31 de agosto de 2018

Prossegue a construção da autonomia estratégica da União Europeia

«Perante uma alteração muito importante de relações de poder no plano internacional, a União Europeia precisava de desenvolver rapidamente uma autonomia estratégica. Talvez fosse o caminho previsível mas é de notar a rapidez com que estamos a percorrê-lo», afirmou o Ministro da Defesa Nacional.

Azeredo Lopes fez esta declaração no final da reunião informal de Ministros da Defesa na UE que teve lugar em Viena, onde esteve em debate a Cooperação Estruturada Permanente, o Fundo Europeu de Defesa, as missões e operações da União Europeia e os Balcãs Ocidentais.

O reforço desta autonomia estratégica está bem patente na Cooperação Estruturada Permanente, que já vai na segunda vaga de projectos.

Os investimentos que os países europeus terão de fazer, referiu o Ministro, implicam apostas claras em várias esferas fundamentais das sociedades europeias: o desenvolvimento da investigação científica, a inovação, a aposta em capacidades na área da Defesa e na indústria de duplo uso.

Azeredo Lopes acrescentou que estes têm sido alguns dos motores mais interessantes que têm contribuído, justamente, para que se passe hoje do papel à prática em questões muito concretas, no sentido de tornar real uma Defesa da União Europeia.

Um problema comum

Durante a reunião, os Ministros da Defesa reiteraram a importância da operação naval Sophia (contra o tráfico de pessoas e a perda de vidas humanas no Mediterrâneo), manifestando vontade política em encontrar soluções, para os desafios actuais.

Azeredo Lopes disse que há um consenso sobre a importância da revisão estratégica e operacional da missão, para garantir que continue a prosseguir alguns objectivos fundamentais, até no plano mais geral do Direito Internacional, quanto à obrigação de salvamento e de proteção.

Lançada em 2015, esta operação, tal como está, termina o seu mandato a 31 de Dezembro e, o Ministro da Defesa afirmou que representa um avanço muito significativo da UE quanto a uma responsabilidade que é de todos os seus membros.

Toda a União Europeia tem responsabilidades relativamente ao fluxo de migrantes, que estava a representar um desafio humanitário de primeira grandeza para a UE e especificamente para os países de acolhimento e de desembarque.

Recordando as declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, no Conselho Europeu de junho e a posição do Governo português, Azeredo Lopes sublinhou que Portugal é um país de acolhimento.

«Ainda recentemente demos um sinal muito claro do nosso empenhamento como país respeitador dos Direitos Humanos, mas importa sairmos de situações que têm sido resolvidas ad hoc e estabelecer critérios de forma justa e equilibrada, que reflictam estarmos perante uma responsabilidade colectiva que todos têm o dever de assumir», disse.

Reforçar as capacidades dos Balcãs

Os Balcãs Ocidentais, uma das prioridades da presidência austríaca da União Europeia, reuniram consenso sobre a sua importância estratégica para a segurança da Europa, tendo Portugal afirmado que se deve investir na cooperação e no reforço das capacidades daqueles países no domínio da segurança e Defesa.

O Ministro Azeredo Lopes chamou ainda a atenção para duas missões que estão a correr bem e comprovam uma aposta e uma estratégia que têm dado resultados: a Eulex, no Kosovo, e a Althea, na Bósnia, defendendo ainda uma articulação com as Nações Unidas e com a NATO. (Defesa)