Venda de F-16 rende 78 milhões de euros ao Estado

Portugal vai ter que gastar até 108 milhões de euros na modernização dos F-16 para os conseguir vender à Roménia. Este foi o acordo a que os dois países chegaram e que já teve luz verde, aliás, do Conselho de Ministros.

Os doze F-16 que Portugal tinha comprado aos EUA mas de que, afinal, nunca precisou serão vendidos por 186 milhões de euros, soube o SOL. Acontece que o Governo português ainda vai ter que gastar 108 milhões, o que se traduzirá num lucro de 78 milhões.

O mais curioso é que chegou a ser noticiado, na imprensa portuguesa e estrangeira, que a transacção custaria 628 milhões – um bónus que, a ser assim, ajudaria a consolidar as contas deficitárias do Estado. Tudo porque, há algumas semanas, o Governo romeno anunciara a compra a Portugal 12 aviões de combate F-16 por aquele valor – a notícia saiu primeiro na agência France Presse, segundo replicada a partir daí.

Acontece que aquele montante diz respeito ao investimento total que a Roménia vai fazer para ter a capacidade de aviões caça e não se destina unicamente à compra dos 12 aviões portugueses. Vai pagar programas como a formação de pilotos romenos, a construção de infra-estruturas, como pistas e hangares, etc.

O comunicado do Conselho de Ministros, de 25 de Julho, não revela o valor da venda, mas refere ter dado autorização à “realização de despesa” para suportar o contrato a celebrar. “A despesa aprovada contempla a preparação e a actualização da configuração das aeronaves, a formação, treino e apoio logístico inicial e a sustentação de uma equipa de apoio técnico, até ao montante de 108,2 milhões de euros, encargo a satisfazer pelas verbas inscritas no contrato de alienação”, lê-se.

Ou seja, o Ministério da Defesa ainda terá que gastar dinheiro para depois arrecadar receita. Dos 12 aviões que serão vendidos, Portugal tem nove – já a voar e que foram observados por uma equipa romena em Portugal. Os três que faltam serão, em princípio, ainda comprados aos EUA e depois montados e modernizados em Portugal para seguirem para a Roménia. Parte desta despesa será também para pagar uma equipa de técnicos da Força Aérea que irá prestar apoio aos romenos.

Ao todo, Portugal tem 39 caças e a Força Aérea pretende ficar com 30 – sendo que uma parte destes ainda não fez a actualização Mid-Life Update (MLU).

EUA autorizaram venda

A primeira esquadra de 20 F-16 foi comprada no tempo de Cavaco Silva, numa altura em que o ministro da Defesa era Fernando Nogueira, tendo os aviões chegado a Portugal em 1994.

Já a segunda esquadra, foi comprada durante o Governo de António Guterres, era ministro da Defesa Veiga Simão, tendo as aeronaves sido entregues à Força Aérea Portuguesa em 1999. De acordo com a Lei de Programação Militar de 1998, essa esquadra custou na altura 50 milhões de euros.

As aquisições foram feitas ao abrigo do acordo de cooperação militar Portugal-EUA e qualquer venda posterior desse equipamento requer autorização prévia dos norte-americanos – o que aconteceu agora.

O mais provável, por isso, era que Portugal vendesse os F16 a países da Aliança Atlântica. A Roménia aderiu à NATO em 2004 e comprometeu-se a equipar a sua Força Aérea com 48 aparelhos compatíveis com os dos aliados.

Os F16, que estão na Base de Monte Real, vão substituir os Mig-21, de fabrico soviético, da Força Aérea romena.

Desde que a segunda esquadra foi recebida que o objectivo era modernizá-la, razão pela qual os aviões ficaram na Base de Monte Real exactamente como vieram dos EUA, empacotados por blocos de peças, à espera de haver dinheiro para a sua montagem. Esse trabalho só começou em 2004, nas OGMA. Foi sendo gradual e, a determinada altura, a prioridade foi preparar primeiro os aviões a ser vendidos.(SOL)