ASPP/PSP - “Envelhecimento será catastrófico para PSP”

Paulo Rodrigues, presidente ASPP/PSP fala ao CM sobre o pedido de reunião com todos os grupos parlamentares.

Correio da Manhã – Marcou reuniões com todos os grupos parlamentares para alterar o Estatuto da PSP, em vigor desde 14 de Outubro. Foram aceites?

Paulo Rodrigues – Algumas das reuniões já estão agendadas para dias 28 e 29 deste mês. Outros grupos parlamentares ainda não definiram os responsáveis por esta área, pelo que ainda não estão marcadas. Mas todos aceitaram discutir o assunto.

– Também solicitaram uma reunião com o Ministério da Administração Interna (MAI)?

– Ao MAI ainda não pedimos, só depois de tomar posse [na segunda--feira]. E depois do primeiro encontro, que servirá apenas para apresentar cumprimentos.

– O que exigem mudar no Estatuto da PSP?

– É importante excluir a PSP da Lei 12-A [que equipara a PSP à Função Pública]. A PSP é diferente dos outros sectores do Estado. Também exigimos a revisão das tabelas remuneratórias, que têm de ser revistas, a alteração na forma de contabilizar o tempo de serviço, mudanças nos Serviços de Apoio à doença e a atribuição do subsídio de risco. É também urgente mudar as regras da pré-aposentação. Se forem mantidas, o envelhecimento dos agentes será catastrófico para a instituição.

– O Governo é novo, mas o Ministro da Administração Interna é o mesmo. Julga que algo vai mudar nesta legislatura?

– Sim. O contexto político actual é diferente. A Oposição, que na altura da discussão do Estatuto concordou connosco, tem agora uma enorme responsabilidade. É o momento adequado para pedir a revisão do Estatuto.

– Caso não consigam alcançar os vossos objectivos, avançam para a luta?

– Acreditamos que o diálogo irá resolver, mas, se não resultar, estamos preparados, e todas as formas de luta estão em cima da mesa. (C.M)