Este será o primeiro projecto conjunto entre a Damen Shipyards Group e os ENVC, depois de anunciada a parceria estratégica, no Verão.
O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, acaba de formalizar a criação de uma Missão de Acompanhamento e Fiscalização para a "execução do contrato de aquisição de cinco navios de fiscalização costeira", processo que antecede a construção dos navios nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e que, sendo navios militares, obriga a este procedimento.
De acordo com o despacho assinado pelo governante e publicado esta semana, "a construção destes navios exige do Estado Português, atendendo à complexidade, novidade e natureza dos projectos, um especial cuidado no acompanhamento das diversas fases deste processo, na medida em que se tratam de bens de natureza militar destinados a serem equipados com tecnologia também predominantemente militar".
A construção em Viana do Castelo destas cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC) para reequipamento da Marinha - com opção de mais três -, foi anunciada ainda pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, mas o contrato definitivo apenas foi rubricado em Março deste ano por Severiano Teixeira. A previsão passa pela entrega à Marinha entre o final de 2012 e 2014, para substituição dos actuais patrulhas da classe "Cacine", com mais de 30 anos de serviço. Para a empresa pública de Viana representa um negócio a rondar os 100 milhões de euros e, segundo o Ministério da Defesa, "serão fundamentais para o cumprimento das missões de vigilância, de patrulhamento e para manter a soberania na área marítima nacional". A construção destas LFC vai decorrer numa parceria, para desenvolvimento do projecto, com os holandeses da Damen, parceiro estratégico da empresa de Viana, dada a sua "complexidade".
A aposta nestas LFC também é forte, tendo em conta que o modelo poderá interessar a outras marinhas, nomeadamente à Líbia, existindo mesmo contactos nesse sentido.
Quanto à Missão de Acompanhamento e Fiscalização agora criada, será constituída por 12 elementos e chefiada pelo Capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Daniel. Tem como função geral "verificar o cumprimento e receber toda a informação e documentação a fornecer no âmbito do contrato, representar o Ministério da Defesa Nacional e actuar como elo de ligação com os ENVC". Esta Missão tem também agora um prazo de 30 dias após o início da sua actividade, para "propor ao Ministro da Defesa Nacional o programa da sua actividade e respectivo orçamento de despesas, que deverão ser actualizados semestralmente".
Estas LFC são também o primeiro projecto conjunto entre a Damen Shipyards Group e os ENVC, depois de anunciada a parceria estratégica, no Verão. O grupo tem sede na Holanda mas a sua rede conta 31 estaleiros e representações em 13 países, envolvendo um total de 18 empresas e mais de 6000 trabalhadores.
A escolha deste grupo está relacionada também com componente militar, em que a Damen é um dos principais construtores do género e numa altura em que os ENVC têm em curso uma encomenda de 500 milhões de euros para a Marinha portuguesa, entre oito patrulhas NPO, cinco Lanchas de Fiscalização Costeira (projecto já desenvolvido em parceria com a Damen) e o "prioritário" Navio Polivalente Logístico. (DN)
Sem comentários:
Enviar um comentário
Mensagens consideradas difamatórias ou que não se coadunem com os objectivos do blogue Defesa Nacional serão removidas.