurar que a Aliança permaneça uma comunidade inigualável de liberdade, paz, segurança, valores partilhados, incluindo liberdade individual, direitos humanos, democracia e Estado de Direito.

Perante os inúmeros desafios que o terrorismo apresenta como ameaça à segurança das populações e à estabilidade internacional, os Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se que todos os membros e muitos parceiros da NATO irão contribuir para a Coligação Global contra o Daesh. Na declaração final da cimeira, os países aliados sublinharam que o combate contra o Daesh na Síria só será possível com um governo legítimo e frisam a “necessidade de uma transição política genuína e imediata” neste país.

Os 28 países da Aliança Atlântica afirmam ainda que continuarão a combater o terrorismo de acordo com o Direito Internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Para além disto, irão cooperar com os seus parceiros, auxiliando-os a criar resiliência contra os ataques, tendo em mente que “é necessário endereçar as condições conducentes à disseminação do terrorismo”.

Durante a Cimeira da NATO em Varsóvia foi declarada a capacidade operacional inicial da defesa contra misseis balísticos. Os aliados afirmaram que irão melhorar a antecipação estratégica do conhecimento situacional, considerando fundamentais as capacidades de informação, vigilância e reconhecimento para possibilitar “decisões políticas e militares atempadas e informadas”.

Como já tinha sido avançado durante a reunião ministerial ao nível dos Ministros da Defesa, decidiu-se fortalecer a ciberdefesa e reconhecer-se o ciberespaço como um novo domínio operacional, no qual “a NATO deve defender-se de forma eficaz, como o faz no ar, em terra e no mar”.

Durante a sexta-feira, os líderes decidiram também fortalecer a presença militar a leste, com quatro batalhões na Polónia, Estónia, Letónia e Lituânia numa base rotativa. No início de 2017, uma presença avançada, composta por forças multinacionais numa base voluntária, será colocada a leste liderada pela Alemanha, pelo Canadá, Reino Unido e pelos Estados Unidos da América.

À margem destas reuniões, o Secretário-geral da NATO assinou uma declaração conjunta com os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, estreitando a parceria estratégica entre a NATO e a União Europeia. A declaração estabelece onde a NATO e a UE irão reforçar a cooperação, incluindo a segurança marítima e o combate a ameaças híbridas. (Defesa)

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