Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a recondução do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), cabendo agora ao Presidente da República nomear o nome proposto pelo Governo.
O general Valença Pinto vai ser reconduzido como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) no próximo dia 5 de Dezembro, soube ontem o DN.
A decisão do ministro da Defesa foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira, cabendo ao Governo propor o nome ao Presidente da República para que este o nomeie, segundo os preceitos legais. O Ministério da Defesa confirmou apenas que "a decisão relativa ao CEMGFA obedece a procedimentos constitucionais e legais e o Governo está a cumprir esses procedimentos".
Valença Pinto, engenheiro militar, só vai exercer o cargo durante 14 dos 24 meses legalmente possíveis num segundo mandato, pois atinge os 65 anos a 7 de Fevereiro de 2011 e é obrigado a passar automaticamente à reforma.
Neste período, o CEMGFA terá pela frente a responsabilidade de implementar uma reforma da estrutura de comando das Forças Armadas (aprovada no Verão pelo poder político) de que foi o único defensor a nível militar - e que, entre outras medidas, passa pela criação de um comando operacional conjunto, que se sobreporá aos agora chamados comandos de componente de cada ramo.
No plano das chefias, a continuação de Valença Pinto como CEMGFA implicará a recondução do general Luís Araújo como chefe do Estado-Maior da Força Aérea - a não ser que o próprio o rejeite - a 18 de Dezembro, dados os elogios recebidos há dias do Presidente da República e Comandante Supremo, Cavaco Silva, e do ministro Augusto Santos Silva. Na mesma data deverá ser reconduzido o chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho.
Luís Araújo, se continuar em funções, ascenderá em 2011 a CEMGFA, caso se mantenha a tradição de os ramos ocuparem o cargo em regime de rotação.
Valença Pinto terminou ontem uma visita oficial de três dias ao Luxemburgo, a convite do seu homologo, Gaston Reinig.(DN)
Segundo o EMGFA, foram abordadas as "respectivas participações nacionais" no Afeganistão e no Kosovo, a "situação actual e perspectivas futuras" das duas Forças Armadas. O CEMGFA reuniu-se ainda com militares luxemburgueses de ascendência portuguesa.
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