Dezoito meses para a resolução dos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) é o objectivo apontado no estudo preliminar mandado efectuar pelo Ministério da Defesa Nacional para a reformulação dos actuais procedimentos que chegam a demorar mais de uma década.
O estudo foi apresentado e discutido num workshop, em Lisboa, que contou com a participação de todos os intervenientes na fase inicial e dos peritos dos ramos das Forças Armadas na área do stress pós-traumático. Em conjunto, definiram as linhas de orientação do plano de acção que vai acelerar de forma significativa os procedimentos de qualificação como DFA.
Reduzir as pendências a não mais de um ano na fase de instrução e a quatro meses na fase de avaliação e decisão são as metas propostas, obrigando a mudanças na estrutura e processos, além da realocação de recursos. A nova realidade do Hospital das Forças Armadas permitirá criar uma junta médica comum aos três ramos, que são responsáveis pela instrução do processo. Nesta fase, a demora média é de 9 anos no Exército e de cerca de 5 anos nos outros ramos.
A Junta Única das Forças Armadas terá competência para fazer a avaliação final dos processos de desvalorização e emissão de parecer: incapacidades (igual ou superior a 30 por cento) e nexo de causalidade (a incapacidade tem de ser resultado de acidente e/ou doença adquirida em situação de campanha).
Existem cerca de 6,5 mil deficientes das Forças Armadas e mais de 2 mil processos por concluir. O reconhecimento do stress pós-traumático como factor elegível para a atribuição do estatuto de DFA, em 1999, aumentou fortemente o número de requerimentos, congestionando os serviços que tratam dos processos. (Defesa Nacional)
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