8 de março de 2016

MAIS DE 10% DOS MILITARES PORTUGUESES SÃO MULHERES

Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, é de realçar a evolução da presença feminina nas Forças Armadas nos últimos anos, que constitui presentemente 11% do universo das Forças Armadas: 3260 é o número total de mulheres militares que se encontram em efectividade de serviço nas Forças Armadas.

Foi no final da década de 80 que as cidadãs portuguesas passaram a poder integrar o serviço militar voluntário. O primeiro ramo a integrar a participação de mulheres foi a Força Aérea, em 1988, seguindo-se o Exército e a Marinha (1992).

Apesar de o número de mulheres nas Forças Armadas ter registado alguma redução desde 2010, verifica-se que tem aumentado o número de mulheres Oficiais em todos os ramos: na Força Aérea as Oficiais aumentaram de 15,5% (2008) para 18,2% (2015), na Marinha 13,9% (2008) para 14,7% (2015), enquanto no Exército cresceu de 12,3% (2008) para 13,1% (2015).

Dados recentes demonstram que as mulheres começam a ocupar cada vez mais postos elevados. Na Marinha existem 3 mulheres no posto de Capitão-de-Fragata, 5 no de Sargento-Ajudante e 99 no de Cabo/Cabo-de-Secção.

O Exército conta com uma Coronel, 43 no posto de Sargento-Ajudante e 10 no posto de Cabo-Adjunto.

Já a Força Aérea conta com 3 mulheres no posto de Coronel, 34 no de Sargento-Ajudante e 102 Cabo-adjunto.

Nos últimos anos, em termos gerais, registou-se um aumento de efectivos militares femininos na Marinha de 8,3% (2008) para 10,1% (2015), diminuindo ligeiramente na Força Aérea e no Exército.

Em 2015 as cidadãs portuguesas compunham 6,69% do contingente das Missões Internacionais das Forças Armadas, tendo subido já em Janeiro deste ano para 7,6%.

Subida na carreira sem restrições

Ao contrário de outros países, desde 2008 que as militares portuguesas não têm qualquer tipo de restrições de acesso a classes e especialidades. As restrições foram abolidas com o Despacho n.º 101/MDN/2008, de 6 de Junho, onde se pode ler que «nos concursos de admissão às Forças Armadas se respeite o princípio da igualdade de género no acesso a todas as classes e especialidades».

Comparando com os dados disponíveis de outros países da NATO, relativos a 2013, constatamos que a presença feminina nas Forças Armadas em Portugal é inferior à de países como o Canadá (14,1%) e os Estados Unidos (18%), mas idêntica a Espanha (12,4) e Grécia (11,05%).

E é superior à de países como a Alemanha (10,08%), a Bélgica (7,63%), a Holanda (9%), a Itália (4%), o Reino Unido (9,7%), a Roménia (5,2%) e a Turquia (0,86%) nesse período.

O Ministério da Defesa Nacional e as Forças Armadas têm um Plano Sectorial de Igualdade de Género e as Forças Armadas conduzem treinos e formações de sensibilização para a temática do género.

A tendência evolutiva da presença feminina nas Forças Armadas sugere que nos próximos anos se assista ao aumento do número de cidadãs portuguesas nos três ramos e a assumirem postos cada vez mais elevados. (MDN)