Governo não paga viagens de Falcon

Os membros do Governo têm ao seu dispor três aviões a jacto da Força Aérea – os Falcon – para deslocações oficiais. Os pagamentos, contudo, vão-se acumulando e este ramo tem a receber do Governo cerca de 450 mil euros por viagens já realizadas.

A dívida mais antiga ainda é de 2006, do tempo do governo de José Sócrates, sendo que a maior parte dos pagamentos em atraso se refere ao ano de 2011, incluindo já os governantes de Passos Coelho.

Ao todo, são 444.265 euros, segundo a declaração de recebimentos em atrasos da Força Aérea, a que o SOL teve acesso.

Segundo soube o SOL, uma hora de voo em Falcon custa ao erário público cerca de 2600 euros. Isto significa, por exemplo, que uma viagem de ida e volta a Bruxelas pode custar 7.800 euros.

Nos primeiros seis meses da governação, o primeiro-ministro e os titulares dos Negócios Estrangeiros e da Defesa foram os únicos que recorreram ao Falcon.

No entanto, os preços destas viagens nos aviões a jacto não parecem constar na resposta a um requerimento do PS sobre o custo de deslocações ao estrangeiro do Executivo no primeiro semestre de governação. O gabinete do primeiro-ministro (que reuniu informação de todos os gabinetes ministeriais) indicou terem sido gastos apenas 1,1 milhões de euros em viagens entre Junho e Dezembro de 2011.

Visita de dois dias custa 20 mil euros

Mas veja-se, por exemplo, o caso das viagens do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco. Em seis meses, fez seis viagens, três em voo comercial (a Bruxelas e Cabo Verde) e três em Falcon (à Polónia, Mauritânia e um périplo, no Natal, ao Líbano, Afeganistão e Kosovo para visitar as tropas portuguesas).

Ora, todas estas viagens, segundo informação dada à Assembleia da República, custaram 20.320 euros – um valor manifestamente pequeno para aquelas deslocações. Segundo fonte militar, «só a visita de dois dias às forças nacionais destacadas custa mais de 20 mil euros».

A diferença de valores, por causa dos Falcon, poderá dever-se ao facto de ainda não ter sido paga a respectiva ‘factura’ à Força Aérea.

Na resposta ao requerimento do PS, assinada pelo chefe de gabinete de Passos Coelho, Francisco Ribeiro de Menezes, o Governo apenas diz que «o recurso aos aparelhos da Força Aérea Portuguesa deu-se apenas em circunstâncias excepcionais, em função das exigências de articulação dos calendários doméstico e externo».

Top dos mais viajados

No que se refere ao total de viagens realizadas (em voos comerciais e Falcon), o mais gastador foi o próprio Passos Coelho, 367 mil euros, seguido do ministério dos Negócios Estrangeiros, de Paulo Portas, com 291 mil euros, e do mega-ministério da Economia, de Álvaro Santos Pereira, com 180 mil euros.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e a sua equipa são os mais poupados: apenas 4.175 euros. Em comparação, o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sozinho, gastou 35 mil euros no mesmo período. Esteve, por exemplo, no Paraguai numa conferência ibero-americana da Cultura, no Rio de Janeiro, na preparação do Ano de Portugal 2013, na Feira do Livro de Frankfurt.

Compreensivelmente, a conta do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, aparece a zero: é presença obrigatória todas as semanas na Teixeira Gomes.

O gabinete do primeiro-ministro explica que as delegações do Governo em missão ao estrangeiro foram «limitadas ao mínimo indispensável» e que não é possível fazer comparações com governos anteriores por «não dispor de dados definitivos de encargos de deslocações de anteriores Governos».

Os membros do Governo viajaram ainda em classe económica em voos com duração inferior a quatro horas. Essa norma foi imposta logo no início por Passos Coelho. A poupança, contudo, não é muito grande uma vez que a TAP (companhia mais frequentemente utilizada) tem por hábito não cobrar os bilhetes aos titulares do Governo (apenas cobra aos membros do gabinete). (SOL)