8 de novembro de 2013

Defesa explica aumento na despesa com combustíveis

Em ano que se antevê de agravamento da austeridade o Governo entendeu que deveria "privilegiar a componente operacional das Forças Armadas", aumentando a dotação para a despesa com combustíveis e lubrificantes no Ministério da Defesa.

São mais 8,6 milhões de euros em relação ao orçamento para este ano, estando assim disponíveis, em 2014, mais de 41 milhões de euros para manter os militares em acção. A Força Aérea e o Exército vêem as verbas para a aquisição de combustíveis muito reforçadas - mais oito milhões e mais um milhão, respectivamente - enquanto a Marinha e o Estado-Maior das Forças Armadas perdem 732 mil e 56 mil euros, respectivamente.

Em resposta a algumas questões colocadas pelo Expresso, o gabinete de Aguiar Branco começa por lembrar que "a Resolução do Conselho do Ministros n.º 26/2013, de 19 de Abril, com a designação 'Defesa 2020', apresentada publicamente em Abril deste ano, estabelece como objectivo uma repartição das despesas nas Forças Armadas para pessoal de 60%, operação e manutenção de 25% e investimento de 15%, dando assim maior expressão à componente de operação".

"Como tal e com vista a atingir este objectivo no médio prazo, as receitas gerais na proposta de Orçamento de Estado para 2014 prevêem 22% da despesa em Operação e Manutenção (mais 6% do que em 2010), enquanto as despesas com pessoal têm um peso de 66% (menos 2% do que em 2010) e o investimento de 12% (menos 4% do que em 2010)", acrescenta a mesma fonte.

E remata: "O incremento da rubrica 'combustíveis e lubrificantes' está naturalmente relacionada com o acréscimo da componente operacional das Forças Armadas."

No caso do ministério da Defesa, a despesa com este tipo de produtos também dispara ao nível da chamada "acção governativa e serviços centrais de suporte", onde se integram os gabinetes dos membros do Governo, a secretaria-geral do MDN e as suas três direcções gerais.

O gabinete de Aguiar Branco, por exemplo, orçamenta mais 23 mil euros. Em 2013 prevê gastar 40 mil euros em combustível e lubrificantes e em 2014, 63 mil euros.

Explica fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa que "trata-se de uma previsão de despesa que inclui também, contrariamente a 2012 e 2013, as despesas da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Defesa Nacional e da Comissão Coordenadora da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial".
(Expresso)

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