Nos termos da Lei de Defesa Nacional, este debate é obrigatório, precedendo a aprovação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, por resolução do Conselho de Ministros. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional constitui um documento estruturante na área da defesa nacional - tal como estatuído pela referida Lei, «define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional».
Com vista a propiciar uma análise aprofundada do documento, conducente à preparação do debate em Plenário, a Comissão de Defesa Nacional definiu uma metodologia que incluiu uma audição conjunta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos Chefes de Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Força Aérea, a organização de um colóquio com um conjunto de personalidades externas à Assembleia da República e a realização de uma reunião da Comissão dedicada ao tema, à porta fechada.
A audição dos Chefes Militares realizou-se no dia 5 de Fevereiro, na Sala D. Maria, e nela os Deputados puderam colher as suas opiniões e contributos sobre o documento apresentado pelo Governo.
O colóquio realizou-se no dia 19 de fevereiro, na Sala do Senado, e teve como oradores Luís Fontoura, Carlos Gaspar, Miguel Monjardino, Pinto Ramalho e Jaime Nogueira Pinto. O colóquio foi aberto ao público, e muito participado, nele tendo estado presentes mais de 200 pessoas, designadamente militares dos três ramos das Forças Armadas, académicos, estudantes e diplomatas.
O vídeo da conferência disponíveis na página da Comissão na internet.
A reunião de reflexão interna da Comissão realizou-se no dia 5 de Março, na Sala da Comissão, e nela os membros da Comissão tiveram oportunidade de reflectir em conjunto e trocar impressões sobre o tema, designadamente tendo em conta os contributos entretanto recolhidos.(A.R)
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