20 de janeiro de 2017

Governo quer que o laboratório militar passe a produzir plasma

Os ministérios da Saúde e da Defesa Nacional vão assinar um protocolo de colaboração que permitirá ao Laboratório Militar contribuir para reserva nacional de medicamentos mas também poderá possibilitar que este venha a fraccionar plasma. A produção deste derivado de sangue tem estado no centro de uma polémica que se arrasta desde 2015, quando se denunciou a dependência do SNS a uma empresa privada, que está no centro de uma investigação policial chamada O-Negativo.

"Foram tomadas iniciativas legislativas relacionadas com a questão do plasma e vamos internalizar e dar ao Estado poderes reforçados para ser um regulador activo neste sector. Na próxima semana eu e o ministro da Defesa Nacional iremos assinar um protocolo de colaboração que vai reactivar a função estratégica nacional do Laboratório Nacional, no sentido que o Laboratório Militar possa não apenas na área do plama, mas também naquilo que é reserva estratégica do medicamento, dos soros, dos injectáveis, cumprir um papel que estava destinado ao seu encerramento e ao seu fim por uma iniciativa mal pensada do governo anterior", afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Parlamento.

O responsável político explicou que o objectivo é tirar "o melhor partido daquilo que é uma capacidade técnica instalada que é importante para o país, sobretudo na dimensão estratégica e na prevenção de riscos estratégicos nas diferentes áreas".

Questionado sobre o papel que o Laboratório Militar vai fazer o fracionamento de plasma, Adalberto Campos Fernandes adiantou que essa é uma das opções em cima da mesa "para termos também alternativa e de que aquilo que estava implícito no espírito do despacho, que é o Estado ser mais activo, ter uma regulação activa, ser mais capaz de fornecer os hospitais e estar menos dependente de entidades privadas possa ser feito, quer pelos meios próprios do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) - que vai ter o reforço de meios e investimento - mas também pelo Laboratório Militar".

No final do ano passado o governo publicou um despacho em Diário da República que estabelece que a partir de Abril os hospitais públicos têm de comprar plasma e derivados de sangue através do IPST. A medida surgiu numa altura em que se ficou a conhecer a investigação (Operação O-Negativo) feita pelo Ministério Público envolvendo o negócio do plasma e que levou à detenção de Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e de Lalanda de Castro, então director da Octapharma. Em causa estão a suspeita de prática de crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais no âmbito do negócio de plasma.

Entre 2009 e Setembro do ano passado, a Octapharma ganhou mais de 250 milhões de euros com a venda de plasma a hospitais públicos. Os últimos dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a quota de mercado da multinacional suíça desceu em 2015, com vendas ao SNS num valor aproximado de 23 milhões de euros. (DN)