Pilotos da Força Aérea queixam-se de não voar há mais de dois anos

Um grupo de pilotos da Força Aérea queixa-se de não voar há mais de dois anos, quando actualmente a capacidade operacional está no limite, mas a instituição aponta constrangimentos financeiros e orçamentais para justificar esta decisão.

Em finais de Dezembro passado, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Pinheiro, alertou que a capacidade operacional estava próxima do limite com a saída de pilotos militares para a aviação comercial, onde os salários são mais atractivos. Contudo, um grupo de pilotos denunciou que não estão a ser aproveitados operacionalmente, nem a voar por treino, quando o Estado já gastou "muito dinheiro" na sua formação.

"A FAP gastou uma fortuna com a minha formação e abdicou de mim há mais de dois anos para a função pela qual fui contratado. Tenho mais dois anos de contrato e não vou voar rigorosamente nada até o fim desse tempo. Estou a exercer actualmente um cargo administrativo", revelou um dos pilotos, de um grupo de tenentes-aviadores que fez parte de uma esquadra de aeronaves Aviocar, entretanto desactivada.

Os pilotos contactados pela Lusa pediram para não serem reveladas as suas identidades, para evitar violar o sigilo militar. Estes profissionais advertem também que, para a quantidade de missões da Força Aérea, "não há pilotos suficientes", já que em algumas aeronaves são necessários dois, acusando a instituição de "discriminação e de má-fé" por não recorrer aos serviços que podiam desempenhar.

Apesar de, enquanto pilotos militares, serem regidos por um Código de Justiça Militar e por um Regulamento de Disciplina Militar "severos", o grupo de pilotos, cujas idades rondam os 30 anos, não escondeu a sua indignação, depois de assistir à preocupação anunciada pelo general José Pinheiro.

A Força Aérea Portuguesa admitiu que há "efectivamente pilotos com menor experiência que não têm horas de voo atribuídas, pelo que a saída de pilotos experientes cria uma situação deficitária e de difícil gestão". "Os constrangimentos financeiros e orçamentais do país motivaram uma redução do regime de esforço da actividade aérea da Força Aérea [horas de voo], com significativo impacto na instrução e treino dos seus novos pilotos", explica a Força Aérea.

Mais de 40 mil euros para sair

De acordo com um dos pilotos, a Força Aérea Portuguesa só aceita a sua desvinculação caso este pague "uma indemnização milionária", tendo a instituição começado por pedir 213 mil euros e, um ano depois, baixar o valor para 47 mil euros para o deixar sair.

Segundo o testemunho de um outro piloto do grupo, também colocado num gabinete da instituição militar, e que há dois anos se encontra sem voar, tem também de pagar do seu bolso cerca de 10.000 euros em escolas de aviação civis para conseguir manter as licenças de piloto válidas, já que a lei obriga a um mínimo de horas anuais de voo.

"Num contrato de seis anos, em que a FAP gastou muito dinheiro na minha formação, apenas exerci as minhas funções durante ano e meio. Ainda me restam mais dois anos de contrato e os valores indemnizatórios requeridos por esta instituição, para que possa rescindir o contrato e continuar a minha carreira como piloto de aviões, são, no mínimo, ridículos", denunciou.

Desta forma, depois de vários pedidos de esclarecimentos às chefias militares, sem repostas satisfatórias, o grupo de pilotos decidiu levar o caso para contencioso. "A esquadra de aviocares em que voávamos foi abatida, pelo que precisávamos de nova formação para continuar a voar numa outra aeronave e a Força Aérea alega que não compensava que continuássemos a fazê-lo. Além de que, por termos um contrato curto, alegam que não temos potencial", sublinhou um dos pilotos.

Conforme a Força Aérea explicou à Lusa, considerando as horas de voo que tem sido possível financiar e a necessidade de manter as qualificações dos pilotos e tripulantes que diariamente executam as missões, "não há capacidade remanescente que permita qualificar todos os pilotos mais novos, os quais naturalmente substituiriam aqueles que terminam o seu vínculo com a Força Aérea".