"Em defesa do Colégio Militar"

Um grupo de mães de alunos do Colégio Militar apresentou ao provedor de Justiça uma queixa sobre notícias “injuriosas” de alegadas agressões entre estudantes, pedindo uma intervenção para travar o que chamam “campanha caluniosa” contra a instituição.

A queixa, a que a Agência Lusa teve acesso, é subscrita por sete mães, que pedem a Alfredo José de Sousa que tome medidas “perante a opinião pública, as instâncias judiciais e administrativas” que protejam “o direito ao bom nome e reputação de todas as crianças e jovens do Colégio Militar”.

Para estas encarregadas de educação, há uma “campanha caluniosa contra alunos, pais e o próprio Colégio Militar”.

No entender das queixosas, as notícias sobre as alegadas agressões entre alunos do colégio, pelas quais foram constituídos arguidos oito alunos finalistas, usaram “sem autorização” a imagem de crianças e jovens, “colando a cara de crianças inocentes a crimes”.

Além disso, sustentam, foram usados “casos pontuais de comportamentos e atitudes incorrectas” para “generalizar a actuação dos alunos mais velhos”, imputando-lhes mesmo “práticas que não aconteceram”.

As notícias, defende o grupo de encarregadas de educação, são marcadas “pela falta de verdade ou o uso incorrecto de meias-verdades” e referem casos “já tratados pelas instâncias judiciais” como se fossem acontecimentos novos.

Invocando várias convenções internacionais sobre direitos humanos e das crianças, a Constituição, o Código Civil e o Código Penal, as subscritoras da queixa afirmam que as notícias causaram “profunda desestabilização e preocupação” na comunidade escolar e estão a “prejudicar o rendimento escola”.

Assim, pedem ao provedor que proteja “o direito ao bom nome e reputação de todas as crianças e jovens do Colégio Militar” e restabeleça o “normal funcionamento e paz social que permita o efectivo rendimento escolar dos alunos”.

As autoras da queixa, embora destaquem os méritos do “projecto educativo” do Colégio Militar, reconhecem que “como qualquer outro, também não é isento de riscos e implica o acompanhamento adulto diferenciado”.

Na carta, aludem ainda à “valia, méritos e profissionalismo” que ao longo dos anos tem sido reconhecido aos “homens formados” no Colégio Militar, cuja educação é “assente na responsabilidade que tem o seu expoente no papel do aluno graduado”.

Contactadas pela Agência Lusa, duas das subscritoras da queixa declinaram prestar mais esclarecimentos.

No dia 20 de Outubro, o Ministério Público acusou oito alunos do Colégio Militar por seis crimes de maus tratos alegadamente cometidos no interior daquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no princípio de 2008.

Entretanto, foi instaurado um inquérito pelos ministérios da Defesa e da Educação ao Colégio Militar e ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército já este ano relacionado com outros casos de alegados maus-tratos entre alunos nestas instituições no início de 2008.(Público)