O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, admitiu hoje que é necessário reforçar os meios de combate à poluição no mar, mas defendeu que esse reforço só será possível desde que haja crescimento económico e com contas públicas equilibradas.
"Temos de preencher lacunas, que permitirão um melhor combate à poluição, assim o País tenha crescimento económico e consiga equilibrar a contas públicas. Se isso não acontecer, podemos ter lacunas, mas não as poderemos preencher", disse.
José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de visita em que observou alguns meios e técnicas de combate à poluição, nas instalações da Marinha em Tróia, concelho de Grândola, em que sublinhou a importância da protecção ambiental na estratégia do mar.
"A protecção ambiental é uma elemento fundamental na estratégia do mar e há capacidades de que temos de dispor, para, isoladamente enquanto País, ou em articulação com outros países em situações mais graves de combate à poluição está na ordem do dia.
Depois de observar várias técnicas de actuação e diversos equipamentos de combate à poluição nas instalações navais da Marinha Portuguesa na península de Tróia, concelho de Grândola, Aguiar-Branco lembrou que os casos mais graves podem exigir a mobilização de meios de outros países europeus.
"Para situações mais graves, a nossa capacidade de resposta existe até um determinado nível. Mas para situações de maior dimensão, temos de fazer o combate à poluição em articulação com outros países", disse.
Uma ideia corroborada pelo capitão-de-fragata Ferreira de Carvalho, da Direcção de Combate à Poluição da Marinha Portuguesa, que salientou a importância de Portugal já ter meios de combate à poluição para casos de pequena e média dimensão em diversos portos do País.
"As capitanias, ou departamentos marítimos, do Norte, Centro, Sul, Madeira e Açores, têm equipamentos que permitem dar uma primeira resposta a sinistros de pequena ou média dimensão", disse, salientando que há ainda a possibilidade de recurso ao fretamento de navios.
Apesar da exigência que se coloca a Portugal no domínio da prevenção e de combate à poluição no mar, até pelo pedido de alargamento da plataforma continental de forma a abranger a zona Económica Exclusiva dos Açores e da Madeira, a tendência aponta para uma redução do número de incidentes.
"De 2011 a 2013 houve registo de 124 incidentes na zona costeira portuguesa, incluindo algumas lavagens de tanques dos navios, mas que são cada vezes menos frequentes, devido à vigilância, monitorização e fiscalização que é efectuadas nos portos de partida e de chegada", disse Ferreira de Carvalho.
"As novas exigências na construção de determinado tipo de navios, alguns dos quais têm de ter casco duplo, bem como a monitorização por sistemas de satélite, também têm contribuído para esta redução do número de incidentes nos últimos anos", concluiu. (Jornal I)
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