23 de setembro de 2014

Marinha vigia acção independentista nas Selvagens

O navio patrulha Cuanza, do dispositivo da Marinha na Madeira, já rumou às Ilhas Selvagens para verificar, no local, os contornos da acção de protesto de um grupo de independentistas de Canárias. O navio leva cerca de 10 horas a chegar às Selvagens, pelo que só deverá chegar ao final do dia.

Um grupo de independentistas das ilhas espanholas Canárias “desembarcou” ontem nas ilhas portuguesas Selvagens, num protesto simbólico de contestação às prospecções petrolíferas que a Repsol prevê efectuar naqueles mares.

A “ocupação” foi reportada pelos vigilantes da natureza que estão ao serviço do Parque Natural da Madeira, nas Selvagens.

Os militantes do Alternativa Nacionalista Canária (ANC) aproveitaram também o protesto para reivindicar a soberania espanhola sobre aquele arquipélago, que fica mais próximo do arquipélago das Canárias do que da Madeira. Trata-se de mais um potencial conflito entre Portugal e Espanha, que se pode juntar ao que existe há mais de 30 anos por causa das Selvagens.

O porta-voz do ANC, Pedro Gonzalez reiterou que o partido defende a independência do arquipélago das Canárias e que, nesse cenário, “se teria que conversar com Portugal”, sugerindo que deve ser aplicada “a lei do mar e traçada uma linha mediana com a Madeira, o que colocaria as Selvagens em águas das Canárias”, à semelhança do que acontece com Marrocos.

Ilhas ou rochedos?

A pretensão não é nova mesmo ao nível de Estado soberanos.

Espanha prepara-se para apresentar até ao final do ano, na Comissão de Limites das Nações Unidas (ONU), uma proposta de extensão da plataforma continental no oceano Atlântico que se sobrepõe à proposta de Portugal, entregue na ONU em 2009, na parte que diz respeito ao arquipélago da Madeira.

A iniciativa espanhola destina-se a reivindicar a soberania sobre a área oeste da plataforma continental das Canárias até 350 milhas náuticas de distância da parte emersa deste arquipélago.

O facto de as Selvagens encontrarem-se mais próximas do arquipélago das Canárias do que do da Madeira (165 quilómetros a norte das Canárias e a 250 quilómetros a sul da cidade do Funchal) tem provocado alguma discórdia entre Portugal e Espanha.

A questão da classificação das Selvagens como “rochedos” ou como “ilhas” tem também marcado alguma tensão entre os dois países, porque, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto “rochedo” o Estado tem direito a 12 milhas do mar territorial e a uma zona contígua até às 24 milhas e, enquanto “ilhas”, dispõe do direito a uma Zona Económica Exclusiva que pode ir até às 200 milhas.

Esta definição ganha importância por estarem em curso, até 2016, os estudos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental.

Cavaco Silva visitou as Selvagens em Julho de 2013 e até foi o primeiro Presidente da República a pisar a Selvagem Pequena (agora “ocupada” pelo ANC canário). (Fonte: Jornal O Sol)