A Câmara Municipal de Portimão e o Ministério da Defesa Nacional assinaram na quarta-feira um protocolo que estabelece o âmbito e os objectivos de intercâmbio e de cooperação para a realização em Portimão do Dia da Defesa Nacional de 2014 e dos próximos anos.
O acordo foi assinado pela presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, e pela secretária de Estado da Defesa Nacional, Berta Cabral.
A governante realçou o “pioneirismo que representa a descentralização nesta cidade do Dia da Defesa Nacional, ao abrigo da reforma em curso nas Forças Armadas, as quais têm uma dimensão muito para além da vertente militar, porque também desempenham relevantes serviços em prol da comunidade nas áreas da educação, saúde, investigação, busca e salvamento”.
Depois de destacar o papel fundamental das Forças Armadas enquanto garante da soberania e da cidadania, Isilda Gomes sublinhou que “os jovens têm a oportunidade de cultivar, através da participação no Dia da Defesa Nacional, o sentido físico de pertença a uma nação, perante a qual deverão assumir os seus deveres de forma responsável”.
Para o director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Álvaro Coelho, “o presente protocolo visa contribuir para a formação cívica dos jovens que participarem na iniciativa, permitindo ao mesmo tempo uma maior aproximação entre a sociedade civil e a instituição militar”.
“Constituindo hoje em dia a única ocasião de contacto directo da maior parte da juventude com as Forças Armadas do país, o Dia da Defesa Nacional convocará para Portimão todos os jovens cidadãos nascidos em 1995 e actualmente residentes no Algarve”, referiu o responsável.
Álvaro Coelho comentou que, para a escolha de Portimão, foi decisivo “o histórico de relações existentes” entre este município e o Ministério da Defesa Nacional, consubstanciado pela realização nesta cidade de diversas iniciativas de relevo, como a celebração do Dia da Marinha ou o projecto Ocean Revival, que implicou a cedência de quatro navios de guerra desactivados para formação de um recife artificial ao largo de Alvor, e da subsequente criação de um núcleo no Museu de Portimão, onde a história destes navios é retratada”.
Segundo o responsável, “o evento procura sensibilizar os jovens para a necessidade e importância da defesa nacional, destacando o seu carácter multidimensional, com componentes militares e não militares, promovendo-lhes uma consciencialização para estas matérias e incutindo o conceito que se trata de um dever de todos nós, independentemente do estrato social, habilitações literárias ou profissão”.
Comemorações em dois períodos
Ao abrigo do protocolo agora celebrado, competirá ao Ministério da Defesa Nacional organizar o Dia da Defesa Nacional em dois períodos, o primeiro de 23 de Abril a 19 de maio, com jovens residentes nos concelhos de Portimão, Lagos, Lagoa, Monchique e Silves, e o segundo entre 4 de Novembro e 15 de Dezembro, para residentes nos restantes municípios algarvios.
Sempre que possível, serão solicitados prestadores de serviço locais para satisfação de necessidades decorrentes da realização do objecto deste protocolo, no qual se especifica que o Ministério da Defesa Nacional diligenciará a escolha do município de Portimão como parceiro preferencial na realização de futuras actividades marcadas para o Algarve.
Quanto à Câmara de Portimão, fornecerá os recursos necessários em termos de meios humanos e logísticos para o desenvolvimento das actividades no âmbito do presente protocolo, nomeadamente com a cedência graciosa de espaços municipais.
Ainda no capítulo das suas competências, a autarquia será um agente facilitador no estabelecimento de contactos e parcerias com agentes locais e regionais com vista a promover as actividades previstas ao abrigo do protocolo, não havendo lugar a qualquer encargo financeiro directamente decorrente do mesmo.(D.O)
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