O ministro da Defesa revelou hoje que nas próximas semanas será conhecido o resultado de um estudo para a racionalização de estruturas do Estado com responsabilidades no espaço marítimo, afirmando que a Marinha poderá "reforçar as suas competências".
"Estaremos em condições de apresentar nas próximas semanas um outro estudo, tendo em vista o reforço das competências da Marinha na exploração dos espaços marítimos", afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
As palavras do responsável pela pasta da Defesa Nacional foram proferidas durante a cerimónia de atribuição da Ordem de Santiago da Espada ao Instituto Hidrográfico (IH), depois de uma visita às instalações do IH e de um `briefing` onde esteve acompanhado pelo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Saldanha Lopes.
Já aos jornalistas, o ministro adiantou que o estudo incide sobre "áreas onde é possível racionalizar os vários meios disponíveis para a fiscalização marítima, investigação marítima e intervenção na área costeira" e está a ser elaborado em articulação com o ministério da Administração Interna.
Um dos casos de sobreposição de meios e funções mais conhecidos e por diversas vezes criticado -- por exemplo, por vários ex-chefes da Armada -- é o da Polícia Marítima e da Unidade de Controlo Costeiro da GNR.
Aguiar-Branco rejeitou adiantar se será essa estrutura, na dependência do ministério da Administração Interna, a ser extinta ou alterada, afirmando apenas ser "possível reforçar cada vez mais o sentido de serviço público" das Forças Armadas, "procurando servir ainda melhor Portugal e os portugueses".
"Trata-se de potenciar os recursos das Forças Armadas, privilegiando a componente operacional e de serviço público, trata-se de racionalizar a utilização dos meios existentes que hoje se encontram dispersos por vários departamentos, trata-se de consagrar soluções que garantam um acréscimo de rigor e eficácia", afirmou o ministro durante a sua intervenção, no Salão Nobre do IH.
José Pedro Aguiar-Branco disse ainda esperar que em 2012 "já haja condições" para que esse processo de racionalização esteja em prática.
Há alguns meses, o ministro da Defesa tinha também pedido um estudo à Força Aérea que confirmou a possibilidade do ramo participar no combate aos incêndios.
Questionado sobre se foi pedido algum estudo semelhante ao Exército, Aguiar-Branco disse que "no que diz respeito aos incêndios" está-se "a averiguar essa participação e seguramente no desenvolvimento deste trabalho de racionalização de meios serão paulatinamente feitos os estudos necessários para fazer melhor com menos meios e mais economia". (RTP)
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