26 de fevereiro de 2016

Portugal prevê reforço da presença na República Centro Africana

O ministro da Defesa Nacional afirmou hoje que a resposta ao pedido francês após os ataques terroristas de novembro passará por um reforço da presença portuguesa na República Centro Africana, no âmbito do reforço da missão da ONU.

Está previsto um "reforço da nossa presença na República Centro Africana, com preferência para a incorporação desse reforço no âmbito da missão das Nações Unidas que vai ser robustecida a partir do segundo semestre deste ano", disse Azeredo Lopes, no parlamento.

O governante disse que o Chefe do Estado -Maior General das Forças Armadas já entregou dois estudos preliminares sobre a participação portuguesa, e disse que ainda não está decidido se essa participação irá implicar meios do Exército ou da Força Aérea.

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Azeredo Lopes destacou o reforço em cerca de 4 milhões de euros para 56,5 milhões de euros para as Forças Nacionais Destacadas, reiterando que a participação no sistema das Nações Unidades "deve merecer especial empenho".

PCP e BE contestaram a participação portuguesa em missões da NATO (sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte), com o ministro da Defesa a defender que a Aliança Atlântica "não é ilegal por existir".

"Paz sim, NATO não", proclamou o deputado comunista Jorge Machado, lembrando a palavra de ordem do PCP para exigir uma inversão do caminho no que respeita à defesa nacional".

"Nós temos muito em que gastar o dinheiro a nível nacional e não na NATO que continua a ser um instrumento de promoção da guerra e de desestabilização internacional", sustentou Jorge Machado.

"A NATO não viola o direito internacional pelo simples facto de existir", sustentou Azeredo Lopes.

O deputado do BE João Vasconcelos afirmou que os bloquistas têm "fortes reservas" ao reforço das verbas para as Forças Nacionais Destacadas.

"Não sabemos e temos receio do que isto possa conduzir. Será que o país, poderá participar, a pretexto da luta contra o terrorismo, numa intervenção na Líbia dirigida pela NATO", questionou.

Questionado pela deputada do PS Idália Serrão sobre a falta de pilotos comandantes para assegurar as missões de salvamento, em particular nos Açores, o ministro admitiu que existe "um défice que é relevante e significativo" mas não indicou como pretende resolvê-lo, referindo que "a questão fundamental é a qualificação das tripulações, a formação e o treino de pilotos".

Azeredo Lopes disse que só é possível manter dois EH101 nos Açores se existirem 12 tripulações qualificadas e que em janeiro havia apenas 9.

"O problema é que abaixo de oito estamos a falar de uma segunda fasquia inaceitável e isso significa que deixamos de poder garantir o EH101 na Madeira e isso já ocorreu em 2014", disse.

Já quanto às verbas para a manutenção dos C-130, Azeredo Lopes disse que estão asseguradas no âmbito da Lei de Programação Militar.

Questionado sobre a compra da aeronave KC-390, o governante disse que "são uma hipótese relevante mas essa decisão ultrapassa até a esfera da Defesa Nacional". (DN)

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