23 de dezembro de 2015

Ministro da Defesa Nacional deseja mais orçamento para Forças Armadas

O ministro da Defesa Nacional enalteceu esta quarta-feira a prestação das Forças Nacionais Destacadas (FND), em visita natalícia aos 191 militares lusos no Kosovo, antecipando algum reforço orçamental para Portugal poder corresponder ao recente apelo da França, por exemplo.

Azeredo Lopes vincou a importância do "soft power" (poder simbólico e boa imagem externa do país) pelo trabalho das Forças Armadas lusas, "de forma cooperativa e mais integrada com outras organizações e Estados", em detrimento da "concepção mais antiga e da perspectiva mais territorial", considerando que os 52 milhões de euros anuais gastos nos diversos destacamentos - 12 milhões no maior contingente (Kosovo) - são perfeitamente justificados.

"Olhando, sobretudo aos 'standards' (padrões) internacionais, como os definidos pela NATO, temos ainda um caminho para andar. Independentemente do empenho, há a circunstância da avaliação da possibilidade. Não acredito que nenhum ministro da Defesa, de modo próprio, quisesse que lhe fosse reduzido o orçamento ou o das FND. É preciso continuar a racionalizar a gestão do orçamento da defesa, mas também dar um sinal de que temos vontade política e soberana de nos aproximar dos 'standards' internacionais", afirmou.

O responsável ministerial lembrou que as Forças Armadas portuguesas sofreram recentemente quebras orçamentais de cerca de 9,4%, o que fizeram cair o valor global abaixo do 1% do PIB, ou para 1,4% se considerarem as prestações aos militares como as da Segurança Social.

Daesh é uma ameaça à segurança portuguesa

"O fenómeno do Daesh, que hoje é um bocado uma moda - no sentido em que se fala muito e tem impacto mediático muito forte -, é uma ameaça sem precedentes à nossa segurança e não à dos iraquianos ou sírios, uma ameaça ao nosso modo de vida", alertou.

Segundo Azeredo Lopes, há "vários pedidos de reforço no esforço no combate ao terrorismo transnacional" efectuados ao Estado português, em termos de "apoio e não de combate directo (equipamento, logística e transportes)", nomeadamente referentes à situação que se vive na Síria.

O ministro da Defesa prometeu, "com seriedade, olhar para ver se esses pedidos são atendíveis", o que implica, necessariamente um pouco de reforço orçamental", mas "quem chefia o Governo é o primeiro-ministro", frisou, questionado sobre se teria de convencer o ministro das Finanças, Mário Centeno.

"Mesmo em termos de orçamento, uma decisão política de fundo que venha a ser tomada é do Governo de Portugal. Se for positiva, isso vai ter reflexos necessários, automáticos, no âmbito das FND", esclareceu.

Cláusula de protecção mútua europeia

Relativamente à recente invocação da cláusula de protecção mútua europeia por parte do Estado francês, na sequência dos atentados terroristas de Paris em 13 de novembro, o governante afirmou que "está a ser ponderado", mas "ainda não há uma decisão final sobre o assunto". Em causa está o emprego de um meio aéreo e mais efectivos "num dos cenários africanos".

"O Estado português, como é seu timbre, olhará com atenção para esse pedido e fará aquilo que tiver capacidade para fazer", concluiu Azeredo Lopes, adiantando que, para já, a solicitação gaulesa foi "genérica e não individualizada".

Actualmente, Portugal tem meios e efectivos (mais de 500), também já previstos para 2016, em África (Mali, Golfo da Guiné, República Centro-Africana e Somália), Médio Oriente e Ásia (Iraque, Afeganistão e Índico), além do Mediterrâneo, Báltico e Balcãs (Kosovo/Bósnia-Herzegovina).  (CM)