O Ministério da Defesa Nacional (MDN) não vai passar ao lado dos significativos cortes e medidas de contingência. Além da redução de efectivos, os cortes vão passar por “uma redução de despesa de cerca de 15% face ao proposto em 2013”, que o Governo estima poder significar uma consolidação orçamental de 18,5 milhões de euros.
A proposta de Orçamento do Estado para 2014 continuará a implicar cortes nas despesas relacionadas com a Defesa Nacional. O Governo propõe-se reduzir em 2 mil o número de efectivos em 2014. Na verdade, ao abrigo do Plano “Defesa 2020” é projectado um redimensionamento das Forças Armadas para um total entre os 30 e os 32 mil efectivos, a concretizar até ao ano de 2020.
Em 2015 o objectivo também passará pelo corte de 2 mil militares, sendo que a redução dos restantes será diluída até 2020. Relativamente aos quadros civis, afectos à Defesa Nacional, o Orçamento indica que estes deverão sofrer uma redução para 70% até ao final do ano de 2015.
O Governo reforça que a reforma estrutural das Forças Armadas é “uma das prioridades do Governo”, naquilo que deverá passar por uma consolidação orçamental de 18,5 milhões de euros. Os gastos com a Defesa, de acordo com a previsão do Governo para 2014, deverão estabilizar-se em cerca de 1,1% do PIB.
O Orçamento para 2014 revela que a despesa total consolidada do Programa da Defesa em 2014 foi de 2.138,7 milhões de euros, o que significa um acréscimo de 6,8% em relação à estimativa do Governo para 2013.
A principal fatia do orçamento do MDN continua a ser canalizada para as Forças Armadas, que consomem 79,4% da despesa total do Ministério. Da despesa total do MDN, é possível aferir que são as despesas com pessoal, com 56,8% da despesa total, que absorvem a maior parte do Orçamento da Defesa Nacional. (JN)
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