Comissão de Defesa Nacional aguarda esclarecimentos sobre cortes orçamentais nas Forças Armadas

O presidente da Comissão de Defesa Nacional disse hoje que aguarda esclarecimentos do Governo sobre o corte de 40 por cento previsto pelo Programa de Estabilidade e Crescimento na Lei de Programação Militar (LPM).“Estamos a aguardar que o Governo diga se sobre os 40 por cento do funcionamento geral que é anunciado está incluído ou não os 40 por cento da LPM”, afirmou o social-democrata José Luís Arnaut, no decurso da visita que os deputados da Comissão de Defesa Nacional realizaram hoje à Base Aérea n.º 5, em Monte Real, Leiria.

José Luís Arnaut explicou que o Governo o ano passado “já tinham anunciado uma cativação de 40 por cento” sobre a LPM, pelo que era algo “previsível”, mas admitiu que “sobre isso também poderá incidir alguns cortes” nos diversos ramos das Forças Armadas.

O deputado adiantou que esta semana está prevista uma reunião do Conselho Superior Militar, onde o ministro da Defesa vai comunicar ao chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e aos três chefes dos ramos onde vão “incidir os cortes orçamentais”, detalhes que afirmou ainda desconhecer.

“O senhor ministro, depois de falar com os ramos, irá à Comissão de Defesa Nacional apresentar detalhadamente onde é que vão incidir os cortes”, acrescentou, reconhecendo que “naturalmente que eles terão que ocorrer”.

O presidente da comissão da Assembleia da República admitiu que “há projectos de investimento que estão em curso que serão mantidos”, mas haverá outros que serão adiados, considerando que “as Forças Armadas têm de participar nesse esforço colectivo”.

Já o chefe do Estado Maior da Força Aérea, general Luís Araújo, referiu também desconhecer onde se vão processar os cortes orçamentais.

“Não sabemos exactamente em que programas é que se vai realizar o corte ou a cativação”, declarou, mas rejeitou que esta situação possa fragilizar o cumprimento da missão das Forças Armadas.

“As Forças Armadas portuguesas são suficientemente fortes, coerentes e consistentes para não serem fragilizadas com estas coisas”, frisou, acreditando que o programa de modernização das aeronaves C-130 não estará em causa.

“Quero acreditar e tenho razões para acreditar e o senhor presidente também que esse será um dos programas onde é tão evidente que é necessário, é tão importante para a projecção de forças, é tão importante para a nossa participação em segurança cooperativa que, com certeza, a modernização dos C-130 não será afectada”, disse o general, que não adiantou as áreas onde vai propor cortes porque se trata de informação classificada.

Na visita, José Luís Arnaut realçou “a importância que a Força Aérea tem a nível global naquilo que é a afirmação da política externa portuguesa no âmbito da cooperação”.

“O importante para nós é salientar o papel relevante que as Forças Armadas têm na afirmação de Portugal no mundo”, reiterou o deputado.(Lusa)