MISSÕES NO EXTERIOR - SOMÁLIA - CAMPO DO UGANDA

A 26 de Maio de 2009, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a resolução 1872, sobre a situação na Somália, em que reforça a importância de retomar os planos de treino e de reequipamento, salientando a importância dos Estados membros das Nações Unidas em disponibilizar assistência técnica na formação de forças de segurança da Somália.

Num quadro de instabilidade e de violência e urgindo a necessidade de viabilizar a consolidação de um processo de restabelecimento de um ambiente de segurança e desenvolvimento, no caminho da paz e estabilidade na Somália, o Conselho de Segurança da União Europeia, através da decisão 2010/96/CFSP de 15 de Fevereiro de 2010, em estreita cooperação e coordenação com a União Africana, aprovou o estabelecimento de uma missão para contribuir para o treino das forças de segurança da Somália com a designação EU Training Mission (EUTM) Somália, no Uganda.

Neste contexto e após parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), Portugal, como estado membro da União Europeia e participante activo nos compromissos assumidos por esta, decidiu participar nesta missão com elementos do Exército, nomeadamente uma equipa de Instrutores de Combate em Áreas Edificadas (FIBUA) em Bihanga e elementos das Estrutura de Comando da Força: um oficial como Comandante do Campo de Treino de Bihanga e um sargento como adjunto, um oficial na célula de planeamento em Bruxelas e um Oficial de Informações no Comando da Força em Kampala.

Esta missão tem como objectivo formar 2000 somalis, em dois “intakes” de 6 meses cada, com a participação de elementos de vários países europeus. Iniciou-se em Maio de 2010 tendo terminado já o 1ºIntake em Outubro de 2010. O 2ºIntake inicia-se em Dezembro de 2010 e está prevista a conclusão para Maio de 2011. (Exército)