A Câmara Municipal de Olhão, representada pelo presidente, António Pina, e o Exército Português, representado pelo tenente-coronel de Infantaria Santos Marcos, chefe do Centro de Recrutamento de Faro, assinaram ontem, quinta-feira, um protocolo de colaboração.
O acordo insere-se na estratégia de recrutamento contínuo de voluntários para o Exército, que visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos qualificados e tem por finalidade a divulgação da prestação do serviço militar nos regimes de voluntariado e/ou de contrato (RC), assim como a realização de acções de esclarecimento no âmbito das obrigações militares, a dinamizar e desenvolver, gratuitamente, nas instalações da autarquia.
Este protocolo tem a vigência experimental de três meses, após o que será renovado automaticamente pelo período de um ano, ficando o Exército com a obrigação de dar formação aos recursos humanos que a câmara venha a designar para o seu cumprimento.
O Exército suportará as despesas com a formação e colaborará com a câmara em eventos de carácter cultural, recreativo e desportivo que contribuam para a divulgação do serviço militar. A câmara de Olhão cederá, de forma gratuita, as instalações necessárias à prossecução das actividades inerentes ao protocolo.
Os cidadãos de ambos os sexos em idade de serviço militar têm a vantagem de obter, na Câmara Municipal de Lagoa, todo o tipo de informações, esclarecimentos e respostas a todas as suas dúvidas, no que respeita ao seu recrutamento, quer no regime RV, quer no regime RC, o mesmo se aplicando aos actuais e ex-militares, em relação ao seu passado militar, sem terem necessidade de se deslocarem ao Centro de Recrutamento de Faro.
Os jovens cidadãos portugueses têm obrigações de carácter militar e, nas acções a desenvolver no âmbito deste protocolo, podem ficar a saber tudo sobre recenseamento militar, o Dia de Defesa Nacional, obtenção de certidões militares, segundas vias de cédulas militares, contagens de tempo de serviço e requerimentos sobre complementos de pensão e reforma.
Com a assinatura deste protocolo, fica completa a lista das dezasseis autarquias do Algarve que dispõem de um protocolo idêntico, adiantou o Exército. (Diário OnLine)
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