7 de março de 2016

O serviço militar obrigatório estará mesmo de volta?

Um novo SMO seria uma opção estratégica nacional de primeira grandeza, com custos equivalentes. Para que serviria e que tipo de recursos seriam necessários à sua concretização?

Não se perceberia ter um serviço militar destinado a educar jovens e não a produzir real capacidade militar. Teria de servir para aumentar o número de forças treinadas, equipadas e armadas, capazes de combater. O contrário só produziria frustração pessoal aos envolvidos, dispêndio de dinheiro e seria uma inutilidade prática para o país.

Haveria vantagens ao nível dos valores que o serviço militar se presume incuta nos jovens, serviria para avaliar e mesmo melhorar genericamente a sua condição física, aumentaria a base de recrutamento para os contratados, dinamizava algumas economias locais e poderia aumentar os fornecedores nacionais das forças armadas, estimulando alguma indústria.

Mas a sociedade mudou muito e as Forças Armadas também. A vida militar hoje não se compara com o que muitos recordam do SMO, do qual têm uma memória mais romântica do que rigorosa. Quem está nos quartéis e ministra instrução aos voluntários sabe bem o grande número de desistências por motivos outrora considerados impensáveis, mesmo fúteis. Não é por acaso que apesar da tremenda crise de emprego, vencimentos razoáveis e condições de vida aceitáveis não há voluntários suficientes para servir Portugal nas Forças Armadas. A ausência de voluntários é aliás assunto que merece ser estudado e com muito mais urgência do que o "novo SMO".

O SMO não poderia substituir o actual sistema de forças, apenas reforçá-lo em algumas componentes. Se para o Dia da Defesa Nacional (umas horas num quartel para quem chega à idade militar) se esperam neste ano 136 mil jovens de ambos os sexos - a igualdade do género assim o determina - é lícito supor, contas por baixo, que no mínimo metade destes estariam aptos para a recruta. Se as Forças Armadas hoje têm cerca de 30 mil militares no activo, este número passaria para 90 a 100 mil, ou não se incorporavam todos? Com que critério?

E necessidades? Adaptar quartéis - parte deles foram alienados, os que existem albergam centenas de militares não milhares; maior recrutamento de pessoal para os quadros permanentes (QP) a fim de ministrar instrução e enquadrar as novas unidades - os QP foram reduzidos, muitos saíram das fileiras fugindo de legislação penalizadora; armamento e equipamento que não existe em quantidade para os actuais militares teria de ser adquirido; o serviço de saúde militar continua com problemas para acudir aos actuais militares e receberia mais uns milhares de utentes; qual o pagamento, simbólico ou o ordenado mínimo? Neste caso os encargos seriam centenas de milhões de euros/ano; e o que fazer com os objectores de consciência, alguém teria de os ocupar por um ano ou simplesmente iam à sua vida? E que missões para estes militares "por um ano"?

Só num cenário de ameaça muito grave ao bem-estar da sociedade portuguesa, aqui mesmo à porta, não nas fronteiras longínquas, se acredita que algum governo opte por uma medida destas. Fora da instituição militar podem não se ter apercebido, mas no caminho para o fim do SMO e a sua concretização em 2004, destruiu-se um sistema complexo que agora custaria muito a reedificar.

Miguel Silva MachadoTenente-coronel paraquedista na reforma