“Aquilo que pude testemunhar na assinatura do acordo e do programa quadro foi algo simbólico, mas importante: a tripulação do ‘Zaire’ ser já composta por Portugueses e por Santomenses”, e “tivemos a oportunidade de utilizar o principal instrumento de cooperação na segurança marítima, o NRP ‘Zaire’”, declarou o Ministro da Defesa Nacional no final da visita de dois dias a São Tomé e Príncipe.
O acordo firmado relativo à missão de capacitação da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe “tem a duração inicial de um ano, mas eu estou convencido que vai ser uma forma duradoura de reforçarmos os laços de uma cooperação, que tem que evoluir, e que a meu ver está a evoluir muito bem”.
Para Azeredo Lopes, a Cooperação no Domínio da Defesa que se está a desenvolver entre os dois países, assente num conceito amplo, que envolva toda a actividade de cooperação que ambos os Ministérios da Defesa desenvolvem, transitando da Cooperação Técnico-Militar, “é uma solução inovadora. É uma solução em que podemos no terreno capacitar São Tomé e Príncipe na dimensão da segurança marítima e na qualificação da sua guarda costeira”. É, assim, “uma forma simbólica de representar a amizade entre dois povos e de dar um sinal claro de que Portugal considera esta nova relação reforçada para São Tomé”.
Durante a visita foi ainda entregue um conjunto muito importante de equipamentos, de fardamentos militares, de medicamentos e de ferramentas, oferecidos pela Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional e pelo Exército. Em jeito de balanço, o ministro da Defesa destacou que “Portugal faz, à medida da sua dimensão, tendo sempre presente que São Tomé e Príncipe é amigo e um aliado privilegiado”.
Novo patamar da cooperação
O Ministro da Defesa Nacional esteve em São Tomé e Príncipe para encontros políticos e para as assinaturas do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Defesa e Administração Interna de São Tomé e Príncipe, bem como do Programa-Quadro de Cooperação na área da Defesa para o período 2018-2020 que tiveram lugar a bordo do NRP Zaire.
O Programa-Quadro para 2018-2020, agora firmado entre o Ministro da Defesa Nacional e o Ministro da Defesa e da Administração Interna de São Tomé e Príncipe, dá continuidade às ações de formação em Portugal e sequência a três projetos de Cooperação Técnico-Militar existentes: apoiar a Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, a Guarda Costeira, a Manutenção do Sistema de Assinalamento Marítimo, do Sistema de Radares e o Pelotão de Engenharia Militar de Construções.
Este documento de cooperação no domínio da cooperação inclui aspectos novos ligados à segurança marítima, à criação de condições para a participação conjunta das Forças Armadas Portuguesas e de STP em missões de paz e humanitárias e à implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável adoptados pelas Nações Unidas, designadamente a Igualdade de Género e Paz, Justiça e Instituições Eficazes, bem como dos Planos de Acção Nacional para a Resolução nº 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança. As relações bilaterais ao nível da Defesa celebram este ano três décadas. (Defesa)
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