Esta posição consta do relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) em 2016, enviado há uma semana para a Comissão parlamentar de Defesa e a que o DN teve acesso (ver caixa), um mês após o Presidente da República alertar para a necessidade de planear atempadamente o futuro das aeronaves responsáveis pela defesa aérea do país.
O referido consórcio de utilizadores dos caças norte-americanos da chamada 4ª geração é formado por cinco países: Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e, desde o ano 2000, Portugal. Os F-16 portugueses entraram ao serviço da Força Aérea em Julho de 1994 (ainda nos EUA). As primeiras 20 unidades, novas, foram recebidas até Janeiro do ano seguinte; no final de 1997 chegaram mais 25 usadas (uma das quais para substituir um aparelho destruído da primeira esquadra e quatro para peças).
Com os caças portugueses a atingirem o seu fim de vida útil operacional - leia-se continuarem a ser um sistema de armas ao nível dos congéneres - por volta de 2030, uma solução para estender aquele período por mais uma década "passará pela incorporação da configuração VIPER", indica o relatório.
"Estima-se que o valor de investimento ascenderá a cerca de um décimo do investimento de substituição da aeronave", englobando um novo sistema de radar, gerador, aviónicos, equipamentos para processar e transferir dados (o que permite a sua interoperabilidade com os referidos caças de 5ª geração), acrescenta o relatório assinado a 31 de Março pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
Segundo fontes militares ouvidas pelo DN, o custo global de modernizar os 30 F-16 portugueses com a referida configuração VIPER - desenvolvida pelos EUA a partir de 2012 e estreada em 2015 - envolverá um investimento da ordem dos 500 milhões de euros (16,6 milhões cada um). Estes valores são meramente indicativos, pois dependem de vários factores, a começar pelo nível de novos equipamentos a adquirir.
Daqui resulta que a opção por caças novos para a Força Aérea implicará no mínimo investimentos 10 vezes superiores, da ordem dos cinco mil milhões de euros.
Segundo a imprensa da especialidade, há actualmente uma dezena de diferentes modelos de caças de 5ª geração, entre os quais sobressaem o F-22 e F-35 (EUA), o T-50 PAK-FA (Rússia), o KAI KF-X (Coreia do Sul), o TAI TF-X (Turquia) e o X-2 Shinshin (Japão) - aeronaves que se caracterizam, entre outros factores, por terem capacidades stealth (invisibilidade aos radares).
Como consequência da decisão do consórcio europeu dos F-16 em adquirir aviões de 5ª geração, as actualizações dos programas de voo operacional - desenvolvidos no âmbito do programa multinacional de caças (MNFP, sigla em inglês), que integra os EUA e visa garantir a interoperabilidade e configurações comuns aos caças desses seis países - estão "no fim da sua vida útil", indica o relatório da LPM.
Alertas de Marcelo sobre F-16
O documento indica que há dois níveis de actualização dos programas de voo operacional: um para resolver "problemas de segurança e sustentação" dos F-16, o outro para "alterações maiores com substituição" de equipamentos de bordo e actualizações do computador central.
Com a Força Aérea a alertar para a necessidade de até 2020 haver uma decisão política sobre o futuro dos F-16, que operam a partir da base aérea de Monte Real, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um alerta sobre esse dossiê durante a visita feita ao Comando Aéreo do ramo no passado dia 15 de março.
Sendo o fim de vida útil (a nível operacional) dos F-16 "uma situação que se coloca, não apenas a Portugal mas a vários estados, nomeadamente membros" da NATO, da Aliança Atlântica", o Chefe do Estado adiantou: "É evidente que não é já, é daqui a alguns anos, vai para além do mandato do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, mas em matéria de Forças Armadas tem de se planear a médio longo prazo. A concretização, depois, é subsequente, mas é planeamento a médio longo prazo. E esta é uma exigência constante."
Os F-16 portugueses sofreram nos últimos anos a chamada modernização de meia vida (MLU, sigla em inglês), que os colocou no mesmo patamar dos outros caças do consórcio europeu ao dar-lhes capacidade de combate para além do alcance visual e alargando o seu prazo de vida útil operacional até 2030. Recorde-se que a Força Aérea vendeu nove dos seus caças F-16 à Roménia, que se tornou o 27º país a integrar o clube de utilizadores daquela aeronave. O negócio, que envolveu outras três aeronaves adquiridas aos EUA e modernizadas em Portugal, envolveu um total de 181 milhões de euros, dos quais 78 milhões de euros corresponderam a um encaixe líquido para os cofres do Estado - e que se destinam a financiar novos programas da LPM. (Diário Notícias)
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