Portugueses são "suaves" com os espanhóis na questão das Selvagens

O proprietário da única casa privada nas Ilhas Selvagens, na Madeira, Francis Zino, defende que os portugueses estão a ser "um pouco suaves" com os espanhóis que fazem investidas, aéreas e marítimas, sob aquela reserva natural. "Eu penso que estamos a ser um pouco suaves com os espanhóis, mas essa é a minha opinião", disse à agência Lusa o médico e naturalista, numa alusão à pesca furtiva, às provas desportivas náuticas sem autorização do Parque Natural da Madeira e aos voos rasantes sobre a ilha por parte da força aérea espanhola.

Questionado se, nalgumas das suas estadas nas Ilhas Selvagens, testemunhou alguma daquelas situações, Francis Zino foi peremptório: "Não se trata de ficção".

"Os espanhóis ainda lá vão agora. O ano passado estavam lá em barcos de pesca e de recreio para fazerem pesca submarina na Selvagem Pequena e já ameaçaram os vigilantes da natureza que ali fazem guarda", contou, numa conversa a propósito da vista do Presidente da República, Cavaco Silva, à ilha.

Para este médico, "a grande salvação [da reserva] neste momento, é que há uma microalga que produz uma neurotoxina chamada 'ciguatera', que provoca problemas a quem consome o peixe costeiro das Selvagens".

Na opinião de Francis Zino, "isso tem abrandado um pouco as investidas dos pescadores espanhóis".

O facto destas ilhas se encontrarem mais próximas do arquipélago das Canárias do que do da Madeira (165 quilómetros a norte das Canárias e a 250 quilómetros a sul da cidade do Funchal) tem provocado alguma discórdia entre Portugal e Espanha.

Uma série de registos factuais confirmam os mal-estares registados pontualmente entre os dois países. Em setembro de 1911, o Governo espanhol comunicou a Portugal que deliberara incorporar as Selvagens nas Canárias mas, em 1938, a Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional confirmou a soberania portuguesa.

Em 1972, ocorreu a apreensão nas ilhas de duas embarcações de pesca espanholas, três anos depois, espanhóis das Canárias hastearam a bandeira espanhola na Deserta Grande, em 1996 um helicóptero da Força Aérea espanhola aterrou na Selvagem Grande e, em 1997, foram registados voos rasantes de aviões militares espanhóis sobre a Reserva Natural.

A questão da classificação das Selvagens como "rochedos" ou como "ilhas" tem também marcado alguma tensão entre os dois países porque, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto "rochedo", o Estado tem direito a 12 milhas do mar territorial e a uma zona contígua até às 24 milhas e, enquanto "ilhas", dispõe do direito a uma Zona Económica Exclusiva que pode ir até às 200 milhas.

Esta definição ganha importância por estarem em curso, até 2016, os estudos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

As Selvagens, descobertas oficialmente no século XV (1438) pelo navegador Diogo Gomes, são um conjunto de ilhas portuguesas integrantes do arquipélago da Madeira. Constituído pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena, Ilhéu de Fora e ilhéus adjacentes, as Selvagens cobrem uma área de 9.455 hectares e são consideradas um "santuário" de nidificação de aves marinhas em particular da cagarra, calcamar, alma-negra e roque-de-castro.(DN.Madeira)